TERRITORIO E MINERAÇÃO AMAZONIA

Da Silva, João Marcio Palheta Professor da Graduação e

Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal

do Pará, Tutor do Programa de Educação Tutorial de Geografia (PET),

Líder do Grupo de Pesquisa Produção do Território e Meio Ambiente

na Amazônia (GAPTA/CNPq) e Diretor Adjunto do Instituto de

Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UFPA). palheta@ufpa.br

A pesquisa aqui apresentada tem como área de estudo o antigo município de Marabá e foi realizada no período de 2004 a 2008. No passado, a área correspondente ao antigo município de Marabá foi dominada pelas elites oligárquicas tradicionais (Mutran, Almeida, Moraes, entre outras). Atualmente, nos municípios que compõem o antigo município de Marabá (Parauapebas, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Cana dos Carajás e Água Azul do Norte), o “poder local” é disputado por uma nova elite (composta de representantes de empresários e pecuaristas), pelas antigas elites (foreiros da castanha tornados pecuaristas ou seus representantes) e pelos diferentes movimentos sociais. As relações anteriormente vigentes vêm se modificando dinamicamente, alterando as formas de gestão municipal e territorial com vistas a solucionar conflitos através de mudanças nas formas de atuações.

De um lado, os novos atores sociais capitalizados eram representados pela Vale, os bancos, os pecuaristas, os madeireiros, os fazendeiros empresários e fazendeiros individuais, principalmente, vindos do Sudeste do país. De outro lado, os atores sociais não-capitalizados eram constituídos dos muitos migrantes que vinham do Sudeste e principalmente do Nordeste do país em busca de empregos e terras para cultivar e/ou do ouro dos diversos garimpos. Esses migrantes foram fundamentais para alterar as relações anteriormente comandadas e controladas hegemonicamente pelos donos de castanhais, modificando a situação sócio e político-econômica local. Os novos atores sociais nessa região organizaram-se de acordo com os diversos segmentos sociais aos quais pertenciam. Surgiram, assim, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, a Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada (COMIGASP), o Sindicato dos Garimpeiros, os Sindicatos dos Urbanitários, o Sindicato de Trabalhadores Rurais, o Sindicato Patronal da Agropecuária, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Exploração de Ferro e Metais Básicos (METABASE), o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos (SIMETAL), além dos movimentos dos trabalhadores pela posse e uso da terra, de forma organizada e reconhecida por meio de diferentes siglas, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e as Organizações Não-Governamentais. As relações surgidas a partir da década de 1980, envolvendo novos atores sociais na reestruturação espacial, como é o caso da Vale1, do MST, das empresas agropastoris, dos fazendeiros, dos sindicatos rurais, da Igreja, das associações de moradores, das Ongs, etc, também se fazem presentes. O município de Marabá e municípios criados a partir de sua fragmentação territorial, na década de 1980, que analisamos aqui, não fogem ao contexto dos fatores político-econômicos citados acima. Políticas arraigadas do tradicionalismo por parte das elites oligárquicas e sem perspectivas de melhorar as condições de vida das populações foram exacerbadas por práticas sociais que se consolidaram no domínio de municípios como Marabá durante décadas. Na ausência de uma visão de planejamento voltada para a sua sociedade, acabaram deixando passar momentos importantes da história socioeconômico-política desse município, causando graves problemas sociais, que se refletem nas atuais configurações territoriais dos municípios e nos conflitos de poder que se traduzem, também, nas emancipações territoriais aqui estudadas. O papel desempenhado por uma elite que sustentou o poder durante décadas e se consolidou no sudeste paraense, manipulando as relações político-econômicas, sobretudo para garantir seus domínios na região e com isso estreitar os laços políticos com a capital paraense, era uma forma de conseguir enfrentar as crises que oscilavam entre as economias extrativistas da borracha e, posteriormente, da castanha-do-Pará, que quase sempre a ajudavam a manter a estrutura de poder