RODANDO O PDCA - PORQUE NAO SE EXECUTA O ORÇAMENTO?

 

Tempo é capital raro

 

É lamentável estes primeiros cento e cinquenta dias de governo.  Em verdade, primeiros 180 dias de governo, contando desde o primeiro mês pos eleição, novembro 2012. Nossa recomendação, pelos problemas que seriam encontrados dos desmandos das gestões anteriores, deveria ter-se começado a trabalhar uma semana após os resultados da eleição estarem consolidados.O prefeito, Valmir da Integral ainda não se posicionou quanto ao futuro de Parauapebas e nem sinalizou quais serão suas ações para evitar o caos que se avizinha. A Câmara dos Vereadores esta aprisionada e sem rumos. Não adianta criticar Valmir, acusá-lo disso ou daquilo porque nesta cidade todos conhecem as ações do Valmir. Acontece que agora ele é o prefeito de Parauapebas, eleito com mais de 49 mil votos. É a chance histórica que ele tem para se redimir. É um sobrevivente. Sobreviveu as loucuras da VALE (certo que com nossa participação nos piores momentos). Sobreviveu e se reinventou após a separação. E vai sobreviver a este momento especial na sua vida, tem determinação e carisma. Entendo que todos temos que respeitar este cidadão. Acusações fúteis e outras ações não avançam, poder é poder. Atualmente administra uma conta de  um bilhão de reais, quinhentos milhões de dólares e crescendo. 

Numa cidade sem oposição e repleta de homens maus, apenas denuncias não resolvem. Trata-se de uma cidade industrial e já postamos aqui o que acontece com quem perde tempo apenas acusando ou denegrindo. Esta imensa população que incha nossa cidade e a faz cada dia mais violenta, não esta nem ai para política. A prova disso foi a sobrevivência da BEL por oito anos, seguidos de mais oito de DARCI LERMEN. Somados são dezesseis anos e no final, ficou o vácuo de poder e de personalidade com a prefeitura caindo no colo de Valmir. Praticamente todos que lhe deram este presente já foi traído ou tem alguma reclamação grave a fazer. E isto apenas nos primeiros noventa dias (ou 150 dias, depende do observador) dos 1460 dias do  primeiro mandato. Ou seja, se nem licitar este governo esta podendo, fica patente que seu tempo acabou. Temos que pensar agora é o que queremos para depois de Valmir. 

Não devemos perder tempo falando mal dele. Vamos pensar no após, não permitindo que novamente aconteça o vazio de poder e personalidade. Não se trata agora de esperar algo de quem não fez planejamento para após a eleição. Que não conhecia e nem faz esforços para melhorar seu compromisso com a sociedade.

Na verdade, fizemos este planejamento: PARAUAPEBAS, A CIDADE VERDE, com todas as diretrizes de execução, conforme já publicado neste blog. Resolvemos publicar o protocolo de transmissão de poder, norteando as ações da comissão de transição. Valmir da Integral poderia ter despachado no primeiro dia de governo, houve tempo para isto após a eleição. Como somos uma consultoria local, analisamos as passagens de Chico para Bel e de Bel para Darci. Levantamos todos os problemas deixados, a modernização da lei de responsabilidade fiscal e o principio da anualidade das leis. Preparamos tudo, em vã promessa de prestar serviços a cidade, mas não fomos ouvidos e nem sequer se negociou, após meses e meses de estudos e preparação do projeto. Local. Este protocolo tinha como principal objetivo a operacionalidade da nova gestão frente a dois requisitos legais: a lei orçamentária e a subseqüente dotação para 2013, feita pelo governo anterior. Armadilhas, princípios gerencias e administrativos, negociações e negociatas embutidas no orçamento poderiam travar a máquina pública. Levando em conta nosso conhecimento de quem foi eleito para gerir o orçamento, sabíamos de antemão que o exemplo seria a gestão da Integral. Podem observar que todos os escolhidos seguem o padrão Integral de serviços. Aliado ao adiamento ad infinitum para solucionar problemas, a trava do orçamento do governo anterior mais os empecilhos e rearranjo de poder, daria no que deu. Não se trata de falar depois, temos vários posts neste blog, alertando a sociedade e a equipe de transição. 

