Empresa dos "contraceptivos" complica governo Valmir da Integral e secretário

Empresa envolvida numa compra milionária em Parauapebas, mais de R$ 7 milhões apenas em contraceptivos, explica e complica prefeito e secretário frente à CPI DA SAÚDE

Commed complicou

Empresa cita que cerca de MIL PESSOAS estavam na fila para o "planejamento familiar", mas não explica como o município decidiu por comprar cerca de 10 a 15 MIL contraceptivos subdérmicos, conforme a licitação realizada, aliás, foram pagos mais de R$ 7 milhões de reais, aquisição que envolve uma série de mistérios que vão desde a rapidez entre a assinatura contratual e a entrega do produto, com respectivo pagamento.

Mil pessoas e uma rapidez inexplicável

No entanto, diante da declaração da empresa afirmando que existiam apenas cerca de MIL PESSOAS no município na fila do "planejamento familiar", cabendo perguntar qual o motivo de se adquirir mais de 10 MIL contraceptivos, numa tacada só, ou seja, cerca de 1000% acima do necessário para atender MIL pessoas?

Explicações e complicações

A cada dia e a cada "explicação" a COMMED, o prefeito e o secretário se complicam.

Com a quebra do sigilo dos envolvidos a CPI poderá encontrar muitas "explicações e complicações" para o prefeito e seu secretário de saúde.

GOVERNO VALMIR DA INTEGRAL: COMPRA RÁPIDA E MILIONÁRIA, A VÍTIMA É A SAÚDE MUNICIPAL!

GOVERNO VALMIR DA INTEGRAL ASSINA CONTRATO DIA 17 DE DEZEMBRO. DIA 18 EMPENHA OS RECURSOS, DIA 20 JÁ RECEBE A MERCADORIA. A CONTRATADA TEM SEDE EM SÃO PAULO, DISTANTE 2.427 KM!

Governo VALMIR DA INTEGRAL frauda até as leis da física.
Em apenas 1 ou 2 dias: contrata, empenha e liquida a cifra
milionária de R$ 7.614.500,00 em vacinas e contraceptivos.
Acredite, a empresa contratada tem sede em São Paulo-SP,
distante 2.427 Km de Parauapebas!

COMPRA SUSPEITA

No apagar das luzes de 2013, mais uma compra muito suspeita no governo Valmir da Integral, dessa vez trata-se de uma contratação envolvendo a empresa COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., uma empresa localizada em São Paulo-SP, na Rua Borges Lagoa, 1170, na Vila Mariana, distante cerca de 2.427 Km de Parauapebas, segundo o melhor trajeto sugerido pelo Google Maps.

Essa distância, 2.427 Km, não foi empecilho para que a contratada, em apenas 2 dias, considerando a assinatura do contrato no dia 17/12, entregasse a mercadoria comprada.

Esse curtíssimo e impossível período de 2 dias, seria ainda mais curto, de apenas 1 dia, caso considerarmos que a data do empenho, dia 18/12, tenha sido, como é normal, a data que a contratada tenha tomado para iniciar os procedimentos de aquisição das vacinas e contraceptivos objetos da sua obrigação com o município de Parauapebas. Como se vê, tudo é muito estranho, improvável e, talvez, até impossível, mas aconteceu, segundo divulgado pelo governo VALMIR DA INTEGRAL.

CONHECEDOR DE ATALHOS

A julgar pela rapidez entre a assinatura, o empenho e a liquidação da compra, o governo VALMIR DA INTEGRAL conhece vários atalhos às leis em geral, não escapando nem as leis da física, pois uma mercadoria sair de São Paulo-SP, percorrendo 2.427 Km, ser recebida e conferida em Parauapebas-PA em apenas 2 dias (ou talvez em apenas 1 dia), resolvendo todos os entraves burocráticos da máquina pública, é algo muito improvável, tratando-se de qualquer coisa, ainda mais de vacina e contraceptivos no valor de R$ 7.614.500,00.

Nessa suspeitíssima compra milionária, não apenas as mercadorias, mas a burocracia ganhou uma velocidade similar à da luz no governo VALMIR DA INTEGRAL.

MINISTÉRIO PÚBLICO E OS MISTÉRIOS PÚBLICOS

O prefeito de Parauapebas mostra a força financeira do município e o descontrole dos gastos públicos na sofrida capital do minério, além de zombar de todos nós com esse tipo de procedimento, uma compra na velocidade da luz, mostrando a falta de receio do governo VALMIR DA INTEGRAL com qualquer atitude do Ministério Público, óbvio que tem algo errado ou mais que errado!

