destruindo de forma terminal e constante, Valmir da Integral declara ódio a Parauapebas

O FIM DE UMA RICA CIDADE

PROFETAS NADA FAZEM. PROFETIZAM. CONSULTORES ESTUDAM O PRESENTE, O CONSTROEM CENARIOS E ALERTAM. FAZEM PLANOS, REALIZAM. FAZEM AMIGOS OU INIMIGOS.

Se continuarmos apenas olhando as ações oriundas do Morro dos Ventos, logo bombas de sal e loucura desceram sobre as casas, destruindo a cidade. Valmir perdeu o rumo há tempos. Decisões tresloucadas, imperícia, ações desconexas, desgoverno. A oposição precisa dar as caras e se levantar. Medidas impeditivas físicas se fazem necessárias. Temos que partir para o empate, embate. Parar as obras fraudadas, impedir a devastação ambiental, tomar a mídia e o ambiente politico. Somos pessoas e cidadãos e merecemos respeito.  O MPE, a Policia Civil, o Tribunal de Contas, o Judiciário de Parauapebas nos devem explicações e justificativas para tanta inanição e silencio. Não são apenas evidencias, são fatos. Valmir da Integral já é o politico mais processado do Pará. Perde até para Jader Barbalho. O silencio dos bons é aceitação tácita para crimes de toda sorte, desvios, corrupção. Há muito o prefeito foi dominado e é voz vencida nesta gestão. Não podemos respeitar grupos inescrupulosos que se fartam com nossos recursos. Um levante da sociedade em geral e da oposição, em especial num amplo e forte apoio às ações do G5 (Arenes, Bruno, Charles, Eliene e Pavão),  e do  G9 (Ângela Pereira, Cláudio Almeida, Marcelo Catalão, Jonas, Coutinho, Paulo Souza, Chico das Cortinas, Lindolfo, Massud, Claudio, Leonice, Marden, Cassio Flausino, Dílson e outros) visando o afastamento desse grupo de poder e do seu líder Valmir da Integral se fazem urgente. E já esta em movimento diversas ações e formas de denuncias, todas legitimas numa sociedade democrática. Fora Valmir é posicionamento, é salvação.

Não como profeta de plantão. Não e jamais como sabe tudo. Ou mesmo como vidente ou precursor. Invejamos estas habilidades mas não podemos exerce-las. Porque temos a modelagem de dados como divisor de águas e compressor de verdades. E salve, temos a internet para submeter nossas ideias, conhecimentos e “previsões” a todos para depois do fato não sairmos alardeando que sabíamos disso, que isto não iria acontecer e etc. e tal, como oráculos gregos. Sem fundamento, sem a possibilidade da discordância, sem o debate. Prévio.

Nisso somos vitoriosos. Previmos. Alertamos. Oferecemos e fomos contratados para consultoria por este governo. Na encruzilhada do processo fomos abortados pelos “sábios de plantão” e desgraçadamente esta dando o que deu. Passamos a ser ignorados pelo executivo que alardeava que, para manter nosso trabalho, precisaria dispensar todos os outros “secretários”. E deveria ter dispensado mesmo, hoje estaria em melhor situação.

Oferecemos a solução para abortar o desdobramento do caso Giza. Juliana não queria se comprometer. Não sabia ela que já estava profundamente comprometida quando recontratou os farsantes que atuaram com a Giza, dando  o mesmo poder de antes,  mantendo o esquema que desdobrou na primeira incursão  da Policia Federal a uma gestão corrente em Parauapebas. Não executa planejamento como todas as secretarias. Valmir onipresente e onipotente, não permite, não autoriza e quando anda, não paga. Da o cano. O pior é que todos acham que estão fazendo um excelente trabalho. Não estão, nem de longe fazendo 1% do que deveriam. Não temos uma estrutura para gestão nesta prefeitura. Tudo foi sucateado por Bel Mesquita e Darci Lermen, também sobre sua santa arrogância e “sabedoria”. Um dia serão presos pelos crimes que cometeram.

Há setores nesta prefeitura que nem computadores possuem. Os técnicos esforçados levam seus computadores e o leva de volta para casa, todos os dias. Combustível em seus veículos, nem pensar. E mesmo veículos para fiscalização das obras não existem. Não há repositórios de projetos, o sistema de destruição de água teve orçamento superestimado e foram incapazes de prever o andamento e termino das obras. Porque falo? Porque fui consultor do gabinete e do SAAEP até pouco tempo atrás, meados de agosto/setembro. Tenho todas as informações estratégicas da gestão atual e que, por inercia e por incapacidade paralisante, não mudarão, mesmo porque não há mais tempo.  

O desnível da equipe, o improviso, a irresponsabilidade e arrogância assustam o mais tímido dos porteiros. São  os ditos profissionais do troco, produzem unicamente em cima do que surrupiar. Não há projetos em andamento. A crise da licitação é culpa direta da incapacidade gerencial de Valmir da Integral. Ao manter o PT no mesmo local que Darci deixou ou assumir como conselheiros principais Glaucia e Vanterlor, assumiu o antigo, o velho. Eram figuras chave na gestão anterior e nas mesmas posições. Valmir é vitima de um golpe perverso, covarde e cínico. Vanterlor e Glaucia, ambos direcionam toda a loucura e possibilidades de desvios e insucesso neste governo. E não tem como mudar este curso, a inercia das relações selaram o destino da utilidade, do bom senso e da vergonha na cara nesta outrora rica província.

Num outro front Valmir teve que engolir Gesmar Rosa, Hamilton Ribeiro e Cláudio Almeida. Até agora o grande vencedor tem sido Gesmar, porque os outros são passado e estão comprometidos. Até sua assessoria de comunicação se revelou incapaz e incompetente. Na licitação da agencia, acabou vencedora a favorita do gestor. Distribuiu promessas e pegou procurações de todos. Feriu o edital ao fazer passar sua favorita e prometeu distribuir o bolo. Não cumpriu. Consumiu a verba em pouco tempo, mesmo porque havia “muito” o que pagar. O que devolver. O que distribuir. Patrocinou uma campanha racista, contraria ao estatuto da igualdade racial e ao bom senso. Uma propaganda ufanista e antiga, onde até o bordão é inadequado diante de tanta loucura: desenvolvimento com responsabilidade. Parece e é piada de terceira. De qual responsabilidade estaríamos falando? Num conserto de malucos, responsabilidade é roubar, distribuir senhas, prometer, fazer planos mirabolantes (alguém esqueceu ai o projeto Parauapebas 500 mil?). Erros, apenas erros.

