Prefeitura de Cuiabá cria
PPP para modernização do sistema de iluminação pública
Orçado em R$ 712 milhões, edital de concessão prevê
substituição de 67 mil lâmpadas na capital mato-grossense
Kelly
Amorim, do Portal PINIweb
8/Setembro/2015
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A Prefeitura de Cuiabá, no Mato
Grosso, realizou na última semana a primeira audiência pública para discussão e
elaboração do edital da Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de
modernização do sistema de iluminação pública. O edital provisório será
liberado nos próximos dias para consulta pública durante um mês e, somente
depois desta fase haverá a elaboração do edital definitivo para a licitação.
Durante a audiência, a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos apresentou o projeto, que propõe a substituição
de mais de 67 mil lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED na capital, no
período de três anos. A empresa vencedora do certame também terá que instalar
três mil novos pontos de luz nos três primeiros anos de contrato.
Está prevista concessão de 30
anos com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e
R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da
administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões
nos anos seguintes.
A empresa será ressarcida de
acordo com o desempenho obtido, podendo ter impacto de até 10% no valor da
contraprestação.
O certame será realizado na
modalidade de concorrência pública, em que a empresa escolhida será a que
apresentar melhor técnica com menor preço.
