Cadê a autoridade municipal?

UMA CIDADE 

AINDA A ESPERA 

DO MILAGRE DE GESTÃO

https://fenixcp.blogspot.com/2019/10/como-os-municipios-brasileiros-sao.html

Não acreditamos que o prefeito de Parauapebas tenha permitido chegar a confusão, desencontro e prejuízos que seu setor de arrecadação esta causando na cidade.  Aliás parece que nosso prefeito há muito perdeu o controle da gestão local.

Com um orçamento de quase dois bilhões para dois mil e vinte, ano de eleições parciais, parece que a tragédia vindouro já se abate sobre quem ousa empreender por aqui.

E não temos saída, todos os prazos são sistematicamente perdidos quando se diz e se pretende empreender nesta cidade.

Os diversos setores e autoridades não estão combinados, fazem contadores e empresários baterem pé e cabeça atrás do obvio: o apoio incondicional da prefeitura a quem se aventura estabelecer seus negócios por essas bandas.

Os softwares gerenciais de alvarás das atividades econômicas, numa cidade sem zoneamento fiscal, sem esgotamento sanitário e sem saúde, primam pela soberba, obrigando a todos mudanças quase que diárias de intentos, custos, assertivas.

 O Sr. Lucas mais perdido que aventureiro, a cada instante fornece uma resposta, fazendo empresas e escritórios perderem tempo e produtividade.

Parece molecagem do órgão de arrecadação municipal. 

Talvez a justiça seja acionada para garantir a simplicidade econômica proposta pelo governo central.

Uma simples licença sanitária ou ambiental podem levar seis meses!  Temos um cliente produtor de alimentos que está esperando já há quatro meses autorização sanitária para funcionar, definitiva. 

O que faremos se não temos prefeito? Se qualquer chefe de setor de fiscalização tem mais palavra e mais autoridade do que quem foi eleito falando em OPORTUNIDADE?

Reforma da Previdência

Câmara deve iniciar na 3ªfeira discussão sobre reforma da Previdência

Publicado em 07/07/2019 - 11:44

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência nesta terça-feira (9).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Para Rodrigo Maia, texto da reforma da Previdência poderá ser votado em dois turnos na Câmara antes do recesso parlamentar, que começa dia 18 - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial que tratou do tema foi aprovado na quinta-feira (4), e os destaques ao texto-base terminaram de ser apreciados pelos integrantes do colegiado na madrugada de sexta-feira (5).

Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguiu para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Aprovada pelos deputados, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também deve ser apreciada em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 em um universo de 81 senadores.

Destaques

Após 16 horas de debates, a comissão especial concluiu, na madrugada da sexta-feira (5), a votação dos destaques com sugestões de mudanças no relatório.

Foram derrubados, em bloco, 99 destaques individuais e analisados, um a um, 17 destaques de bancadas – a maioria rejeitada.

Apenas dois destaques foram aprovados. Um deles, do bloco PP, PTB e MDB, retirou dois temas do relatório. O primeiro é a limitação para renegociação de dívidas junto ao estado em até 60 meses. Atualmente, os programas não têm limitação de prazo.

O segundo ponto excluído do parecer trata da cobrança de contribuições previdenciárias sobre a exportação do agronegócio. Com essa renúncia fiscal, o governo projeta uma redução da economia prevista com a reforma em R$ 83 bilhões nos próximos dez anos.

O outro destaque aprovado, do DEM, retira policiais militares e bombeiros do texto da PEC.

Os deputados aprovaram, por unanimidade, a retirada da aplicação a policiais militares e bombeiros das regras de transferência para inatividade e pensão por morte dos integrantes das Forças Armadas, até que uma lei complementar local defina essas regras.

O texto exclui ainda a possibilidade de que lei estadual estabeleça alíquota e base de cálculo de contribuição previdenciária para policiais e bombeiros militares.

Agentes de segurança e professores

A comissão especial rejeitou mudanças nas regras de aposentadoria para policiais que servem à União. Pelo texto aprovado na comissão especial, policiais federais e legislativos se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Por 30 votos a 18, a comissão rejeitou mudança nas regras de aposentadoria de professores. O destaque buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores, com 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sem exigência de idade mínima.