Desenvolvemos, eu e Valmir um plano de trabalho de médio prazo. Percebemos a tomada do seu governo por grupos de poder e os identificamos. Produzimos um calhamaço de 200 paginas de gráficos, razões e analise sob a luz de Herbert Marcuse, Diderot, Mikhail Bakunin, Jean-Jacques Rousseau, Émile Durkheim e principalmente Noam Chomsky. Usamos a estatística e a interpelação de grupos. O prefeito é engenheiro, dai sua vazão louca por obras e obras, não importa o orçamento e a arrecadação. Identificamos o grupo dos 6 – secretários e afins que ocupavam cargos chaves e estavam conduzindo o governo. Este trabalho vai sair agora pela Bookess Editora, e estará a disposição na internet e poderão ter acesso as entranhas dessa loucura chamada governo Valmir da Integral.

Na primeira reunião de trabalho, demonstramos a curva de tempo do mandato. Naquele momento, abril de 2013, Valmir havia consumido 740 dias, ou seja, a metade do seu mandato. Era urgente drásticas mudanças, tirar pessoal do gabinete, trocar dos cargos de comando todo o pessoal do PT e afins, contratar profissionais, compor um grupo de apoio a decisão, instituir a Secretaria de Gestão, se afastar da câmara, executar o orçamento com a ampliação da Comissão de Licitação tornando-a multinível e com planejamento de curto e médio prazo, monitorado sua execução diária através de salas de situação dentro e próximo ao gabinete.

Um software de gestão, usado em todos os tribunais de contas sérios do país – e estranhamente o tribunal de contas do Pará não utiliza nenhum software, e até pela presidência da república seria instalado  e treinado o pessoal, automatizando uma serie de procedimentos burocráticos e devoradores de tempo. A maior parte da licitação seria automatizada, assim como contratações, estoque de recursos e planejamento. A execução orçamentaria se daria em paralelo a contabilidade e sua aplicação na gestão, evitando propinas e atrasos na prestação de contas e na divulgação obrigatória no portal da transparência. A folha de pagamento seria licitada e o banco com melhor proposta administrativa, inclusive com adiantamentos de contingência, evitando o endividamento legal da prefeitura.

A administração da limpeza urbana, a saúde, a educação, teria nas salas de situação  e na ação líder dos conselhos, uma autonomia técnica de alto nível, antecipando ao social e a todos as demandas que as hesitações da administração acabam atrasando e criando gargalos desnecessários.

Pedimos neste ato a demissão do Dr. Romulo, de Vanterlor, de Dário Veloso e de uma dúzia de “agentes do mal” que sabíamos, iria e estavam travando o processo administrativo e estavam se preparando para tomar o poder de uma ou de outra forma. As reuniões de secretários, que apenas expunham a ignorância do prefeito seriam eliminadas e substituídas por reuniões de trabalho – exclusivamente com secretarias afins e com temas suplementares. Reuniões de trabalho, como em qualquer empresa que preste contas aos seus acionistas e financiadores – neste caso , o povo.

Emanado de um planejamento fortemente centralizado no gabinete, os secretários cumpririam  ações  e metas, com a licitação e a procuradoria – uma procuradoria de verdade, de pareceres administrativos e jurídicos (quando necessários) sendo disparados em consonante restrita com a licitação. Os processos teriam inicio e conclusão sob a gestão do  gabinete, trabalhando, usando o tempo a seu favor.

Assistimos em recorrentes situações, Marconi travando as compras, elencando apenas as do seu interesse e que lhe fornecesse recursos. Valmir foi traído. Odilon teve brigas homéricas com este procurador, quando lutou para o programa do Karate não definhar, inclusive suplantando ordens diretas de Valmir. As visitas ao gabinete seriam encerradas, com  o prefeito reunindo com as comunidades que seriam instruídas para colaborar e fiscalizar, tendo acesso mensal para reunião de avaliação e desenvolvimento. Órgãos sociais, como ACIP, CDL, Sindicatos, associações formariam um conselho aberto, com acesso ao gabinete. Ou melhor, abririam suas reuniões para o prefeito e seus agentes quando necessário. Uma gestão técnica e democrática, como eu e Valmir pensamos lá em 1996, quando planejamos este momento especial – um governo de empresários desenvolvimentistas. Naquele momento Valmir era odiado pelos seus pares. Ninguém vendia um tubo de cola para a Integral.

E tivemos a um passo de implementar esta gestão. Um passo, que culminou com a intervenção do próprio Valmir na questão do lixo – determinando a USIMIG como empresa que substituiria a CLEAN, dando um prejuízo de 6,5 milhões  a SAPEGEL, que já tinha contratado 450 pessoas, adquirido estes caminhões que hoje circulam, entregues a Hamilton Ribeiro e agora locados ilegalmente e demais equipamento. Marconi deu dois pareceres, um favorável, outro contra. Hoje sabemos de onde partiu a decisão final e todo este imbróglio que estamos assistindo e sentindo na pele.

Os crimes da saúde, da educação, da assistência social, da assessoria de comunicação, da secretaria de planejamento, do grupo da secretaria de finanças, da procuradoria, de obras – sob Dário e Queiroga, os contratos fraudulentos, as licitações viciadas, as obras de fachada, as opções por utilizar verbas locais em detrimento de verbas publicas, o papel de cada um no grande esquema montado, primeiro a revelia de Valmir, depois tragando-o para seu centro, acompanhamos tudo. Sabemos onde esta cada esquema, cada lucro  pessoal e indevido com a desgraça das massas.

Assustado fiquei quando vi a submissão  de Valmir ao  sistema. Partindo de dentro de sua própria casa era uma péssima surpresa e um entendimento cruel. Desse não haveria escapatório e a cidade inteira teria que pagar a conta amarga.

Responsável porque fez escolhas e desenvolveu caminhos impossíveis. Responsável porque trocou momentos pessoais por soluções de milhares. Não estava preparado para os percalços e armadilhas, não poderia liderar. Valmir da Integral cometeu os  últimos pecados de sua vida. Trocou sua possibilidade de redenção por momentos lúbricos e pessoais. Não pode ser perdoado. Assumiu o que não deveria. A inocência e desconhecimento tem limites. Cometeu crimes com e por os seus. Nesse cenário não haveria espaço para um trabalho serio e consequente.

As idas e vindas de Valmir a Belém eram apenas para sistematizar a pirataria. Mauro Santos e toda sua  armação canalha seduziu o governo para as mesmas armadilhas que tantos prefeitos paraenses nela mergulharam. Vão pagar, a gestão publica hoje é caso de policia por culpa de tantos advogados que se fazem de especialistas levando aos executivos falsas e impossíveis promessas de blindagem, de caminhos escusos e depois pulam fora com os bolsos cheios. Não sei se teremos um dia investigação da OAB ou da PF quanto a estes profissionais. Acredito que num primeiro tempo – uns 20-30 anos, os executivos despreparados irão pagar sozinhos. Valmir não sabia que, caso fosse preso, seus conselheiros, procuradores ou advogados não o acompanhariam. Assustou, mas se entregou mais.

