segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

O CARNAVAL DE PARAUAPEBAS, O PREFEITO E A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA

Em 2005, Elvina, então titular do cartório de Parauapebas, foliã tradicional, ajudou a família Pinto a fundar a primeira e natimorta liga.  Nunca avançou. O Sr. Rui lutou como pode e tentamos ajudar mas não tinham endereço, não tinham união, não tinham pique e vontade próprias. Acompanhamos como consultorias a agonia por longos seis anos. Em 2009, elegeram nova diretoria, desta vez tendo a frente alguém de fora, o Sr. Jean, o jovem Cicero Joao e Sindima Pinto. De fato cheguei a acreditar que esta vez ia deslanchar um carnaval de verdade, com a influencia dos políticos delimitada e sem a cara de pau dos donos dos blocos e escolas em utilizar dinheiro publico.



Não deu em nada. Os participantes de donos de blocos e escolas são uns duros, irresponsáveis e não tem compromisso com nada. A ata de alteração nunca pode ser registrada  porque ninguém se atrevia a entregar 120,00 a diretoria para obter tal registro, ficando a liga em nome do seu primeiro presidente, Rui pinto e seu tesoureiro, Sindima Pinto. Hoje seus nomes estão empenhados na receita federal, não podem abrir negocio, ser empreendedores individuais e dentro  em breve estarão impedidos de movimentar conta bancaria e ate abirr crediário, comprar imóvel da caixa pois o governo vai ter sua lista de devedores de impostos e eles La estarão, enquanto o carnaval de Parauapebas so faz crescer ano após ano.


De 2005 até hoje o administrador publico se virou para justificar os gastos com o carnaval de Parauapebas. Magicamente, todo ano, valores não revelados são repassados aos donos dos blocos e escolas.  Os beneficiados, afilhados do regime governante, lideranças petistas e outros apaniguados. Não sei como prestaram contas todos estes anos. Mas com advento do Claudio Feitosa, secretario de cultura (inútil pois matou a cultura local em detrimento da importante do sul e grandes centros), estes grupos passaram a sofrer uma humilhação cabeluda: o dinheiro do carnaval não saia a tempo, não tinham como repassar os recursos, quando saia não dava para fazer um carnaval com crescente interesse regional pois Parauapebas  é e se torna a cada dia, a capital do interior do estado do Pará.


O carnaval do ano passado, tivemos direito a um protesto publico da líder de uma escola de samba, na avenida, contra este genial secretario petista. Motivo: não repassou a verba a tempo, apenas quando viu que o carnaval aconteceria mesmo sem o PT, o prefeito, o Margalho e todos. Neste protesto vimos, como consultoria, uma oportunidade para obter melhorias e fazer o carnaval da cidade render recursos.  Interesse não falta. O que faltava e sempre faltou  foi humildade e capacidade nos diretores e lideres responsáveis por um carnaval com o potencial que Parauapebas tem para a folia. E alegria  é  um produto tão vendável quanto saúde e bem mais barato. EM 2010 conseguimos apresentar para a diretoria recente um plano anual de trabalho. Houve promessas mas tinham um plano melhor e nada. Nunca conseguiram recursos para registrar a entidade, abrir uma conta, fazer o carnaval sem os políticos ou melhorando o apoio forçado deles. Em 2011, o FAM foi utilizado para fazer o carnaval. Contrario ao estatuto e finalidades sociais, o FAM recebeu R$193.000,00 para o carnaval acontecer. Os recursos foram depositados na conta do Sr. Girlan, então presidente e liberados pelo Sr. Pedrinho. Tudo bem, consertaram um erro com outro maior. Vamos auditar a prestação de contas do carnaval 2011 também? Se compromete uma promissora liderança, estes jeitinhos do PT e seus árcades. Mas passamos o ano inteiro, com o Sr. Jean me pedindo a ata de fundação, documentos que tirariam  a entidade do nosso escritório sem nos pagar todos estes anos de trabalhos. Decidimos não entregar, mesmo porque, entregamos documentos ao FAM na promessa que seriamos pagos, seis anos de trabalho para a entidade e a nova diretoria simplesmente não pagou e não negociou.
Jean Carlos
Certo, assim uma nova comissão foi criada e liderada por Cicero Joao e Jean Carlos. Em visita, discutimos a recuperação da LIA-BESP. As dividas fiscais, honorários, cartoriais chegavam  a um valor considerável, alem do certificado digital. Assim, seria muito mais pratico, esquecer esta liga que sucumbiu pela incapacidade de se tornar de fato e abrir uma nova, do zero, sem quaiquer problemas fiscal ou cartorial.

O fato é que faltavam menos de um mês para o carnaval e tudo teria que passar por esta nova entidade. Aceitamos o desafio e garantimos a entidade pronta em 10 dias, desde que pagos honorários e despesas cartoriais.  Este grupo se propôs ajudar se necessário ir a Maraba, receita federal e prefeitura, alvará. A parte da nova entidade seria reunir os blocos e escolas de samba e ratear o valor entre eles. Em troca estariam se apossando da verba do carnaval pela primeira vez, desde 2005.
A exclusiva é especialista em situações limites. Foi assim com a Integral quando das crises na mina da VALE, na situação da tentativa de assassinato do seu encarregado, dos primeiros acidentes graves com seu pessoal, das falências locais, da certificação ISSO e outras situações. Também na constituição relâmpago da OAP, da estruturação do FAM, da construção do discurso legal do Rui Vassourinha e demais acontecimentos de Parauapebas.