Pelo texto do relator, as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 de contribuição; e os professores, com 60 de idade e 30 de contribuição. Os profissionais do magistério terão de comprovar efetivo exercício na educação infantil ou nos ensinos médio e fundamental.

Saiba mais

·         Maia confia em aprovação da reforma com "boa margem de votos"

Edição: Kleber Sampaio

 Tags: CÂMARAREFORMA DA PREVIDÊNCIARODRIGO MAIA

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Projeto de lei

Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Declaração foi feita pelo porta-voz Otávio Rêgo Barros

Publicado em 12/06/2019 - 23:07

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei. 

Em sessão hoje, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei. O julgamento foi suspenso, porém, por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, Dias Toffoli, que prometeu retomar a análise do caso na sessão plenária de amanhã (13).  

O plenário encontra-se dividido, entretanto, sobre se o decreto deve ser integralmente suspenso via liminar ou se a medida cautelar deve suspender apenas para a parte da norma que trata dos colegiados mencionados em lei. Até o momento, cinco ministros votaram pela suspensão integral, enquanto quatro votaram pela suspensão apenas parcial, no ponto que se refere aos colegiados cuja existência consta em lei.

"Aquilo que foi julgado, há pouco, pelo Supremo Tribunal Federal é perfeitamente compreendido e, por considerar que o fato em si precisa ser reforçado, o senhor presidente há de retornar com um instrumento legal, provavelmente um projeto de lei, para apresentar essa modificação, partindo dessa feita, para o Congresso Nacional", disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

A liminar pela suspensão integral do decreto foi pedida pelo PT em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Para o partido, além de ser uma medida que atenta contra o princípio democrático da participação popular, a extinção dos conselhos federais somente poderia se dar por meio de lei aprovada no Congresso. 

Edição: Fábio Massalli

 Tags: STFCONSELHOS FEDERAISPALÁCIO DO PLANALTOBOLSONAROFIM DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

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Uma cidade aos 31 anos paralisada

CIDADE DE GOVERNO AVESTRUZ

Vereadores coniventes e frágeis

Participamos desde anos 90 da vida politica de Parauapebas, ajudando a verificar e moldar historias 

Temos enorme representatividade e penetração junto aos trabalhadores, com mais de dez mil ex-alunos

Sinais alarmantes indicam quão perigosamente o governo Darci está se diluindo na água suja que sempre foi. Esses sinais direcionam nossas atenções para eventos pós Darci, que seguramente não sobreviverá a tantas denúncias, apresentação de documentos, ao desmantelamento que se encontra no núcleo de seu governo, com cada um por si e per si.

A ação implacável do Tommy e as ações pontuais do Marcelo Parceirinho, Adelson, Daniel e Elias mostrando as loucuras da gestão, minam um governo que não consegue deslanchar, mostrar a que veio.

A força que esses vereadores silenciosos, comprando ou não, trouxeram das urnas. Porque não agem?

Parece a crise do governo Valmir, seu antecessor desastrado que fez obras milionárias e ilegais e se safou, após acordo milionário com dinheiro público. E que agora é o  líder inconteste nas pesquisas, mesmo com dezenas de processos e condenações em curso.

O fato é que Parauapebas é a capital do perdão. Suas graves necessidades induzem as pessoas a relevarem, precisam é de trabalho e ter dinheiro em suas contas, não importa a obra do gestor. Se importassem a tragédia que a cidade está se tornando, não teria acontecido.

E grande parte dessa tragédia deve-se aos vereadores que temos e que elegemos: não servem pra nada já que na maioria das vezes são eleitos por votos comprados. Liquidam a fatura antes de receberem o cheque bilionário da gestão quadrienal.

Justo por isso nenhum deles até hoje saiu da câmara para a chefia do executivo. Mesmo vendendo seus votos os eleitores percebem que serão enganados duas vezes. Os vereadores de Parauapebas além de serem coniventes com os desmandos do executivo – e para isso são regiamente pagos, inclusive com cargos, secretarias, alocação de protegidos e imunidades, ainda desfrutam das convencias do silencio: se falam contra o gestor ou contra a Vale, são rigorosamente punidos pela não reeleição.