Com uma maquina insana para sucatear os cofres de Parauapebas estruturada e azeitada, assistimos nestes dois anos toda sorte de golpe. Perdeu-se muito dinheiro e se consumiu tempo demais. É assustador perguntar quem pagou as despesas do helicóptero que buscou Valmir para Belém, na campanha do Jatene. Como foram entregues e por quem as malas e malas de dinheiro que daqui saíram para a campanha do PSD nacional e estadual? A cidade não aguentou. Prova disso é a quebradeira geral, fornecedores há 6 meses sem receber, prestadores de serviços como eu, com serviço entregue e sem a possibilidade de receber pela pratica ilegal e criminosa dessa gestão de tomar serviços sem a cobertura orçamentária. Aliás, orçamento é palavra desconhecida pela trupe. E limites legais. E respeito com a coisa publica. Poderiam planejar o saque ilegal e faze-lo aos poucos. Mas a pressa foi tamanha, talvez para aproveitar a inocência do velho, talvez fosse a pressa do próprio velho, o empresário Valmir da Integral.

Mais grave ainda são  as denuncias do  Marconi, piloto do avião que teria levado Valmir e amigos em voo de saúde, ambulância aérea mas na verdade fraudando o sistema, não haviam doentes, apenas um pequeno grupo numa viagem particular. Assusta. Fico pensando como um homem, com a vivencia desse prefeito permite tantas loucuras em seu  nome. Como falava para Chico das Cortinas la atrás, em 1992: quatro anos são quatro dias, quando se tem o poder. É precário. É passageiro. É para servir.

O novo grupo que vai se instalar quando da cassação desse, precisa fazer a lição de casa. Precisa aplicar um planejamento prévio e seguir a lei.

A SOCIEDADE TEM QUE SE MOBILIZAR PARA EXTIRPAR A CORRUPÇÃO E O DESCASO

HELP ME,

GRITA PARAUAPEBAS

Conviver com cidadãos, empresários, lideres sociais, organizações e conselhos municipais e observar seu silencio covarde, sua forte tendência a concordar com o errado, ao desrespeito a lei e aos cidadãos que votaram em busca de algo melhor é muito ruim.  Mas por outro lado, conviver com aqueles que, mesmo sob suspeita dos primeiros e mesmo assim enfrentam o isolamento, o abandono econômico e o reconhecimento de defensor da moralidade e da esperança numa administração publica decente, tais como D. Leonice e Dr. Marden,  os vereadores do G5 (Dr. Charles, Bruno Soares, Arenes, Pavão e Eliane), o Dr. Jakson e Dr. Helder, a vice-prefeita Ângela Pereira e agora o Grupo de Oposição, aumentam nossa confiança que haverá justiça sim e aqueles que hoje tripudiam, amanha serão apanhados e pagarão por seus crimes. Parauapebas agora agoniza e grita, help me.

Preocupante o silencio de todos frente a tanta barbárie de Valmir da Integral. Principalmente da classe politica. Se estão calados e não sabem avaliar o tamanho da destruição patrocinada por este governo, certamente não serão bons gestores no futuro. Porque após Valmir, não restara pedra sobre pedra de moralidade e cuidado com a coisa pública. Leis e orçamentos serão ignorados, acordos políticos e morais, desafiados, nepotismo e aberrações jurídicas serão aceitos como normais e o pior, a saúde, a educação, a mobilidade e a segurança estarão comprometidos para sempre. É um pacto perigoso que agora a classe politica esta fechando, pelo seu silencio e imobilidade, com o empresário Valmir. Precisamos repensar estas atitudes e posicionamentos.

Devastação é quando todos os agentes de uma comunidade se envolvem em praticas ilegais e há um conluio de abafamento e aceitação. Entidades que poderiam e deveriam ser lideres, inclusive assumindo que seu projeto de poder – a eleição de Valmir da integral – deu errado e é danoso demais para eles próprios e para a cidade – ACIP, nas pessoas de sua antiga diretoria: Zé  Rinaldo,  Leo da Reciclel Borrachas e outros que pensaram Valmir como uma estratégia de poder, precisam compreender que esta pretensa estratégia fracassou. Eles precisam ter a humildade de apoiar e trabalhar pela remoção de Valmir.

A ACIP pode ter um papel histórico nesta renovação. Começa reunindo a sociedade de empresários e questionando para onde foram 3,5 bilhões em dois anos apenas. Eles foram beneficiados? Qual empresa ou empresário local conseguiu  um bom contrato com Valmir e esta ganhando dinheiro honesto? A exceção de Hamilton Ribeiro, que nem filiado é à  entidade, todos estão a ver navios. Até a Secretaria de Segurança que foi prometida e fundada pelo Leo, não foi para as mãos da entidade. Precisam participar, apoiar, ajudar a decidir a saída de Valmir da frente do executivo. Da CDL, parece que preocupa apenas com festas e com o mérito, mas a entidades que representam a sociedade de Parauapebas precisa mobilizar para monitorar ou dar fim a este governo.

As entidades de classe – citamos o CREIA regional, não esta atuando  nem multando a prefeitura de Valmir da Integral. Porque? Este tipo de relação incestuosa de órgãos fiscalizadores com o poder constituído assusta porque legitima o errado, o indevido. 

Assim ficam o CREIA, o MPE, OS SINDICATOS, A ACIP, CDL, A MAÇONARIA, AS ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS, As ASSOCIAÇÕES BAIRRO, ENTIDADES SOCIAIS, todas caladas frente aos atos de uma única pessoa que, na sua imensa ignorância das relações sociais sacrifica toda a esperança de uma cidade inteira.

Assistimos a devastação ambiental sem reservas. Para que estamos ampliando a PA160? É uma estrada estadual, NÃO TEMOS RECURSOS PARA TAL GASTO. É um corredor quase que exclusivo da VALE. Porque será que esta empresa nunca se preocupou com tal ampliação? Porque será que, mesmo sem licença ambiental o morro do Beira Rio esta sendo destruído  assim, sendo cortado miseravelmente e seus restos usados na atabalhoada ampliação da PA, que tem cara de serviço mal feito, irresponsável e às pressas. Nem audiência publica dessa obra foi feita. Comenta-se pelas esquinas e escritórios de advogados que a licitação foi viciada, marcada  para ser vencida por quem de direito.