Constituímos o estatuto, ata de fundação e os fundadores levaram mais dez dias juntando as assinaturas, numa lentidão incom-preensível para nossa empresa. Mas finalmente conseguimos dar entrada no cartório Gallo em 22 de janeiro. Depois de cinco dias saiu o documento registrado, estando constituída a nova liga – LIABESPR, agora regional. O cartório local não tem conexão com a receita federal. Ficamos um dia inteiro tentando falar com eles, telefone desligado ou fora do gancho, numa posição de não atendimento. O ministério da justiça foi acionado e registramos reclamação, conseguindo ter certeza que eles não faziam pedido de CNPJ apesar de registrarem entidades.  Este cartório nos enviou a Jucepa, que tentou retornar a eles. Não tinha mais o que fazer aqui, assim enviamos  o novo presidente a Marabá, de onde voltou com o CNPJ. O pedido de alvará e inscrição municipal foram aceitos e em menos de dez dias estávamos com uma Nova entidade prontinha para negociar. Nunca os carnavalescos de Parauapebas tinham ido tão longe.

AS NEGOCIAÇÕES COM O PREFEITO
Com a aproximação do carnaval, faltavam 15 dias, uma comissão começou a negociar com o prefeito o repasse da  verba para as escolas e blocos, na verdade uma miséria: R$195.000,00 reais para quatro escolas e onze blocos, como pode-se ver  em anexo. Na primeira reunião o prefeito em pessoa solicitou a documentação legal se comprometendo  com o repasse. A imagem publica dos gestores ficou bem manchada no carnaval passado, com a manifestação na avenida. Dentro de uma semana a LIABESPR voltou documentada, inclusive com conta bancaria aberta. Nunca os carnavalescos chegaram tão longe. Tudo legal  e após um dia inteiro de espera na ante-sala da prefeitura, foram recebidos desta vez pelo secretario de finanças que solicitou as CNDs e prometeu o recurso para dia 9 e 10 de fevereiro, praticamente antevéspera do carnaval 2012.
FAZER O QUE?
Diante do impasse em relação aos recursos para a folia, num gesto maluco dos gestores municipal, a moçada, depois de tanto esforço não poderia deixar a peteca cair.  Assim, conseguiram um empréstimo do vereador Odilon para as despesas iniciais. Os dirigentes viajaram a Belém para comprar os adereços e as despesas gerais de um carnaval que não existe. Quem diria,  o vereador Odilon viabilizando o carnaval de Parauapebas.  São as articulações possíveis nesta cidade.  O PMDB esta afinado com o PT.  Este, sem recursos, recorre a empréstimos para salvar o carnaval e sua imagem.
TRANSFORMAÇÕES A VISTA
Ao aceitar as encomendas do  Sr. Cícero e  Sr. Jean, pensamos e trabalhamos num projeto inteiro de carnaval, que dura o ano inteiro, baseado em lei municipal e que possa ocorrer, com a liberação  da verba ainda em outubro. A idéia é fazer um carnaval de verdade em 2013. Para se processar esta mudança vamos precisar de uma lei municipal, que será encaminhada a Câmara dos Vereadores  em março. O orçamento e planejamento dos festejos de 2013 será  feito e apresentado a sociedade em abril. A sede da LIABESPR, a Rua São Francisco funcionará o ano inteiro, como referencia para os súditos de Momo. As micaretas serão prerrogativas legais da entidade, assim como shows, direitos autorais.  A musica de carnaval, escolha de temas, gravação do cd e mensagem da televisão serão todos realizados em novembro/dezembro, assim como as alegorias, fantasias, abadas. Em fevereiro serão realizados os desfiles, acabando com o amadorismo com se faz o carnaval até hoje. É uma festa que esta crescendo  e merece ser tratada profissionalmente. Turistas procuram Parauapebas. Acreditamos que o comercio, o setor hoteleiro e políticos tem muito a ganhar com um carnaval organizado, estruturado e profissional. Somos a consultoria contratada e estamos elaborando o aparato legal e a organização dos eventos para termos um carnaval  maduro.

COMUNICADO AO PUBLICO
A organização da LIABESPR, orientada por nossa consultoria, requer:  1.  a identificação do grupo diretor com camisas e crachás, com cargo e função.; 2. apenas o presidente fala em nome da entidade e 3. convocação a imprensa para comunicar o carnaval 2012, seu planejamento e a  apresentação da LIABESPR, num hotel ou outro espaço com capacidade e condições de uma reunião profissional.  Propusemos a entidade, solicitar ao repórter Francisco, do Correio do Pará, a indicação para o cargo de porta-voz da liga.  As negociações para a realização do carnaval 2013 começam  15 dias após o encerramento do carnaval 2012, envolvendo todos os participantes, autoridades, rede de hotéis, comercio e políticos.