local; por outro lado, as elites deixavam de lado os problemas de seus núcleos urbanos, desconsiderando as verdadeiras funções do governo no município.O que se viu no Pará foi a formação dos “currais eleitorais” no sul/sudeste paraense com seus coronéis no domínio das políticas municipais, centralizando, ainda mais, o poder da federação na região, tendo como aliada a elite política da capital paraense, da qual eram seus representantes na região. As elites que dominavam as relações de poder no Pará precisavam assegurar seus domínios, por isso expandiram seus interesses até as áreas mais longínquas, como a de Marabá, para garantir suas alianças políticas e econômicas e, assim, consolidar seu papel de dominação na fronteira, tanto com o Estado do Maranhão quanto com parte do Estado de Goiás (hoje Tocantins), favorecendo seus pares, dessa maneira, continuar na manutenção do controle político-econômico do Estado, fortalecendo seus representantes locais. A década de 1980 é marcada por uma profunda transformação na estrutura político-econômica e territorial dos municípios do sudeste paraense, principalmente aqueles que estão em áreas de mineração e que foram e continuam sendo alvo de projetos de empresas de mineração, dentre elas a de maior expressão na região, a Vale. Sua importância se deve ao fato de ela conectar a escala local à internacional devido à sua abrangência econômica, negociando minerais de significativo valor no mercado nacional e internacional, como o ferro, manganês, ouro, níquel, entre outros, explorados ou a serem explorados por ela em área de concessão real de uso2 e pelo seu complexo mínero-metalúrgico envolvendo as suas minas em Carajás, a sua estrada de ferro cortando os Estados do Pará e do Maranhão e seu terminal de exportação: o porto de ponta da madeira, no Estado do Maranhão. II A Implantação dos Projetos da Companhia Vale do Rio Doce no Antigo Território de Marabá As minas de Carajás, na década de 1980, pertenciam ao território de Marabá. Dessa forma, Marabá continuava a exercer o papel de pólo da região sudeste paraense e líder político-econômico regional no sul/sudeste do estado. O primeiro projeto a ser implantado em Marabá foi o Projeto Ferro Carajás, carro-chefe do Programa Grande Carajás (PGC)3 (um pacote de incentivos fiscais4), anunciado na década de 1980, a fim de atrair investimentos para Amazônia Oriental (relativos à agricultura, ao reflorestamento, à pecuária e ao setor mínero-metalúrgico) e industrializar esse território. Dessa maneira qualquer projeto que estivesse relacionado e integrado nesse território teria direito aos chamados incentivos fiscais atribuídos pelos organismos financeiros de Estado, que nesse caso era representado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Para esses empreendimentos, seria necessário montar toda uma infra-estrutura para alocar esses projetos e fazê-los funcionar. Assim em anos anteriores já tinham sido traçados os eixos de desenvolvimento através dos planos de viabilização econômica para essa região e para que empresas nela se instalassem. A Hidrelétrica de Tucuruí (Figura 01) é o maior exemplo da grandiosa ambição que se pensou para a Amazônia brasileira a fim de atrair o capital nacional e internacional. A abertura das estradas em anos anteriores foi o primeiro passo para preencher a condição necessária para levar o capital a se instalar na Amazônia, viabilizando as políticas dos governos brasileiros.

Figura 01: Hidrelétrica de Tucuruí construída principalmente para atender principalmente os Grandes Projetos (João Marcio Palheta da Silva, 1997).

Para José Helder Benatti (1997),

A própria instalação autoritária do PGC, em 1980, reflete a política

centralizadora e de caráter militar, segundo a qual foi concebido nos

anos de 1970. Para a implantação dessa política, os governos militares

utilizaram-se de decretos-leis, o que significava, na prática, a exclusão

do poder legislativo federal, estadual e da sociedade civil brasileira da

discussão e implementação de políticas públicas. O decreto-lei foi um

instrumento jurídico criado pelo Regime Militar, e por ser de lavra

exclusiva do Poder Executivo, é uma usurpação das prerrogativas do

Poder Legislativo, fazendo com que a elaboração e aprovação se

restringisse aos gabinetes palacianos (BENATTI, 1997, p. 80).