Estamos assistindo um governo que gastou quase 20 milhões de reais em duas campanhas politicas que não favorecem em nada nossa município e região. Forçar a demissão de 30% (trinta por cento) do pessoal contratado e com direitos trabalhistas para pagar estas dividas de campanha é um absurdo. A sociedade que elegeu este prefeito aceitar calada mais este desvario, mais este ato bestial já indica comprometimento. 

Como uma sociedade que esta sofrendo a estagnação econômica pode aceitar ainda mais desemprego porque uma única pessoa decidiu investir neste ou naquele politico iluminado e depois apresentar a conta a pais de família, a mães de família que nunca conheceram motivos de investir neste ou naquele, em detrimento de milhares, pode aceitar mais este arrocho?

E o pior, a obra de distribuição de água do  Beira Rio II. Quem é a empresa que esta fazendo tal obra? Cadê as placas da obra, conforme a legislação exige? Quanto esta custando esta obra? Quanto vai custar  entregar água a câmara dos vereadores de Parauapebas? Quando foi o processo licitatório e quais foram os participantes? É preciso a sociedade investigar e se, o executivo continuar autorizando compras sem o devido processo licitatório estará desobedecendo a Lei 8896, e precisa ser impedido e devidamente punido. 

Cadê o CREIA local e suas autuações?  Age apenas contra os puxadinhos e pobres?

Obras sem licitação são resultantes diretas da corrupção e do mal gasto do dinheiro publico.  Já foram muitas obras e serviços realizados e agora seus proprietários não podem receber porque não foram realizados dentro dos procedimentos legais. São milhares de reais, podemos citar Constru Construtora e Incorporadora, Editora Formato2, as caminhonetes e tantas outras que impressiona. A decisão de burlar a lei, de fazer errado, de arriscar pode ser apenas sabotagem. O próprio grupo de Valmir da Integral esta sabotando suas decisões, induzindo-o ao erro e ao fracasso. Porque apenas obras não resolvem. Não ganham eleições. Obras são feitas para melhorar a vida das pessoas, que precisam ser cuidadas. Este cuidado revela o bom administrador quando ele se preocupa em como gastar o dinheiro que lhe foi entregue. Valmir da Integral gastou 3,5 bilhões de forma irresponsável, criminosa. Numa cidade em que falta tudo, não poderíamos ter gasto todo este dinheirama e ainda não ter uma única maquina de hemodiálise funcionando em todo o município.  Ou medicamentos básicos, ou ainda, tudo na saúde, na limpeza urbana e em tantos outros setores.

 Pior ainda, a cidade parada, sem movimento financeiro, a prefeitura patrocinar a demissão em massa de seus servidores, seus fornecedores de bens e serviços estarem amargando um calote que dura mais de quatro meses. É preocupante esta sociedade oprimida ainda estar calada e em casa.

Empresa dos "contraceptivos" complica governo Valmir da Integral e secretário

Empresa envolvida numa compra milionária em Parauapebas, mais de R$ 7 milhões apenas em contraceptivos, explica e complica prefeito e secretário frente à CPI DA SAÚDE

Commed complicou

Empresa cita que cerca de MIL PESSOAS estavam na fila para o "planejamento familiar", mas não explica como o município decidiu por comprar cerca de 10 a 15 MIL contraceptivos subdérmicos, conforme a licitação realizada, aliás, foram pagos mais de R$ 7 milhões de reais, aquisição que envolve uma série de mistérios que vão desde a rapidez entre a assinatura contratual e a entrega do produto, com respectivo pagamento.

Mil pessoas e uma rapidez inexplicável

No entanto, diante da declaração da empresa afirmando que existiam apenas cerca de MIL PESSOAS no município na fila do "planejamento familiar", cabendo perguntar qual o motivo de se adquirir mais de 10 MIL contraceptivos, numa tacada só, ou seja, cerca de 1000% acima do necessário para atender MIL pessoas?

Explicações e complicações

A cada dia e a cada "explicação" a COMMED, o prefeito e o secretário se complicam.

Com a quebra do sigilo dos envolvidos a CPI poderá encontrar muitas "explicações e complicações" para o prefeito e seu secretário de saúde.

GOVERNO VALMIR DA INTEGRAL: COMPRA RÁPIDA E MILIONÁRIA, A VÍTIMA É A SAÚDE MUNICIPAL!

GOVERNO VALMIR DA INTEGRAL ASSINA CONTRATO DIA 17 DE DEZEMBRO. DIA 18 EMPENHA OS RECURSOS, DIA 20 JÁ RECEBE A MERCADORIA. A CONTRATADA TEM SEDE EM SÃO PAULO, DISTANTE 2.427 KM!

Governo VALMIR DA INTEGRAL frauda até as leis da física.
Em apenas 1 ou 2 dias: contrata, empenha e liquida a cifra
milionária de R$ 7.614.500,00 em vacinas e contraceptivos.
Acredite, a empresa contratada tem sede em São Paulo-SP,
distante 2.427 Km de Parauapebas!

COMPRA SUSPEITA

No apagar das luzes de 2013, mais uma compra muito suspeita no governo Valmir da Integral, dessa vez trata-se de uma contratação envolvendo a empresa COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., uma empresa localizada em São Paulo-SP, na Rua Borges Lagoa, 1170, na Vila Mariana, distante cerca de 2.427 Km de Parauapebas, segundo o melhor trajeto sugerido pelo Google Maps.

Essa distância, 2.427 Km, não foi empecilho para que a contratada, em apenas 2 dias, considerando a assinatura do contrato no dia 17/12, entregasse a mercadoria comprada.

Esse curtíssimo e impossível período de 2 dias, seria ainda mais curto, de apenas 1 dia, caso considerarmos que a data do empenho, dia 18/12, tenha sido, como é normal, a data que a contratada tenha tomado para iniciar os procedimentos de aquisição das vacinas e contraceptivos objetos da sua obrigação com o município de Parauapebas. Como se vê, tudo é muito estranho, improvável e, talvez, até impossível, mas aconteceu, segundo divulgado pelo governo VALMIR DA INTEGRAL.

CONHECEDOR DE ATALHOS

A julgar pela rapidez entre a assinatura, o empenho e a liquidação da compra, o governo VALMIR DA INTEGRAL conhece vários atalhos às leis em geral, não escapando nem as leis da física, pois uma mercadoria sair de São Paulo-SP, percorrendo 2.427 Km, ser recebida e conferida em Parauapebas-PA em apenas 2 dias (ou talvez em apenas 1 dia), resolvendo todos os entraves burocráticos da máquina pública, é algo muito improvável, tratando-se de qualquer coisa, ainda mais de vacina e contraceptivos no valor de R$ 7.614.500,00.

