quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Cfem aos municipios mineradores!




DARCI FALA E COMEMORA:








Hoje é um dia que entra para a história como sendo de uma virada extraordinária no que se refere não só ao CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, mas também sobre o debate daquilo que representa a mineração no País e a importância do nosso município, Parauapebas, para o Brasil.

Depois de anos a fio sermos solenemente ignorados por grande parte dos entes federados e de lideranças políticas do País, finalmente fomos reconhecidos. Esta vitória é para o povo de Parauapebas. Estou feliz demais com a firme atuação, já neste ano, da Câmara de Vereadores através da CAR. Feliz também porque tanta gente, como vocês, acreditaram em mim, nesta luta durante a qual, por tantas vezes, ouvi vozes contrárias. Mas nunca desisti.

Nesta luta, tive muitos parceiros, como a AMIG, em especial o entusiasta da causa, o sr. Valdir Salvador (ex-prefeito de Itabirito), entre outros. Mas tenho a convicção de que foi a atuação firme do município de Parauapebas, nas ações executadas durante todo este período, que nos conduziram à vitória. O deputado Marcos Pestana, relator da Medida Provisória nº 789/2017, que aumenta a alíquota da CFEM, foi de uma rara clareza e objetividade no sentido de fazer justiça aos municípios produtores e impactados pela mineração.

Com as alterações, a CFEM ficou assim: 4% sobre o total bruto do faturamento do minério de ferro, sendo que desse valor 60% são para os municípios mineradores; 10% para municípios impactados, 20% para o Estado e 10% para União. Isso deve representar um incremento de aproximadamente 120% na CFEM do município. Precisamos refletir com profundidade e trabalhar muito para que este recurso seja transformado em bens para o nosso povo.

Um abraço a todos, Darci José Lermen - Prefeito de Parauapebas

Esse comunicado do prefeito não é uma surpresa, por um lado resolve uma questão que estava há muito tempo sobre a mesa. Temos outras questões fortes e sérias a serem resolvidas quanto a mineração, seu licenciamento e condicionantes. A Secretaria de Mineração é elemento importante como repositório de ações de governos e de contato com mineradores. Mas estamos seguindo em frente, parabéns Parauapebas.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Tarfia de transporte público como elemento de segregação social



Tarifa de transporte público em SP dificulta acesso à saúde, educação e ao lazer









EXCLUSIVA: parece Parauapebas, uma cidade com mais de duzentos mil habitantes e que a rigor não dispõe de transporte público, uma cooperativa é dona, sem licitação, do deslocamento diário de milhares de pessoas e ninguém no poder público TEM CORAGEM de enfrentar e domar a fera. Resultado, a tarifa de transporte público mais cara do mundo. Rotas inadequadas, pessoas transitando a pés, caronas, tudo precário. Precisa mudar.
  • 20/09/2017 18h15
  • São Paulo
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil
Mais da metade dos paulistanos (52%) deixa de visitar amigos ou familiares ou ir a parques, cinemas e outras atividades de lazer por conta do preço do transporte público. Esse dado faz parte da Pesquisa de Mobilidade Urbana, divulgada hoje (20) pela Rede Nossa São Paulo e Projeto Cidade dos Sonhos.

O custo da tarifa também é empecilho para 42% que precisam ir a consultas médicas e exames. O percentual dos que deixam de ir à escola ou à universidade chega a 28%. Produzida pelo Ibope Inteligência, a pesquisa está na 11ª edição e mostra a percepção da população sobre o trânsito e o transporte público.

“Isso demonstra o drama que as pessoas que vivem em São Paulo e têm de usar o transporte público, principalmente aquelas que dependem dele. Deixar de fazer algo por conta do preço é uma limitação do direito de ir e vir, que é um direito constitucional. Isso é muito grave”, diz Flávio Siqueira, representante do Projeto Cidade dos Sonhos.

Siqueira diz que este dado aponta para a necessidade de serem revistos os critérios de qualidade e remuneração das empresas de transporte público, sobretudo neste momento em que se elabora uma nova licitação na capital paulista. “Vamos ter que discutir os custos do transporte público. Isso é uma caixa-preta, inclusive para o poder público. Não há muita transparência em relação aos custos que as empresas operadoras de ônibus têm com o transporte. Isso está intimamente ligado com o preço da tarifa. Se eles estiverem sobrevalorizados, vai impactar no preço da tarifa no final da conta”.