A sobreposição de poderes dentro das instâncias governamentais serviu para legitimar atos que eram pensados para a região Amazônica com fins econômicos, o que, por sua vez, explica o autoritarismo com que o projeto foi implantado e a sua completa desvinculação com a realidade local, contrariando os interesses da sociedade que ali se encontra. Em conseqüência as expectativas sociais e ambientais que hoje caracterizam Carajás fazem dessa região uma das áreas mais problemáticas do país em termos de conflitos sociais. Outros projetos foram implantados como o projeto manganês do Igarapé do Azul, em 1985 e, mais recentemente, o projeto ouro do Igarapé Bahia, em 1990. Além da exploração mineral, a CVRD verticalizou seus empreendimentos, investindo em setores como o de transporte, como o sistema roll-on-roll-off; participou de convênios e parcerias como no caso do projeto soja no sudeste paraense através do sistema integrando rodovia-ferrovia-hidrovia, incluindo a possível viabilização da hidrovia Araguaia-Tocantins, e elaborou projetos virtuais como o do cobre do Salobo e o do níquel. Assim, desde a implantação do projeto ferro a CVRD dinamizou sua economia investindo em diferentes setores mostrando o potencial que a companhia adquiriu desde que está instalada no Estado do Pará. Vale a pena ressaltar que a CVRD tem outros projetos fora da região sudeste paraense, mas que permaneceram dentro do estado do Pará, como a exploração da bauxita pela Mineração Rio do Norte. O grupo CVRD possui todo um aparato que foi montado pelo governo federal no Pará para exploração dos recursos minerais que, hoje, estão nas mãos da iniciativa privada, em decorrência do processo de privatização das estatais realizado pelo governo federal. O efeito multiplicador que o Programa Grande Carajás tenderia a gerar não se concretizou; o que vemos hoje na região, principalmente a que vai de Parauapebas no Pará a Santa Inês, no Maranhão: um corredor de problemas sociais. A maioria dos municípios que se encontra no corredor da Estada de Ferro Carajás encontra-se em situação de pobreza sem expectativa de crescimento econômico e sem conseguir resolver seus problemas urbanos e rurais. O trem de passageiros da CVRD é um verdadeiro navio sobre rodas, com migrantes indo e vindo atrás de trabalho (nos projetos da companhia ou em outras empresas quando não nas fazendas localizadas nesse trecho) e melhores condições de vida nesse corredor.

Segundo Maria Célia Nunes Coelho (1997),

A CVRD, como toda grande empresa, tenta localmente imprimir

ordem (regras) no espaço restrito a seu território. Os núcleos urbanos

exemplares/ordenados da companhia contrastam com os núcleos

caóticos vizinhos. Sem dúvida, elas, as grandes empresas, têm um

papel entrópico em relação às demais áreas. Este é o caso da CVRD

que mantém a ordem nos seus territórios (que incluem seus núcleos

urbanos). Entretanto, ainda que involuntariamente, a CVRD e suas

subcontratadas têm papel entrópico em relação às áreas urbanas

vizinhas (COELHO, 1997, p. 77).

Figura 02: Vista parcial da Floresta Nacional de Carajás ao fundo o núcleo residencial de Carajás (João Marcio Palheta da Silva).

A implantação dos grandes projetos na Amazônia intensificou a explosão demográfica dos diversos núcleos urbanos na região sudeste paraense, quando não foi responsável pelas suas criações. A ordem da qual Maria Célia Nunes fala é a ordem que faz do núcleo urbano de Carajás (Figura 02), assim como dos condomínios fechados da CVRD tanto no Pará como no Maranhão, exemplos do ordenamento territorial criado pela companhia, não só para abrigar seus funcionários, mas também para vender uma imagem ordenada de seus projetos. Seus núcleos habitacionais são exemplos das cidades de primeiro mundo em termos de organização, porém existe um controle social não só para aqueles que moram em seus núcleos urbanos, como também para aqueles que adentram seu território. O controle de entrada e saída das pessoas é uma das formas da companhia manter a ordem dentro dos seus núcleos (Figura 03), diferente do que acontece com aqueles povoados ou núcleos que estão em seu entorno.