A cara desse governo: quem liderou a equipe de transição? Um advogado de Belém. Como foi a ação dessa comissão? Sentada numa sala. Recebendo informações filtradas pela esperta e experiente equipe do PT. Quem desse novo governo teve a humildade de procurar Odilon, Miquinha, Euzébio ou outro qualquer para verificar a possibilidade de ainda interferir  no orçamento 2013? Onde estava o prefeito ou sua equipe de frente? Ano passado, ainda era possível  ter-se trabalhado, ganhar uns dois anos extras de tempo, analisando o orçamento, o planejamento plurianual e as destinações urgentes de 2013. Aconselhamos, descrevemos os riscos no planejamento solicitado, citamos a leis e suas alterações, demonstramos pelo estatuto das cidades quais seriam os primeiros desafios da administração atual e nada.

Nada se moveu no paraíso da vitoria passageira e servil. Porque é apenas isto: política é a arte de  servir e a arte da passagem. Como num ritual, o tempo passa rápido. Quatro anos são quatro dias. Os desafios são tremendos para quem tem seu primeiro mandato. 

Lembro-me o primeiro ano do Governo Lula. Numa conversa informal com Valmir ele, rindo me perguntou pelo tal Lula, que não estava fazendo nada de novo, apenas repetindo FHC. Pedi a ele para esperar. Lula, como estadista de alto nível que era e é, estava desarmando as armadilhas de Fernando Henrique, deixadas para trás de propósito. É a política. Naquele primeiro ano  Lula não mudou nada. Cumpriu o orçamento, respeito os acordos e contratos, demonstrou ali  o que é servir a um projeto maior: respeitando acordos, promessas e a lei.

Quando o governo Valmir resolveu cortar gastos, todos foram apanhados de surpresa. A Integral sim, com um orçamento limitado, pode-se enxergar gastos com facilidade. Mas a máquina pública municipal, com sua complexidade administrativa, cortar gastos sem conhecer o orçamento, os acordos da gestão anterior e que pela lei, seguem, foi muito estranho. Louva-se a economia, mas como estamos vendo, estes cortes estão apenas atrapalhando a imagem desse governo. A sociedade civil não vai receber estes cortes de volta. Até agora foi cortado verba de convênios miseráveis, como o carnaval, as associações esportivas que deveriam ser orgulho de Parauapebas e feito algum investimento no sistema de água da cidade.  Ate entidades filantrópicas respeitáveis como APAE, SORRI Parauapebas estão e foram penalizadas pela inoperância ranzinza do “novo” governo municipal. Os canais por onde escorrem nossos recursos estão abertos, a vista de todos. Valmir precisa aprender como funciona a política e seus custos. 

A eleição ocorreu sem percalços e a equipe de Valmir sabia que ganhariam. Não se preparam para governar. A preocupação é que a cidade esta parando e quando o tranco do fazer chegar, a insatisfação estará maior, as negociações serão mais apertadas. O maior erro dessa gestão, é trazer um secretario de planejamento e sua equipe de fora. Não temos nada contra, absolutamente. Mas eles estão aprendendo ainda como fazer. Utilizam um capital de que não dispõe. O valoroso capital chamado tempo. Quando perceberem pode ser muito tarde. Já é muito tarde, não teremos as obras necessárias. Publicamos em recente os tempos estimados para se tirar uma simples escola do papel. O hospital municipal é o grande exemplo quando falamos que esta gestão não tem mais tempo. São oito anos de obras e ainda longe de utilização.

Parauapebas tem 25 anos. Há 25 anos cresce em media 18%. Não tem como administrar este crescimento, com os recursos, conhecimento e tempo que dispomos. Os políticos são vaidosos, mesmo sem saber vão fazendo de qualquer jeito. Aceitam conselhos apenas do seu grupo de confiança, não olham a cidade como moradores e sim como eleitos. Esta Parauapebas é apenas uma imensa favela. Tornou-se uma favela feia, desajeitada, sem esgoto, sem água, sem eletricidade, sem condições de saúde, higiene. É uma cidade suja e escura. É um problema da VALE. É um problema nosso e não assumimos. Este crescimento tremendo, apenas gera mais insegurança e miséria. 

Quando uma prefeitura distribui lotes, terrenos, doa casas, cesta básica, ela esta na verdade selecionando seus moradores. É fácil vir para Parauapebas, pode invadir terrenos, ocupar áreas de risco, ganhar um imóvel e depois vender. E entrar na fila de novo. Conhecemos pessoas que invadiram os terrenos da APPP e ainda ganharam lotes do governo municipal. E ainda tem casas em outros bairros. Esta população que chega todo dia, aumenta a pressão por serviços. Precisamos de políticas de curto, médio e longo prazo para Parauapebas.