Nessa suspeitíssima compra milionária, não apenas as mercadorias, mas a burocracia ganhou uma velocidade similar à da luz no governo VALMIR DA INTEGRAL.

MINISTÉRIO PÚBLICO E OS MISTÉRIOS PÚBLICOS

O prefeito de Parauapebas mostra a força financeira do município e o descontrole dos gastos públicos na sofrida capital do minério, além de zombar de todos nós com esse tipo de procedimento, uma compra na velocidade da luz, mostrando a falta de receio do governo VALMIR DA INTEGRAL com qualquer atitude do Ministério Público, óbvio que tem algo errado ou mais que errado!

O governo VALMIR DA INTEGRAL conta com a completa paralisia do Ministério Público e do TCM-PA, pois uma situação dessa, uma compra de remédios de R$ 7.614.500,00 (redondinho e sem os centavos), requer uma logística que em lugar nenhum é possível ser realizada em apenas 2 dias (ou em apenas 1 dia), ainda mais envolvendo uma distância de 2.427 Km entre o contratante e a contratada, em lugar nenhum, exceto no "enviagrado" governo VALMIR DA INTEGRAL isso é possível!

Parece que o governo se vacinou contra qualquer atitude dos órgãos fiscalizadores do Pará.

E você, caro cidadão de Paraupebas, que acha?

E as vacinas e os contraceptivos, existem?

VEJA O EXTRATO DA LICITAÇÃO

Observe nos detalhes em vermelho que a Comissão de Licitação só conseguiu publicar o extrato do contrato em 23 de dezembro de 2013, cerca de 6 dias depois da sua assinatura, mas as vacinas e contraceptivos foram entregues em 1 ou 2 dias.

A CONTRATADA comprou, selecionou, embalou, transportou e entregou as vacinas e contraceptivos, vencendo 2.427 Km de São Paulo-SP para nossa Parauapebas em apenas 1 ou 2 dias, enquanto a Comissão de Licitação nem publicado o extrato do contrato tinha conseguido fazer:

O EMPENHO, A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO

Caso a empresa tenha sido prudente, apenas daria ordem de iniciar a compra das VACINAS E CONTRACEPTIVOS, após a data de empenho, no dia 18/12, depois providenciaria o carregamento e transporte para o seu destino.

Desse modo, pode-se concluir que em 1 dia, tudo foi realizado em São Paulo-SP, dia 19/12, sendo que no dia 20/12, a mercadoria já estava em Parauapebas-PA, onde foi conferida e recebida, veja você o documento abaixo que comprova a "rapidez" do governo VALMIR DA INTEGRAL:

Prefeito enrolado com a CPI DA SAÚDE e a Polícia Federal

CPI DA SAÚDE quer investigar a suspeita compra de contraceptivos pelo governo Valmir da Integral 

A compra de contraceptivos, sem autorização do Conselho Municipal de Saúde, foi realizada completamente a margem da legislação, o pior, envolve uma grande empresa do mercado de produtos hospitalares no Brasil, COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

A empresa COMMED, ao invés de explicar seu envolvimento com o prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral, cuja prefeitura foi alvo de uma operação da Polícia Federal, tenta intimidar as pessoas que denunciam sua irregular contratação pelo município de Parauapebas.

EXPLICAÇÕES DA COMMED

A Commed é uma grande empresa, de supor que tenha um grande suporte jurídico.

Pois bem, poderia explicar como assinou um contrato no dia 17 de dezembro, envolvendo a cifra de R$ 10.124.250,00 (dez milhões cento e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais), redondos, sem centavos, e 2 dias úteis depois já tinha o objeto contratual liquidado, ou seja, entregue, recebido e conferido pelo município de Parauapebas:

As explicações são simples: basta a COMMED apresentar as notas fiscais, com número e lote dos contraceptivos, comprovando o despacho das mercadorias dos seu depósitos, em São Paulo, e o recebimento em Parauapebas/PA, com as datas e os servidores que receberam a mercadoria. Claro, sendo possível, a Commed, para melhor esclarecer os fatos, deveria anexar as notas fiscais de aquisição da mercadoria junto aos laboratórios que lhe forneceram os contraceptivos e etc...

COMMED e o rigor contratual

A COMMED não está COM MEDO e evitará desdobramentos maiores, explicando tudo, afinal, tem jurisprudência que indica que os fatos objeto da CPI DA SAÚDE podem configurar crimes.

Há quem entenda, o tipo penal do art. 92 da Lei de Licitações ocorre quando se verifica uma modificação contratual, de fato ou de direito, que venha a ser vantajosa ao adjudicatário, ou quando ocorrer o pagamento antecipado da fatura.

"Art. 92 Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade, observado o disposto no art. 121 desta Lei: 

Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incide na mesma pena o contratado que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, obtém vantagem indevida ou se beneficia, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais." 

Uma cláusula contratual reza que o ato celebrado só terá eficácia após sua publicação na imprensa oficial, que ocorreu em 23/12/2013, no entanto, pode ser que em benefício da contratada ele passou a ter eficácia antes da data estipulada, a lei diz que os termos contratuais devem ser cumpridos e executados como foram celebrados, como se vê, ninguém faz qualquer acusação a COMMED, apenas cobra que ela demonstre como se deu sua participação nesse fato que escandaliza Parauapebas.

Eu mesmo, aqui, com sinceridade, acredito que a COMMED nada tenha a ver com as irregularidades, no entanto, isso não a isenta dos esclarecimentos necessários.

Cabe a COMMED se afastar de qualquer irregularidade apontada, demonstrando cabalmente que cumpriu sua obrigação e que nada tem com as irregularidades cometidas pelo governo VALMIR DA INTEGRAL.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA - CONTRATO N° 20130654

A Commed poderia explicar, por exemplo, a cláusula que diz que o contrato só terá validade e eficácia após a publicação do seu extrato, fato ocorrido apenas em 23/12/2013, ou seja, o contrato só poderia ter eficácia a partir do dia 24/12/2013, no entanto, dia 18 os recursos foram empenhados e dia 20 liquidados. 

EXPLICAÇÕES DO PREFEITO E SECRETÁRIO

Já o prefeito e o secretário não tem como explicar, a compra foi ilegal. Ponto final.

O que o prefeito e o secretário terão que explicar é o provável surgimento de vários atos conexos com essa mesma ilegalidade, com despesas realizadas sem a autorização do Conselho Municipal de Saúde.

A existência de pagamentos, compras e prestações de serviços, sem licitação e sem contratos, na secretaria de saúde, inclusive uma delas envolvendo a WHITE MARTINS, que foi a juízo para receber seus direitos, pode complicar ainda mais a situação do prefeito e do secretário.