Figura 03: Portão de acesso ao Núcleo Urbano de Carajás controlado pela CVRD (João Marcio Palheta da Silva)

Exemplo dessa natureza é Parauapebas, no sopé da Serra dos Carajás, onde apenas uma parte da cidade foi planejada para abrigar, logo no início da instalação do PFC, os trabalhadores que viabilizaram a obra de exploração de ferro, assim como aqueles que trabalhavam na construção da estrada que dá acesso à Serra dos Carajás. Logo após sua instalação, ocorreu uma explosão demográfica, intensificada ao longo

dos anos que sucederam a instalação do PFC, o que ajudou a fazer de Parauapebas umas das cidades mais populosas dessa região, porém com todos os problemas urbanos: falta de infra-estrutura, problemas de saúde, prostituição, o que não ocorre na CVRD. Quadro 01 - Quantidade de Passageiros Transportados pelo Trem da CVRD5.

Ano	Número de Passageiros
1986	212.342
1987	401.192
1988	424.447
1989	498.838
1990	590.901
1991	520.659
1992	428.012
1993	460.645
1994	631.889
Total	4.168.925

Fonte: CVRD, 1997.

As principais estações ferroviárias da CVRD no trecho entre Pará e Maranhão são: a do Anjo da Guarda, a de Santa Inês, a de Açailândia, a de Imperatriz, todas no Maranhão, e as de Marabá e Parauapebas no Pará. Como podemos ver, todas essas estações foram pontos de chegada ou de saída para diversas localidades no Pará e no Maranhão (Quadro 01). Os que migram nesse corredor têm diferentes histórias para contar quanto à sua migração. Paraenses e maranhenses que mudam de lugar em busca de melhores condições de vida, indo ou voltando ajudaram a modificar as relações no sudeste paraense6, principalmente nos municípios aqui estudados. Esses fatores estão relacionados às expectativas econômicas que o Brasil vivia na época de instalação dos projetos da CVRD na Amazônia. Havia um conjunto de fatores que favoreceram as condições para que esses projetos fossem pensados na Amazônia, além dos recursos naturais que existiam na região. As variáveis que serviram de justificativa para a implantação dos projetos na Amazônia estavam relacionadas às condições de “duplicarem as exportações brasileiras, e com isso, conseguiriam mais dólares para o pagamento da dívida externa brasileira” (BENATTI, 1997, p. 82). Com isso, ficaria mais fácil justificar, através do autoritarismo, a implantação que legalizou a instalação dos projetos na Amazônia, associados ao esgotamento das reservas da Companhia Vale do Rio Doce no centro-sul do Brasil, à expectativa vinculada pelo Banco Mundial em relação à carência do ferro no mundo na década de 1980, a outros recursos minerais existentes em Carajás e à possibilidade de crescimentos das divisas para pagamento dos juros da dívida externa (BENATTI, 1997, p. 82). Dessa forma, a Amazônia brasileira estava relacionada a uma das fronteiras de expansão do capital internacional na América Latina. Toda essa forma estava também associada à possibilidade de “desenvolvimento” da Amazônia. Assim, o governo conseguiu desenvolver sua estratégia de associação do capital privado nacional e internacional ao capital estatal numa associação que era de 51% do capital da CVRD tendo o Estado Nacional como seu principal acionista e os outros 49% pulverizados e diferentes capitais nacionais e internacionais. Associava, assim, a escala local à internacional visando sobretudo ao mercado internacional de exportação do ferro. Ainda segundo Benatti (1997), um dos financiadores do Projeto Ferro Carajás (PFC) foi o Banco Mundial que interveio no co-financiamento juntamente com os bancos comerciais; empréstimos japoneses; créditos europeus ligados à Comunidade Européia do Carvão e do Aço, e um empréstimo dado pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha Federal (KFW); financiamentos para aquisição de equipamentos dos EUA – Eximbank na Europa e no Japão; um euro-prêt de US$ 30 milhões, empréstimo realizado por um consórcio de bancos dirigidos por Morgan Quaranty Trust; e instituições de crétidos brasileiras que completaram o empréstimo para o projeto (BENATTI, 1997, p. 83-84). Esses empréstimos consolidaram a viabilização do PFC e sua instalação no município de Marabá no começo da década de 1980, vindo a fazer seu primeira transporte de ferro em 1985, com a inauguração da Estrada de Ferro Carajás ligando as minas de Carajás no Pará ao porto de Itaqui-Madeira no Maranhão. Era o começo de uma nova era para os municípios do sudeste paraense e, conseqüentemente, para o Pará a era dos minérios, que se tornavam a principal economia da região. A CVRD, que já era uma das maiores empresas de mineração do Brasil, ganhava mais elementos para se transformar numa das maiores empresas de mineração do mundo. Opera em dois sistemas destacados por ela, o sistema norte e o sistema sul, o que indicava o crescimento que a empresa vinha ganhando com a instalação de seus projetos no Brasil e na Amazônia.