Estudos recentes da Secretaria de Agricultura apontam para a manutenção do crescimento chinês da cidade: em 2020, teremos 700 mil habitantes. Hoje já somos 260 mil habitantes. E crescendo. Um governo que não age, apenas compromete o dia a dia de todos nos. Se houvesse oposição, se soubéssemos fazer política ou se a sociedade civil estivesse organizada, diante de todas estas pressões se poderia propor o impedimento de Valmir da Integral. Não somos esta sociedade e devemos deixar o homem acabar seu governo. Vai usar um capital que não tem, o tempo.

CAMARA DOS VEREADORES

Quanto a estes nobres senhores, é perda de tempo cobrar algo também. Tem seu próprio jogo, dão bem seu show e sabem cobrar por ele. Todos os desmandos dessa assembléia provêem do seu gordo orçamento e do custo exorbitante de seus membros. Estão imobilizados, porque estão gordos. Pela experiência o governo Valmir deveria se aproximar de desses vereadores, trazendo-os para seu lado, o assunto é a governabilidade. E não custa nada, mesmo se as negociações frustrarem o executivo. 

Os novos vereadores, pelo levar da carruagem nestes primeiros noventa dias, não serão reeleitos, se continuarem fazendo política de botequim. São imaturos e carregam a mesma ignorância e prepotência dos anteriores. Dificilmente aprenderão que o poder de cada um, esta limitado ao brilho dos outros. Não se destacam porque não tem uma luta especifica, apenas ambição de poder por poder. Não se comportam como moradores de Parauapebas. Sua retórica e posicionamentos é de quem não conhece as mazelas e possibilidades de Parauapebas. Tudo, executivo e legislativo, estão apenas de passagem, não vão alterar a paisagem. Nada mais importa nesta cidade de loucos e perdidos. Ninguém quer saber de uma solução social. As negociatas e o dinheiro público, não tem dono ou controle, cada um na sua vez.

Desde que publicamos este artigo, a situação deteriorou bastante. Aparentemente sem rumos, e duvidando cada vez mais que o planejamento consiga, por si, resolver a inanição do executivo, assistimos estarrecidos o silencio dos vereadores, da sociedade civil e das autoridades brasileiras quando aos acontecimentos de Parauapebas. Todos estão aguardando a providencia de alguns.

As greves, com as quais não concordamos, são em si, um indicativo da loucura política dessa cidade: os grevistas são agitadores do PT, que durante oito anos, não se preocuparam com a coisa publica e agora exigem de um governo algo que eles mesmo nunca ofereceram a cidade. 

Não é batendo em Valmir que vamos conseguir algo. Acontece que até aqui ele se fartou do prestigio dos que o apóiam. Utiliza capital político de terceiros, tais como Celia da Integral, vereadores  Charles, Odilon e outros, alem de empresários que não se manifestaram ainda sobre sua gestão. Acontece que a natureza é entrópica: gastando estes recursos, chegará o momento que vai prevalecer o equilíbrio e todos estarão perdidos. 

Neste momento, dentro do 5 mês de governo e a 7 meses pos eleito, o governo Valmir da Integral, encontra-se ilhado: o funcionalismo, manipulado pelo PT e revoltado com a perda do governo, justamente vendo brechas na gestão incompetente do executivo, articula com seus pilares deixados para trás: professores, funcionários da saúde. Reivindicam coisas incríveis, que nunca pediram: melhores condições de trabalho, melhor aparelhamento da maquina administrativa, melhores salários. Como se vê, tudo genérico demais. E como sempre, azar da população. Há uma clara e intensa tentativa de parar o governo de Valmir da Integral e ele parece não perceber.

Fizemos o planejamento de ações, incluído a auditoria das contas do PT e a denuncia. Por cálculos simples utilizando dados do Portal da Transparência, ficou em caixa 620 milhões, entre verbas extra-orçamentarias e outras receitas. Isto fora os fundos municipais, tipo meio-ambiente, saúde, educação. 

As hesitações de Valmir vão paralisar nossa cidade. Porisso pergunto aos vereadores, já que as massas não contam: qual é a posição da câmara?