O governo VALMIR DA INTEGRAL conta com a completa paralisia do Ministério Público e do TCM-PA, pois uma situação dessa, uma compra de remédios de R$ 7.614.500,00 (redondinho e sem os centavos), requer uma logística que em lugar nenhum é possível ser realizada em apenas 2 dias (ou em apenas 1 dia), ainda mais envolvendo uma distância de 2.427 Km entre o contratante e a contratada, em lugar nenhum, exceto no "enviagrado" governo VALMIR DA INTEGRAL isso é possível!

Parece que o governo se vacinou contra qualquer atitude dos órgãos fiscalizadores do Pará.

E você, caro cidadão de Paraupebas, que acha?

E as vacinas e os contraceptivos, existem?

VEJA O EXTRATO DA LICITAÇÃO

Observe nos detalhes em vermelho que a Comissão de Licitação só conseguiu publicar o extrato do contrato em 23 de dezembro de 2013, cerca de 6 dias depois da sua assinatura, mas as vacinas e contraceptivos foram entregues em 1 ou 2 dias.

A CONTRATADA comprou, selecionou, embalou, transportou e entregou as vacinas e contraceptivos, vencendo 2.427 Km de São Paulo-SP para nossa Parauapebas em apenas 1 ou 2 dias, enquanto a Comissão de Licitação nem publicado o extrato do contrato tinha conseguido fazer:

O EMPENHO, A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO

Caso a empresa tenha sido prudente, apenas daria ordem de iniciar a compra das VACINAS E CONTRACEPTIVOS, após a data de empenho, no dia 18/12, depois providenciaria o carregamento e transporte para o seu destino.

Desse modo, pode-se concluir que em 1 dia, tudo foi realizado em São Paulo-SP, dia 19/12, sendo que no dia 20/12, a mercadoria já estava em Parauapebas-PA, onde foi conferida e recebida, veja você o documento abaixo que comprova a "rapidez" do governo VALMIR DA INTEGRAL:

Prefeito enrolado com a CPI DA SAÚDE e a Polícia Federal

CPI DA SAÚDE quer investigar a suspeita compra de contraceptivos pelo governo Valmir da Integral 

A compra de contraceptivos, sem autorização do Conselho Municipal de Saúde, foi realizada completamente a margem da legislação, o pior, envolve uma grande empresa do mercado de produtos hospitalares no Brasil, COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

A empresa COMMED, ao invés de explicar seu envolvimento com o prefeito de Parauapebas, Valmir da Integral, cuja prefeitura foi alvo de uma operação da Polícia Federal, tenta intimidar as pessoas que denunciam sua irregular contratação pelo município de Parauapebas.

EXPLICAÇÕES DA COMMED

A Commed é uma grande empresa, de supor que tenha um grande suporte jurídico.

Pois bem, poderia explicar como assinou um contrato no dia 17 de dezembro, envolvendo a cifra de R$ 10.124.250,00 (dez milhões cento e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais), redondos, sem centavos, e 2 dias úteis depois já tinha o objeto contratual liquidado, ou seja, entregue, recebido e conferido pelo município de Parauapebas:

As explicações são simples: basta a COMMED apresentar as notas fiscais, com número e lote dos contraceptivos, comprovando o despacho das mercadorias dos seu depósitos, em São Paulo, e o recebimento em Parauapebas/PA, com as datas e os servidores que receberam a mercadoria. Claro, sendo possível, a Commed, para melhor esclarecer os fatos, deveria anexar as notas fiscais de aquisição da mercadoria junto aos laboratórios que lhe forneceram os contraceptivos e etc...

COMMED e o rigor contratual

A COMMED não está COM MEDO e evitará desdobramentos maiores, explicando tudo, afinal, tem jurisprudência que indica que os fatos objeto da CPI DA SAÚDE podem configurar crimes.

Há quem entenda, o tipo penal do art. 92 da Lei de Licitações ocorre quando se verifica uma modificação contratual, de fato ou de direito, que venha a ser vantajosa ao adjudicatário, ou quando ocorrer o pagamento antecipado da fatura.

"Art. 92 Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade, observado o disposto no art. 121 desta Lei: 

Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Parágrafo único. Incide na mesma pena o contratado que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, obtém vantagem indevida ou se beneficia, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais." 

Uma cláusula contratual reza que o ato celebrado só terá eficácia após sua publicação na imprensa oficial, que ocorreu em 23/12/2013, no entanto, pode ser que em benefício da contratada ele passou a ter eficácia antes da data estipulada, a lei diz que os termos contratuais devem ser cumpridos e executados como foram celebrados, como se vê, ninguém faz qualquer acusação a COMMED, apenas cobra que ela demonstre como se deu sua participação nesse fato que escandaliza Parauapebas.