O território de Marabá sofreu conseqüências com todos esses acontecimentos, que foram provocados pela implantação dos projetos da CVRD e também por outros fatores, o que contribuiu em muito com o crescimento demográfico e com a fragmentação não só do seu território, mas das relações político-econômicas, a partir da fragmentação dos grupos de poder na partilha do poder político e do domínio econômico do município, e conseqüentemente da região sul/sudeste paraense.

III Emancipação Territorial em Marabá.
A primeira emancipação territorial que Marabá sofreu foi a de Parauapebas, onde estava a mina de Carajás da CVRD e a de Curionópolis, onde se encontrava o garimpo de Serra Pelada, que teve seu auge entre os anos de 1980 e 1986. Parauapebas e Curionópolis foram emancipados de Marabá, em 1988. Marabá perdeu duas importantes áreas de mineração, e conseqüentemente uma parte significativa de seu território, de sua receita e de sua população. Parauapebas teve uma história um pouco diferenciada de Curionópolis. Uma parte de seu território tinha sido planejada pela CVRD para abrigar cerca de 5.000 pessoas relacionadas aos trabalhadores que vieram para o Projeto Ferro Carajás (PFC) e
de suas subsidiária. Essa parte planejada hoje é conhecida como Cidade Nova, enquanto no alto da Serra Norte, onde fica a mina de ferro, foi construído um outro núcleo urbano para abrigar os altos funcionários da CVRD. Duas realidades muito diferentes. De um lado, Parauapebas, que a cada dia crescia e ia além da parte planejada, principalmente a parte que hoje se tornou um dos bairros mais populosos de Parauapebas e que na época era conhecido como Rio Verde. Este formava quase que outro núcleo urbano que tinha até mais população que aquela parte construída pela CVRD no sopé da Serra. Ao longo dos anos, Rio Verde e Parauapebas cresciam com todos os problemas de um núcleo urbano, sem infra-estrutura, até se unirem formando um só núcleo. Embora a parte planejada tivesse aspectos de serviços que só eram encontrados em Marabá, a CVRD atraiu para seu interior os serviços que, pela distância de Marabá, ficava mais viável serem implantados em Parauapebas. Em 1985, a situação dos serviços oferecidos nesses núcleos era a seguinte.