Veja a declaração completa da empresa abaixo:

Empresa desmente vereadores

Na semana passada os vereadores Bruno Soares (PP) e Pavão (SDD) concederam entrevista ao radialista Laércio de Castro sobre as ações da Comissão Especial de Inquérito – CEI – criada na Câmara Municipal de Parauapebas para investigar a compra dos contraceptivos Implanon e Essure por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante a entrevista, os vereadores alegaram que preliminarmente haveria indícios de irregularidades na compra e que a empresa Commed, que efetuou a venda, sequer existia. O vereador Bruno chegou a afirmar que logo após a venda, entrega e recebimento a Commed havia fechado as portas. A entrevista foi ao ar durante o Programa Conexão Carajás, capitaneado por Demerval Moreno na Rádio Liderança FM.

Para dirimir qualquer dúvida sobre a aquisição dos contraceptivos e ainda sobre a idoneidade da fornecedora, a empresa Commed encaminhou à Câmara Municipal de Parauapebas o ofício abaixo. Nele a empresa desmente todas as informações prestadas pelos vereadores ao radialista Laércio de Castro e faz outros esclarecimentos sobre a licitação para aquisição dos contraceptivos. Confira:

DECLARAÇÃO

A COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., devidamente licenciada pelos órgãos competentes e inscrita no CNPJ sob o número 02.643.718/0001-21, vem esclarecer a quem possa interessar que é uma empresa estabelecida no mercado ha 34 anos, está funcionando em plena atividade e é totalmente independente de qualquer tendência política, ideológica ou fisiológica de terceiros.

A empresa é líder no seu segmento de atuação e trabalha com grandes parceiros nacionais e multinacionais, estando apta para a distribuição de produtos para o mercado médico hospitalar em todo o mercado nacional, para órgãos públicos e privados.

No Caso do município de Parauapebas, participamos recentemente de um processo de licitação obedecendo rigorosamente todas as exigências e fornecendo toda a documentação solicitada pelo órgão responsável.

Recentemente fomos citados em alguns meios de comunicação da região que alegaram que nossa empresa teria encerrado suas atividades, o que não corresponde a verdade.

Outra alegação é de que houve uma demora para que se iniciasse a utilização dos produtos fornecidos. Ressaltamos que o que ocorreu foi que estávamos trabalhando juntamente com o município para cumprir a lei, uma vez que as mais de mil pessoas que estavam na fila de espera do planejamento familiar, teriam que passar por um processo de validação que dura no mínimo 60 dias.

Caso algum produto fornecido por nossa empresa tenha a data de validade vencida antes de sua utilização, nossa empresa se compromete a trocá-los.

Sempre fornecemos treinamento e capacitação para os profissionais envolvidos com a utilização dos produtos que distribuímos e sempre cumprimos com nossos deveres.

Foi mencionado também que o valor da venda para o município de Parauapebas foi de 11 milhões de reais, sendo este mais um equívoco, O valor da ata foi registrada neste valor, mas o valor contratado foi de R$ 7.614.500,00.

Toda a documentação deste processo foi encaminhada para o órgão competente quando solicitado.

Mais informações sobre nossa empresa estão disponíveis para acesso irrestrito através do site: www.commed.com.br .

COMUNICADO PUBLICO DE RUPTURA COM GOVERNO

HISTORIA. Com este poderoso pronunciamento na Assembleia Municipal, Angela Pereira  comunicou à sociedade seu afastamento em relação aos desmandos de Valmir da Integral, prefeito. Vibrante e grandioso, releva que no Pará ainda tem coragem e determinação. É um retrato cruel da realidade atual.

Sou vice-prefeita dessa cidade. E não é uma cidade qualquer, estamos no mapa econômico e sustentável do mundo: somos o maior produtor mundial de minério de ferro. As receitas oriundas de megainvestimentos da VALE abarrotam os cofres municipais: são cerca de 60 milhões de reais todo mês, cerca de 30 milhões de dólares. É uma montanha de recursos, em qualquer lugar do mundo. Menos aqui: desde que Parauapebas foi fundada padece dos mesmos problemas. São problemas que certamente um administrador honesto e comprometido resolveria. Mas o que temos visto nos últimos anos – uma malversação da coisa publica. Prefeitos e prefeitos, sem sequer sabermos da existência ou utilidade dos vices, passarem sobre todas as leis, todos os princípios legais e de respeito aos cidadãos, para contemplarem seus egos, suas famílias ou seus amigos. E temos visto uma câmara de vereadores servil, sem foco apenas apoiando e balançando a cabeça, num sim consternado sobre quaisquer asneiras, assalto, maluquice perpetrado pelo executivo máximo.

Esta cidade e esta câmara nunca viram o que estou fazendo. É historia. Sou uma mulher que lutei muito  para estar aqui, nunca fui esposa apenas de um politico, tenho minhas crenças e princípios, tenho minha própria luta – dentro de dois anos, tudo estará acabado. Cheguei perto e nada pude fazer, iria envelhecer reclamando. Se estou dentro dessa maquina de sugar dólares, estou me beneficiando dela, então  deveria esta calada, montando minhas estratégias de enriquecimento ilícito, as custas de uma saúde que nunca funcionou, de um sistema de transporte antigo e irresponsável, de direitos sociais – os mesmos direitos que levaram milhares às ruas de todo o nosso Brasil ano passado e agora se cristalizam na campanha de Marina Silva. Estas mesmas questões, mobilidade urbana, saúde, educação, segurança me obrigam estar aqui e fazer o que vim aqui fazer e comunicar a todos:

Estou rompendo com este governo. Não posso fazer parte desse espetáculo covarde, cercada como estamos por grupos que pensam exclusivamente em si. Sou vice prefeita, não renuncio, apenas estou colocando meu cargo, poder e representatividade para a sociedade. Precisamos mudar este governo. Nosso atual prefeito precisa mudar. Sua gestão, responsabilidade e a forma como gasta nossos recursos é irresponsável, maluca e não trará futuro  para Parauapebas. Precisamos impedir este prefeito de continuar destruindo nossa confiança, cedendo a grupos de poder e a negociatas com a coisa publica.

Não tem nada a ver com minha candidatura a deputada estadual, é outra historia. Tem a haver com o futuro de Parauapebas. Este governo é incompetente e esta profundamente  comprometido com crimes de toda ordem, falta de respeito com as pessoas e a sociedade e especialmente, falta de respeito, consideração e cuidado com esta casa – a câmara de vereadores de Parauapebas. Precisamos mudar, ou o povo fara as mudanças.

