sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Saídas legais para uma administração pública transparente.



Prefeitura de Cuiabá cria PPP para modernização do sistema de iluminação pública
Orçado em R$ 712 milhões, edital de concessão prevê substituição de 67 mil lâmpadas na capital mato-grossense


Kelly Amorim, do Portal PINIweb
8/Setembro/2015








A Prefeitura de Cuiabá, no Mato Grosso, realizou na última semana a primeira audiência pública para discussão e elaboração do edital da Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de modernização do sistema de iluminação pública. O edital provisório será liberado nos próximos dias para consulta pública durante um mês e, somente depois desta fase haverá a elaboração do edital definitivo para a licitação.

Durante a audiência, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos apresentou o projeto, que propõe a substituição de mais de 67 mil lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED na capital, no período de três anos. A empresa vencedora do certame também terá que instalar três mil novos pontos de luz nos três primeiros anos de contrato.

Está prevista concessão de 30 anos com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.

A empresa será ressarcida de acordo com o desempenho obtido, podendo ter impacto de até 10% no valor da contraprestação.

O certame será realizado na modalidade de concorrência pública, em que a empresa escolhida será a que apresentar melhor técnica com menor preço.