(Quadro 02):
Quadro 02 – Situação dos Núcleos Urbanos no Trecho Mina-Marabá em 1985

Localidade	Distância em Relação a EFC	Principal Atividade	Rede de Água	Energia Elétrica	Esgoto	Limpeza Urbana	Principais Acessos
Núcleo Urbano da CVRD	10 Km	Serviçoas de Mineração	Sim	Sim	Sim	Sim	PA-275
Parauapebas	12 Km	Serviços de apoio a mineração	Escasso	Escasso	Escasso	Parcial	PA-275
Rio Verde	13 Km	Serviços de apoio a mineração	Não	Não	Em implantação	Não	PA-275
Curionópolis	20 Km	Serviços de apoio ao garimpo	Não	Não	Não	Não	PA-275
Eldorado do Carajás	50 Km	Serviços de apoio ao garimpo	Não	Não	Não	Não	PA-275
Marabá	Atravessa a área urbana	Entreposto de produtos primários (castanha, madeira, gados e centro de seviços).	Sim	Sim	Sim	Sim	PA-275, PA- 150, BR-230 e BR-222

Fonte: CVRD/SUMIC, 1985.

A realidade dos núcleos residenciais começou a mudar a partir da segunda metade da década de 1980. Houve uma melhoria, porém os problemas não desapareceram. Parauapebas e Curionópolis tornaram-se municípios, porém com características muito diferentes. Enquanto a CVRD continuava como projeto ferro, Curionópolis conheceu a decadência do garimpo de Serra Pelada na segunda metade da década de 1980.

Figura 04: Garimpo de Serra Pelada 23 anos depois da sua descoberta (João MarcioPalheta da Silva, 1999).

Com a decadência do garimpo de Serra Pelada (Figura 04), Curionópolis acabou perdendo população e uma parte de sua arrecadação, vendo-se obrigado a procurar outras formas de desenvolvimento econômico. Isto fez com que os governos do Município depositassem suas esperanças na possibilidade da CVRD vir a explorar o cobre do Salobo, que está dentro de seu território, depositando suas expectativas na geração de empregos e royalties vindos da CVRD. Enquanto a receita de Parauapebas crescia, Curionópolis via a sua diminuir progressivamente, depois do auge do garimpo de Serra Pelada.

Fonte: IBGE Censos demográficos do Pará de 1970, 1980 e 1991. Sinopse Preliminar do Censo de

2000.

Essa área tornou-se densamente populosa (Quadro 03), os núcleos urbanos foram crescendo e acabaram sendo alvo de políticos interessados na partilha do poder político e acabaram pleiteando as suas emancipações de Marabá. Foi assim que, depois do surgimento de Parauapebas e Curionópolis como municípios, surgiram outros novos municípios de segunda geração desmembrados de Marabá. O município de Eldorado do Carajás, em 1991, desmembrado de Curionópolis, e Água Azul do Norte, também em 1991, desmembrado de Parauapebas, e no ano de 1993 Canaã dos Carajás se emancipou de Parauapebas (Quadro 04).

Quadro 04 – Data de Criação dos Municípios da Mesorregião Sudeste do Pará

Fonte: IBGE, Diário Oficial da União, TCM, AMAT.

No conjunto da mesorregião sudeste paraense, o município de Marabá na década de 1970 era o segundo maior município em população com seus 14.585 habitantes, perdendo apenas em números populacionais para o município de Conceição do Araguaia, que tinha na época 28.953 habitantes. Na década de 1980, Marabá passou para o segundo lugar em população; Tucuruí em primeiro lugar em números populacionais com 61.140 habitantes, contra 59.915 de Marabá e 11.551 de Conceição do Araguaia. Já na década de 1990 houve uma inversão: Marabá passou a ser o primeiro município em população da mesorregião sudeste com 123.668 habitantes contra 81.623 habitantes do segundo colocado, o município de Tucuruí, 67. 075 habitantes de Paragominas, 55.968 habitantes do município de Redenção e 53.335 habitantes de Parauapebas, município que foi desmembrado do território de Marabá. Na década de 2000 Marabá continuou com aumento populacional passando para 167. 873 habitantes, Paragominas com 76.095 habitantes, Tucuruí com 73.740 habitantes, Parauapebas com 71.651 e Redenção com 63.197 habitantes; esses são os números que ilustram o crescimento populacional na mesorregião sudeste paraense. Em relação ao total populacional da mesorregião sudeste paraense, os seis municípios estudados representam cerca de 20 % do total da população. No seu conjunto em números de habitantes os municípios aqui estudados apresentam a seguinte colocação: Marabá é o primeiro município em população da mesorregião sudeste, Parauapebas é o quarto, Eldorado do Carajás no décimo sexto, Água Azul do Norte o vigésimo, Curionópolis o vigésimo terceiro e Canaã dos Carajás trigésimo segundo município em números populacionais. Curionópolis, que teve Eldorado do Carajás emancipado de seu território, hoje perde população (em função principalmente do fim da lavra manual do garimpo de Serra Pelada), sendo entre os seis municípios o quinto em números populacionais, só estando na frente de Canaã dos Carajás (Quadro 05).

