os diamantes que estão sob as solas dos pés...

Estudo de especialistas confirma impactos da mineração no país

Atividade gera um conjunto de consequências ambientais e socioeconômicas

Vereadores, os cuidados para com o rápido enriquecimento talvez os faça esquecer do curto espaço de tempo que terão por aqui. Nesta legislatura destacou-se o G5, motivo de grande honra e respeito para todos  nos que acreditamos em evolução, responsabilidade e liderança sustentável. Os indecisos e os apoiadores da dissidia alcunhado por Valmir da Integral, nem deveriam estar por esta casa. Mas estão e votam. A todos nosso apelo para a salvação. do Planeta, de nossas vidas. Não podemos permitir com uma legislação frouxa e insustentável, continuar permitindo o saque de nossos riquezas minerais. leis locais precisam ser discutidas e protegido nosso em torno. precisamos trazer a tona QUE AS MINERADORAS TEM OBRIGAÇÃO DE NEGOCIAR COM OS AFETADOS POR SUA DEPREDAÇÃO UMA LICENÇA SOCIAL COMPENSATÓRIA. ESTA É A NOVA PAUTA!

Segundo ele, em muitos países, além de uma licença ambiental, se exige que a atividade mineradora  negocie previamente uma licença social com a população do território onde pretende se instalar.

As consequências da devastação promovida pela VALE e seus prefeitos corruptos é muito mais grave no estado do Pará, território livre e sem lei. Os crimes acontecem a  luz do dia e nada é resolvido. Com um governador perdido em si, inconsequente - Simão Jatene e sua troupe, incluindo ai Valmir da Integral – hoje com iguais poderes ou até maiores que o próprio Jatene – prefeito de Parauapebas, a rica província mineral do  Carajás brilha com seu faturamento de 7,2 bilhões de dólares num único exercício fiscal. O superávit ultrapassa os bilhões haja visto a cidade não ter hospitais, esgoto correndo a céu aberto, prostituição infantil, sendo a 6º cidade mais violenta do pais, com uma população de apenas 180 mil habitantes. Não tem energia elétrica, internet, maquina de hemodiálise, hemocentro ou qualquer outro aparato de proteção ou cuidado com as pessoas que vieram para cá em busca de um sonho patrocinado pela VALE. A DEVASTAÇÃO DE QUE FALAMOS pega a todos e a tudo: arvores, mata, bichos, gente. Honra, moral, esperança, fé. Vemos diariamente um maracanã ser transferido de local, do complexo e inexplorado ecossistema de ganga para as praias e portos a 20 mil km de distancia, centro da Ásia, China. É muita loucura, é um desvario global. Assistimos calados e oprimidos porque o governo brasileiro é sócio da VALE e a tudo patrocina. Não temos como lutar, as forças são demasiado desiguais. Mas podemos ler e pensar o que publica a imprensa. E nos espelharmos nas entrelinhas e fazer de nossa, a mensagem.

Durante os últimos três anos, pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral (CEFEM) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estudaram 105 territórios em 22 estados brasileiros que sofreram impactos da mineração, e confirmaram que a extração de minerais é uma atividade “extremamente impactante nas regiões onde está instalada". A atividade gera "um conjunto de consequências ambientais e socioeconômicas”, de acordo com o pesquisador do CEFEM, Francisco Rego Chaves Fernandes.

A pesquisa resultou no livro “Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos”, que pode ser baixado na internet para consulta na página do CEFEM (www.cetem.gov.br). Francisco Fernandes  relatou que as consequências são verificáveis em termos de queixas das populações, danos à flora, à fauna e à água e poeira no ar.

Doutor em Engenharia Mineral, Fernandes explica que uma das questões ambientais  mais complicadas nos territórios de mineração diz respeito à água, pois “o reuso da água ainda é um sonho e as práticas de sustentabilidade estão muito atrasadas”. Ele lembrou que o Brasil depende hoje de um modelo exportador que gera riqueza e reservas importantes para o país mas, ao mesmo tempo, os territórios acabam sendo fragmentados com isso. “Há um conflito muito grande porque o país tem muitas áreas sensíveis, como as áreas indígenas, de populações tradicionais como os quilombolas e áreas de preservação ambiental, o que resulta em muitas queixas”.

Fernandes destacou o papel importante desempenhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que tem exigido que as mineradoras se comportem o mais possível dentro de boas práticas sustentáveis. “Mas esse é um caminho muito longo. A impressão que dá é que somos muito permissivos com isso”. Segundo ele, em muitos países, além de uma licença ambiental, se exige que a atividade mineradora  negocie previamente uma licença social com a população do território onde pretende se instalar.

Há no Brasil,   conforme Fernandes, “uma licença ambiental pouco fiscalizada e bastante frouxa e nenhuma licença social, e a mineração parece ter predominância sobre tudo e sobre todos”. O resultado apresenta, de um lado, montanhas de dólares e de outro, cidades inchadas como Carajás, no Pará, principal empreendimento minerador brasileiro, que em dez anos viu a sua população crescer 300%, indicou.  Em contrapartida, os serviços de infraestrutura, entre os quais se destaca o saneamento básico, são precários, afirma o pesquisador.

Um abuso  detectado em territórios indígenas são os garimpeiros que entram para pegar ouro e diamantes e os assoreamentos provocados nos rios por materiais para uso imediato da construção civil. A produção é de baixíssimo teor de ouro, porque uma tonelada de terra tem apenas  um grama de ouro. “Isso é feito com água, com produtos químicos”, segundo Fernandes.

De acordo com o estudo, estão em funcionamento no país 3 mil minas e 9 mil mineradoras, além de uma centena de garimpos legais e clandestinos. O setor mineral emprega cerca de 200 mil trabalhadores e responde por 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços fabricados no país. Os investimentos programados pelo setor somam US$ 75 bilhões entre 2012 e 2016.

O estudo aponta que os estados com maiores problemas são Minas Gerais e Pará, “porque são os maiores estados produtores de substâncias minerais metálicas, como ouro, zinco, chumbo, minério de ferro, bauxita, que é o minério do alumínio, cujos problemas são mais complicados”.

Fernandes acredita que o estudo poderá servir de subsídio ao Congresso Nacional para a votação do marco mineral brasileiro: “É importante quando a gente mostra os impactos socioeconômicos da mineração”. Ele levanta questões como empobrecimento, aumento da prostituição e, em alguns casos, trabalho infantil em regiões mais longínquas, como Marabá (PA), onde crianças e jovens, na faixa de 12 a 14 anos, são colocados para trabalhar  com carvão vegetal para produção de ferro gusa. Sem falar nos impactos ambientais, com destaque para poluição da água, assoreamento dos rios, desmatamento, erosão, mudança da paisagem do solo, danos à flora e à fauna.

Segundo o pesquisador, o estudo pode subsidiar também o MP, associações e movimentos sociais que tratam dessas questões, e caminhar  para casos de sucesso, que seriam acordos  entre mineradoras e comunidades afetadas para que a atividade fosse sustentável ou controlável.

Nesse sentido, salientou o acordo firmado entre a empresa Alcoa e a população ribeirinha do município de Juruti (PA), após intenso conflito. A mineradora investiu US$ 1 bilhão no empreendimento e a  contrapartida para os moradores somou US$ 40 milhões, sob a forma de escolas, hospital e ações de empreendedorismo, que criaram  uma economia local que gera renda e emprego na própria região.