DARCI FALA E
COMEMORA:
Hoje é um dia
que entra para a história como sendo de uma virada extraordinária no que se
refere não só ao CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais, mas também sobre o debate daquilo que representa a mineração no País
e a importância do nosso município, Parauapebas, para o Brasil.
Depois de anos
a fio sermos solenemente ignorados por grande parte dos entes federados e de
lideranças políticas do País, finalmente fomos reconhecidos. Esta vitória é
para o povo de Parauapebas. Estou feliz demais com a firme atuação, já neste
ano, da Câmara de Vereadores através da CAR. Feliz também porque tanta gente,
como vocês, acreditaram em mim, nesta luta durante a qual, por tantas vezes,
ouvi vozes contrárias. Mas nunca desisti.
Nesta luta, tive
muitos parceiros, como a AMIG, em especial o entusiasta da causa, o sr. Valdir
Salvador (ex-prefeito de Itabirito), entre outros. Mas tenho a convicção de que
foi a atuação firme do município de Parauapebas, nas ações executadas durante
todo este período, que nos conduziram à vitória. O deputado Marcos Pestana,
relator da Medida Provisória nº 789/2017, que aumenta a alíquota da CFEM, foi
de uma rara clareza e objetividade no sentido de fazer justiça aos municípios
produtores e impactados pela mineração.
Com as
alterações, a CFEM ficou assim: 4% sobre o total bruto do faturamento do
minério de ferro, sendo que desse valor 60% são para os municípios mineradores;
10% para municípios impactados, 20% para o Estado e 10% para União. Isso deve
representar um incremento de aproximadamente 120% na CFEM do município.
Precisamos refletir com profundidade e trabalhar muito para que este recurso
seja transformado em bens para o nosso povo.
Um abraço a
todos, Darci José Lermen - Prefeito de Parauapebas
Esse comunicado
do prefeito não é uma surpresa, por um lado resolve uma questão que estava há muito
tempo sobre a mesa. Temos outras questões fortes e sérias a serem resolvidas
quanto a mineração, seu licenciamento e condicionantes. A Secretaria de Mineração
é elemento importante como repositório de ações de governos e de contato com
mineradores. Mas estamos seguindo em frente, parabéns Parauapebas.
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