Percepção
O nível de satisfação do paulistano sobre serviços de locomoção piorou em todos os itens, interrompendo uma tendência de melhora que era registrada desde 2008. O trânsito teve pior nota, caindo de 3,2 para 2,7. A melhora na qualidade do transporte por ônibus, por sua vez, é apontada como a principal medida a ser adotada pelo poder público para a mobilidade.

“O que a gente consegue diagnosticar é que as políticas públicas voltadas para mobilidade não tem tido sucesso. Temos muita gente que usa o transporte público, que usa o ônibus, mas não estão contentes. Por outro lado, a gente tem pessoas que andam de carro, mais de 80% deles, que fariam a transição para o transporte público caso fosse uma boa alternativa”, disse Siqueira.

O meio de transporte mais frequente para a população é o ônibus (47%), seguido pelo carro (22%), metrô (13%), a pé (8%), trem (4%), transporte particular (2%), ônibus fretado ou intermunicipal (1%), motocicleta (1%) e bicicleta (1%). Em relação à frequência do uso do ônibus, 39% utilizam cinco ou mais dias por semana. Os paulistanos que afirmam nunca usar ônibus municipal somam 8%.

A pesquisa destaca que, apesar de quase 50% dos entrevistados utilizarem o ônibus, a aprovação dos serviços é baixa. Todos os itens avaliados ficaram abaixo da média, em uma escala de 1 (péssimo) a 10 (ótimo). As notas variaram de 2,6 (para segurança com relação a assédio sexual) a 4,1 (tempo de duração da viagem). Como principais problemas, os usuários destacaram: a lotação, o preço da tarifa, a segurança em relação a furtos e roubos, a frequência, a segurança em relação ao assédio e pontualidade.

A pesquisa mostra também que a economia proporcionada pelo Bilhete Único, que permite a integração entre viagens, é a principal razão de uso (23%) entre quem utiliza o ônibus pelo menos uma vez por semana. Para 18%, a escolha pelo transporte público ocorre por ser o melhor trajeto e 17% dizem que a justificativa é “não possuir carro”. Os corredores de ônibus e as faixas exclusivas são apontadas como razão da escolha pelo ônibus por 9% dos paulistanos.

Cobradores
Os entrevistados foram consultados também sobre a proposta de retirar os cobradores de ônibus na capital paulista. A medida foi rejeitada por 75% dos paulistanos. O governo municipal anunciou em abril que espera implementar a mudança em até quatro anos, realocando trabalhadores em outros setores.

Outra medida polêmica consultada na pesquisa foi a privatização do Bilhete Único. Os que desaprovam somaram 61% e os favoráveis, 31%. “Tivemos um número relevante de pessoas contrárias a isso. Estamos dentro da discussão da desestatização e esse dado mostra que a discussão transcende simplesmente aspectos ideológicos, de ser contra ou a favor, as pessoas querem saber como isso se daria”, avaliou o representante do Projeto Cidade dos Sonhos.

Outro lado
Por meio de nota, a São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) destacou que “trabalha ininterruptamente para melhorar a qualidade do transporte público” e informou que, em São Paulo, o índice de reclamações sobre o sistema municipal de transporte público caiu 33,8% entre janeiro e julho de 2017 na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registradas 32.297 mensagens.

A autarquia destacou a intensificação da fiscalização no sistema municipal de transporte, resultando no aumento de 65,6% do número de multas entre janeiro e agosto na comparação com igual período do ano passado. “Além das multas, a SPTrans cobra ações corretivas das empresas nos problemas verificados durante as ações fiscalizatórias”, diz a nota.

A SPTrans apontou ainda que está investindo na qualificação dos motoristas ao criar programa específico de treinamento junto às empresas e que a administração municipal está terminando o edital para a nova licitação do sistema de transporte coletivo. “No documento estarão incluídas atualizações para itens de segurança e conforto, bem como a adoção de tecnologias e equipamentos que tornarão as viagens mais confortáveis, como ar-condicionado nos ônibus.”

Sobre o custo da tarifa, informou que a política tarifária “priorizou o congelamento da tarifa básica no transporte”, mantendo o valor em R$ 3,80 e destacou que o Bilhete Único permite o embarque em até quatro ônibus no período de três horas com o pagamento de uma tarifa.

Edição: Fábio Massalli