As condições precárias da saúde, com a qual sofremos e parece não ter solução, a falta de água, as compras por preços exorbitantes e a falta de propósitos quanto as aquisições de patrimônio – como essa estapafúrdia iluminação de Led quando deveria ter sido pensado e mesmo incluído a iluminação a energia solar que sim, reduziria a conta de energia elétrica dos cidadãos – demonstram um governo sem rumo e olhando exclusivamente para seu umbigo.

Lamentamos mais quatro anos perdidos. Uma cidade não existe por si, existe para a plenitude de todos.

Somos especialistas no que fazemos, fale conosco

Regras para a Lei Rouanet

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura

Publicado em 22/04/2019 - 21:25

Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil Brasília

Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada.

Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. 

De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente "Lei de Incentivo à Cultura". 

A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”.

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.

Um dos objetivos é reduzir a concentração de recursos destinados aos estados Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso, a previsão é que haja mecanismo de estímulo a projetos realizado integralmente nos demais estados. Além disso, deve haver a promoção de editais focados em cultura regional, a serem elaborados em parceria com empresas estatais que fizerem uso dos mecanismos de incentivo.

Foi incluída a obrigação para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar ações educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as prestações de contas anteriores estão sendo examinadas e que as novas serão realizadas pela Internet.

Saiba mais

·         Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro 

Edição: Sabrina Craide

 Tags: LEI ROUANETLEI DE INCENTIVO À CULTURAMINISTÉRIO DA CIDADANIACULTURA

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EXCLUSIVAMENTE...

O IMPACTO DE UMA PESQUISA

NUMA CANDIDATURA

E SEU PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E CUSTOS

As pesquisas de opinião nunca podem corresponder totalmente a realidade. Elas são feitas por amostragem e com rigor técnico, mas não podem corresponder a realidade porque dependem da boa aplicação da técnica estatística.

Os candidatos não devem ver as pesquisas como um fim em si, eles devem ver as pesquisas como ferramenta auxiliar, outros recursos para ver o mercado devem ser utilizados para que se cheguem a um consenso sobre o sucesso ou fracasso de sua campanha.

Os resultados são naturalmente diferentes e precisam ser, a amostragem retrata um momento no tempo e a vida segue.

Temos um longo histórica de pesquisas eleitorais em Parauapebas, desde 1992, atuamos fortes em cada eleição e no mercado de investimento e logística, pesquisamos para orientar e sedimentar negócios e imagens.

Propomos duas pesquisas distintas e concomitantes,

ANALISE DE PERSONALIDADE PROFUNDA, qualitativa, realizada com formadores de opinião cujo objetivo é perceber a penetração\aceitação e reação da possível candidatura de NOSSO CLIENTE, a CLIENTE TAL. Começa com a pergunta, você conhece Cliente Tal, de acordo com a resposta, pede-se a descrição ou apresenta o candidato, depois faz-se a aplicação do formulário comparativo visando quantificar o potencial de disputa com os reais competidores até agora identificados. É uma análise de situação, que deve ser replicada de acordo com as mudanças de cenário daqui até o início da campanha em 2020. Assim vamos verificar de onde partimos e se há crescimento e em quais percentuais, e qual a capacidade de chegada, etc.

Analise de Personalidade com lideranças, apresentando o contratante

Pesquisador da TARGET PESQUISAS E MARKETING e entrevistado em 29/03/2019

Enquanto medimos quem é CLIENTE TAL hoje, em todas as localidades e junto a população em geral. Medimos a qualidade do governo atual e dos competidores então colocados, junto à população. O resultado nos dará medidas para definir calor e temperatura dessa pré-campanha.

NESSE MOMENTO NOSSA EQUIPE ESTA NAS RUAS, BUSCANDO DADOS SOBRE O POTENCIAL DO NOSSO CLIENTE E DEMAIS CANDIDATOS. COLABOREM!