Essas emancipações tiveram várias manifestações (entre elas o crescimento demográfico), mas tiveram, principalmente motivações político-econômicas. Como se vê, o poder municipal só se preocupa com a sede do município e acaba esquecendo o interior, as áreas rurais, deixando-as em completo atraso econômico. Essa visão levou à criação de vários municípios não só no Pará, mas também no Brasil. Favoráveis à criação de municípios são também aqueles que reivindicam que os serviços concentrados na sede municipal sejam ampliados para o interior, pois essas áreas ficam em completa dependência dos serviços da sede, a qual não tem condições de atender a todos aqueles que estão fora dos limites da sede do município.

IV Considerações Finais

Assim a história dos municípios aqui estudados tem uma única vertente territorial, que é a de serem originários do município de Marabá, mas, por sua vez, têm suas peculiaridades e suas próprias configurações territoriais. Seus territórios são desdobramentos das fragmentações políticas do poder local de Marabá. Suas transformações político-econômicas têm reflexos também nos projetos da CVRD e do conjunto de ações promovidas por grupos políticos locais e extra locais. Seus representantes podem ter vínculos políticos, caso dos representantes políticos, mas dependendo dos interesses político-econômicos, fragmentam-se ou associam-se, dependendo do grau de viabilidade e favorecimento que está em jogo. Essas alterações no território do município têm reflexo nas diferenciações de poderes e nos arranjos locais de poder que comandam as relações municipais. O governo municipal, nesse contexto, acaba sofrendo interferências e vontades econômicas de diferentes formas organizadas a partir de grupos que participam do campo de poder no município. As estratégias criadas pelo poder municipal acabam se confundindo com as estratégicas dos grupos de poder que direta ou indiretamente participam do exercício de poder no território.

Essas estratégias no município nem sempre são alternativas para se fazer uma gestão territorial ampla envolvendo a sociedade civil. A gestão acaba tendendo para um lado que, nesse momento, comanda as relações de poder que decidem as grandes obras no território ou influencia sua decisão. Dessa forma, uma parcela considerável da sociedade fica de fora dos arranjos econômicos e dos benefícios (nas formas de equipamentos urbanos para melhorar as condições de vida da população) que poderiam ser elementos para melhorar a tomada de tais decisões. Em conseqüência, origina-se uma hierarquia no poder, onde o município é o intermediário entre os diferentes poderes e, muitas vezes, sendo anulado, acaba se tornando aquela esfera que legalizará as decisões de determinados atores sociais, sem, no entanto, ter poder de decisão ou de influenciar a decisão. Assim, podemos ver as interferências de determinados grupos demonstrando a parcialidade do poder público.
Todo e qualquer arranjo espacial no território acaba por influenciar o potencial dos municípios. Essa potencialidade municipal, muitas vezes, acaba sendo direcionada para atividades econômicas com maior rentabilidade e maior potencial de arrecadação de impostos na geração da receita municipal, sem se preocupar com os possíveis impactos gerados pela implantação dessas atividades, que, no caso em estudo, são atividades de mineração.

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(continua