A despeito de tantas obras – na sua massiva maioria ilegais, sem licitação ou com pagamento de propinas, ou ainda obras de outros governos, a despeito da quase resolução do crônico problema da agua, ainda amarguram os pobres e oprimidos a orgia de mal atendimento e desrespeito aos direitos básicos do cidadão a área da saúde – estes novos postos de atendimento custaram 8 vezes o valor proposto pela Ministério da saúde e será investigado. As compras da saúde estão todas viciadas, em franco desrespeito as leis da gestão publica.

A educação esta em perigo, em todas as fases desse governo. Contratos sem licitação, serviços sem contrato, ajeitamentos, falcatruas e outras tramoias. Estão ajeitando nesse  momento, milhões em serviços prestados sem licitação. Basta ver o andamento das obras e as datas dos contratos e  dos desembolsos.

O Sr. Prefeito não pode transformar a prefeitura como se fosse sua empresa, onde trouxe todos seus gerentes da Integral e nomeou para serem seus secretários. O mais grave, nomeou sua própria filha burlando a lei, não atendendo uma ordem judicial, onde a justiça mandou exonera-la. Ele fez pior, nomeou-a secretaria de planejamento, anexando o setor de licitação a mesma. Desta, ampliou seus poderes. Isso é imoral, ela compra e ele paga. Ele não esta na sua empresa. Isto caracteriza formação de quadrilha.

Este governo não resiste a uma auditoria, a analises serias e consequentes. Precisamos frear este governo, do qual legalmente sou parte, e realmente não sou nada, apenas componho. Meu nome e intenções estão passando à historia como parceira de crimes que não cometi e hoje, estou  alertando a todos, não tenho intenções de cometer. Não sou criminosa, não faço parte de grupos de poder. Sou  vice-prefeita dessa rica cidade, desta capital mundial da mineração, sei da importância do cargo. Não concordo e não posso aceitar fazer parte desse escândalo. Estou rompendo com este governo, clamando a sociedade civil a acordar.

Convido a todos, todos vereadores dessa casa que me acompanhe nesse gesto. Os vereadores são eleitos pelo povo para controlar, através da aplicação da lei, os poderes do executivo. Não devem compor com ele. Esta casa esta sendo humilhada, descartada dos limites que a lei lhe permite impor ao executivo. Os vereadores precisam recuperar sua dignidade e a confiança que os cidadãos dessa maltratada cidade lhes concedeu. Conclamo a todos que me sigam – vamos investigar as ações desse governo. Precisamos entender o que esta acontecendo e quais são  as permissividades que autorizam a descaracterização de Parauapebas. Morros são cortados e devastados, açaizais são mortos, vertentes são ocupadas, áreas alagadiças são transformadas em loteamentos e nunca sabemos de onde vem as licenças ambientais, nunca sabemos que autoriza tamanha destruição.

Esta casa tem que se posicionar ante tanta evidencia de corrupção. A própria policia federal esteve buscando dados e documentos deste governo. Isto é muito grave.

Senhores vereadores, agradeço a tribuna, quero agora sua adesão a causa do povo. Vou liderar este processo, porque a mim, graças a Deus, foi concedido este poder pelo povo.  Igualmente vocês vereadores, tiveram esta concessão popular e precisam devolver a sociedade esta doação. Precisamos de uma cidade melhor, mais humana, mais acolhedora e transparente com o dinheiro público. Agradeço a todos.

UMA GESTÃO INCOMPETENTE:  USURPAÇÃO, ILEGALIDADE  E IMOBILIDADE.

O cerco já começou. Temos um governo que ignora o judiciário. Não  há desagravo. Uma justiça que  manda uma prefeitura depositar garantias para uma causa contestada em outro ente federativo, chama um procurador público à lida, não pode estar isenta de todas as loucuras legais cometidas ate então. Estamos assistindo um a sério e consequente descompassado entre o bom senso, a responsabilidade e justificativa de causa – câmara dos vereadores a frente. Nunca se viu uma farra tão aberta e assumida com os recursos públicos nesta cidade. Bel e Darci, se comportaram como ingênuos executivos – apesar de toda a bandalheira desses dois nomes. É sua herança maldita, encastelada na gestão atual que faz a festa. Temos um sistema de governo viciada, os postos chaves da administração atual são ocupadas pelos mesmos, há 16 anos. Portanto, não houve e não haverá a renovação que precisamos para desenvolver Parauapebas.

Parauapebas: justiça suspende Concurso Público para Guarda Municipal zedudu

Parauapebas: Gabinete do prefeito X Ministério Público - quem paga mais pela internet? (soldocarajas)

Quando deparo com noticias como estas – suspensão do concurso público para a Guarda Municipal – que sou fortemente contra, mais guardas não aumentam ou fornecem mais segurança para ninguém, porque segurança é comportamento. Além de que, num cidade e estado com o nível de corrupção que vivemos, serão apenas mais uns ladrões colocados nas ruas, agora sob as bênçãos de chefes locais, sem preparo, sem hierarquia, sem submissão a entes maiores e mais visíveis - como o estado – fico deveras preocupado. O Estado brasileiro, esta tomando a violência para si, usando-a contra os mesmos, os fracos e oprimidos, um Estado que não provem, que seus executivos são os maiores ladrões, assassinos e criminosos que temos noticia.

Dois casos de policia – um concurso feito sob encomenda e preparado para prover cargos aos mesmos amigos do rei e uma conta de internet de mais de um milhão ano nos faz sofrer  pelo tempo e fé perdidos e ainda desconhecer quem julgávamos conhecimento: ele.

Historias à parte, fico impressionado com os disfarces tão fake da procuradoria municipal. Rígida e seguidora da lei – uma lei que desafio saber compreende-la, ao aplicar contra os pobres, as associações sociais, a comunidade do pires na mão que vivem das sobras sociais. E das empresas – centenas delas que trabalham e não recebem. Impressionado com a usurpação dessa procuradoria e desse procurador especifico – Marconi e sua turma – cometida contra a casa civil – A chefia do  Gabinete. Nem organizar o grupo conseguem. Portanto, com uma péssima e irresponsável consultoria, levam esta gestão a erros que podem custar-lhes a sobrevida. Aviso permitido, esta gestão esta fazendo água... ou começou a desmoronar, porque não sustenta a si mesma. Pessoas que se julgavam homens, entregues e entregando à lambança com recursos e oportunidades. Lamentável, mas as últimas decisões da justiça ainda são muito tímidas frente ao descalabro, repito, a irresponsabilidade com a coisa publica. Não temos uma exceção, temos como regra fazer errado, ignorar e descumprir a lei, fingir que não se sabe, fazer jogos pessoais, sacanear.

Pensamos todos: qual o papel da vice-prefeita neste circo?