Eu mesmo, aqui, com sinceridade, acredito que a COMMED nada tenha a ver com as irregularidades, no entanto, isso não a isenta dos esclarecimentos necessários.

Cabe a COMMED se afastar de qualquer irregularidade apontada, demonstrando cabalmente que cumpriu sua obrigação e que nada tem com as irregularidades cometidas pelo governo VALMIR DA INTEGRAL.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA - CONTRATO N° 20130654

A Commed poderia explicar, por exemplo, a cláusula que diz que o contrato só terá validade e eficácia após a publicação do seu extrato, fato ocorrido apenas em 23/12/2013, ou seja, o contrato só poderia ter eficácia a partir do dia 24/12/2013, no entanto, dia 18 os recursos foram empenhados e dia 20 liquidados. 

EXPLICAÇÕES DO PREFEITO E SECRETÁRIO

Já o prefeito e o secretário não tem como explicar, a compra foi ilegal. Ponto final.

O que o prefeito e o secretário terão que explicar é o provável surgimento de vários atos conexos com essa mesma ilegalidade, com despesas realizadas sem a autorização do Conselho Municipal de Saúde.

A existência de pagamentos, compras e prestações de serviços, sem licitação e sem contratos, na secretaria de saúde, inclusive uma delas envolvendo a WHITE MARTINS, que foi a juízo para receber seus direitos, pode complicar ainda mais a situação do prefeito e do secretário.


Veja a declaração completa da empresa abaixo:

Empresa desmente vereadores

Na semana passada os vereadores Bruno Soares (PP) e Pavão (SDD) concederam entrevista ao radialista Laércio de Castro sobre as ações da Comissão Especial de Inquérito – CEI – criada na Câmara Municipal de Parauapebas para investigar a compra dos contraceptivos Implanon e Essure por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

Durante a entrevista, os vereadores alegaram que preliminarmente haveria indícios de irregularidades na compra e que a empresa Commed, que efetuou a venda, sequer existia. O vereador Bruno chegou a afirmar que logo após a venda, entrega e recebimento a Commed havia fechado as portas. A entrevista foi ao ar durante o Programa Conexão Carajás, capitaneado por Demerval Moreno na Rádio Liderança FM.

Para dirimir qualquer dúvida sobre a aquisição dos contraceptivos e ainda sobre a idoneidade da fornecedora, a empresa Commed encaminhou à Câmara Municipal de Parauapebas o ofício abaixo. Nele a empresa desmente todas as informações prestadas pelos vereadores ao radialista Laércio de Castro e faz outros esclarecimentos sobre a licitação para aquisição dos contraceptivos. Confira:

DECLARAÇÃO

A COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., devidamente licenciada pelos órgãos competentes e inscrita no CNPJ sob o número 02.643.718/0001-21, vem esclarecer a quem possa interessar que é uma empresa estabelecida no mercado ha 34 anos, está funcionando em plena atividade e é totalmente independente de qualquer tendência política, ideológica ou fisiológica de terceiros.

A empresa é líder no seu segmento de atuação e trabalha com grandes parceiros nacionais e multinacionais, estando apta para a distribuição de produtos para o mercado médico hospitalar em todo o mercado nacional, para órgãos públicos e privados.

No Caso do município de Parauapebas, participamos recentemente de um processo de licitação obedecendo rigorosamente todas as exigências e fornecendo toda a documentação solicitada pelo órgão responsável.

Recentemente fomos citados em alguns meios de comunicação da região que alegaram que nossa empresa teria encerrado suas atividades, o que não corresponde a verdade.

Outra alegação é de que houve uma demora para que se iniciasse a utilização dos produtos fornecidos. Ressaltamos que o que ocorreu foi que estávamos trabalhando juntamente com o município para cumprir a lei, uma vez que as mais de mil pessoas que estavam na fila de espera do planejamento familiar, teriam que passar por um processo de validação que dura no mínimo 60 dias.

Caso algum produto fornecido por nossa empresa tenha a data de validade vencida antes de sua utilização, nossa empresa se compromete a trocá-los.

Sempre fornecemos treinamento e capacitação para os profissionais envolvidos com a utilização dos produtos que distribuímos e sempre cumprimos com nossos deveres.

Foi mencionado também que o valor da venda para o município de Parauapebas foi de 11 milhões de reais, sendo este mais um equívoco, O valor da ata foi registrada neste valor, mas o valor contratado foi de R$ 7.614.500,00.

Toda a documentação deste processo foi encaminhada para o órgão competente quando solicitado.

Mais informações sobre nossa empresa estão disponíveis para acesso irrestrito através do site: www.commed.com.br .