Estamos permitindo a maior mentira da historia da cidade. Feito na ilegalidade, estas obras mascaram o maior problema já enfrentado por esta sociedade. Agora condenando de forma inédita todos os agentes que não ouviram: câmara dos vereadores, procuradoria municipal, e prefeito de Parauapebas. Leiam o absurdo dos acontecimentos no malfadado concurso – merda em si – que o MP enviou e a decisão da justiça sobre. Não riam, parece pantomina, mas é sacanagem.

Parauapebas: justiça suspende Concurso Público para Guarda Municipal

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa, na sexta-feira passada (8), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar, contra o município de Parauapebas; prefeito municipal Valmir Queiroz Mariano e Fundação Cetap, por supostamente fazerem exigências não previstas em edital e fora do razoável, além de não garantirem a isonomia entre os candidatos no teste físico. A ação pede a suspensão do concurso e da divulgação de seu resultado.

Dos fatos:

O município de Parauapebas por meio do edital de concurso público , deu início ao certame para a seleção de guardas municipais.

O mencionado edital que a seleção se daria em 3 fases, o candidato seria avaliado através de uma prova objetiva, um teste físico e exames psicológico.

Por meio do edital publicado no dia 27 de junho de 2014, os aprovados na prova objetiva foram convocados para a realização da prova física, a se realizar nos dias 18 e 19 de julho do respectivo ano.

O local escolhido para a realização das provas físicas foi o batalhão da polícia militar, em Parauapebas. O edital do certame exigia que os candidatos apresentassem um atestado médico afirmando que, estes estavam aptos a realizar as atividades físicas previstas, o atestado não deveria ter data superior a 10 dias antes do dia da prova.

Ás vésperas do exame, a terceira demanda publicou um modelo de declaração a ser adotado pelos candidatos, frisa-se que o modelo fora publicado em data não inferior ao prazo exigido no edital. O que obrigaria aos candidatos a se submeterem a novas consultas para obter novo laudo médico, e o mais grave em prazo ínfimo.

No dia da prova vários candidatos vieram até a Promotoria de Justiça de Parauapebas, declarando que os prepostos dos demandados não aceitaram os atestados que apresentaram, e se limitavam a lhes devolver o documento justificando que este estava em desacordo com o edital. Não esclareceram aos candidatos em quais itens o documento não atendia a lei do certame, para que os mesmo pudessem recorrer, tão pouco lhes concederam cópia da ata da prova realizada.

Por estar sendo realizada em uma área descoberta sem a proteção do sol, os candidatos que fizeram a prova a partir das 10h foram prejudicados, pois, a barra era de metal atingindo altas temperaturas entre os candidatos que se submeteram ao exame.

“O edital é omisso quanto a especificação do local onde o teste deveria ser aplicado mas é no mínimo razoável que este fosse realizado em ambiente onde todos os candidatos pudessem ser avaliados em igualdade de condições e não sob circunstâncias nas quais uns fossem privilegiados em detrimento de outros”, afirmou a promotora de Justiça Michiko Taketa Morikawa.

“O edital que trouxer exigências que não estejam consagradas na lei é ilegal, vez que exigir uma declaração específica para atividade física do concurso, no mínimo foge do razoável. Obviamente, o conteúdo da lei está sujeito a controle mediante cotejo com os princípios constitucionalmente albergados, notadamente os que regem a atividade administrativa”, conclui a promotora de Justiça.

Dos pedidos

Na ação o MPPA requer que seja determinado aos requeridos apresentarem documentos relativos à composição da banca examinadora, ata da realização das provas nos dias 18 e 19 de julho de 2014, lista dos candidatos que realizarem as provas, informações sobre quem foram os fiscais responsáveis pela aplicação das provas e a razão pelas quais não foram utilizados equipamentos adequados para a realização dos exercícios descritos no edital.

Pede ainda à Justiça que liminarmente suspenda o concurso público para provimento dos cargos de guarda municipal da prefeitura de Parauapebas, com a imediata suspensão da divulgação do resultado definitivo e de todas as suas fases subsequentes. Caso tenha sido homologado, requer sejam suspensas as nomeações e quaisquer atos preparatórios.

No mérito, seja julgado procedente o pedido em todos os seus aspectos para anular as provas realizadas nos dias 18 e 19 de julho de 2014.

Da decisão

Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará que tem por objeto o concurso público de guarda da Prefeitura Municipal de Parauapebas. Requereu concessão de liminar.

Decido.

Vejo que, de fato, subsistem fundadas razões para a concessão da liminar, tal qual pleiteada pelo Ministério Público.

O fumus boni iuris restou atendido pela possibilidade de ocorrência de várias faltas na realização do certame, em afronta aos princípios que devem reger as atividades da Administração Pública, ainda mais confirmado porque já houve o ajuizamento de vários mandados de segurança individuais questionando pontos semelhantes do mesmo concurso.

Ante a esse quadro, o periculum in mora afigura-se ainda mais evidenciado, já que a continuação do concurso, da forma como está sendo conduzido, pode vir a lesar o direito das pessoas envolvidas.
Assim, preenchidos os requisitos legais necessários, concedo a liminar pleiteada pelo Ministério Público, para suspender o concurso público para provimento dos cargos de GUARDA MUNICIPAL da Prefeitura de Parauapebas, com a imediata suspensão da divulgação do resultado definitivo e de todas as suas fases subsequentes e, caso já tenha sido homologado, suspender também as
nomeações e quaisquer atos preparatórios, até o deslinde do presente feito, sob pena de multa diária deR$5.000,00(cinco mil reais), a ser cobrada dos demandados, em caso de descumprimento.

Citem-se os réus para contestarem a presente ação no prazo legal e, no mesmo ato, intimem-se para darem cumprimento à presente decisão.

Determino, ainda, que, no mesmo prazo da defesa, os réus apresentem os documentos relativos à composição da banca examinadora, ata da realização das provas dos dias 18 e 19 de julho de 2014, lista dos candidatos que realizaram as provas, informações sobre quem foram os fiscais responsáveis pela aplicação das provas e a razão pela qual não foram utilizados equipamentos adequados para a realização dos exercícios descritos no Edital.

Determino, ainda, que os réus façam ampla divulgação acerca da suspensão do concurso público ora impugnado.

Caso, na contestação, os requeridos suscitem preliminares ou apresentem documentos, intime-se, logo em seguida, o Ministério Público do Estado do Pará para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Sem prejuízo das diligências acima, resolvo designar audiência prévia de tentativa de conciliação paraodia05desetembrode2014, às 09h, à qual as partes devem comparecer, caso tenham interesse em conciliar, com a intimação apenas por publicação.

Publique-se.

SERVE A PRESENTE  DECISÃO COMO MANDADO.

Parauapebas, 11 de agosto de 2014.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA 

Juíza de Direito Titular