Leis da Saúde

Lei obriga notificação de casos de câncer e de malformação congênita 

Publicado em 26/06/2018 - 17:37

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília 

A partir do dia 22 de dezembro, os profissionais de serviços de saúde públicos e privados de todo o país vão ter que notificar o Ministério da Saúde sobre os casos de câncer e de malformação congênita que atenderem. A notificação compulsória foi estabelecida pela Lei 13.685/2018, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A lei entra em vigor daqui a 180 dias, prazo em que deverá ser regulamentada pelo Ministério da Saúde.

A obrigatoriedade da notificação de “doenças, agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias” altera a Lei 12.732, de 2012, que já previa, entre outras coisas, que os pacientes diagnosticados com tumores malignos têm o direito de iniciar o tratamento em alguma unidade do Sistema Único de Saúde em até 60 dias a partir da data em que receberem o diagnóstico médico ou em menos tempo, se o profissional de saúde atestar a urgência.

Já o estabelecimento de um campo, no documento Declaração de Nascido Vivo, para que os profissionais de saúde indiquem, quando for o caso, a existência de anomalias ou malformações congênitas em recém-nascidos, modifica a Lei 12.662, também de 2012. Era obrigatório constar, na declaração, o nome e sobrenome da criança, bem como o dia, mês, ano, hora e cidade do nascimento, bem como o sexo do recém-nascido e informações sobre o nome e sobrenome dos pais, profissão, idade e endereço de residência da mãe.

Repercussão

Autora do projeto de lei que originou a Lei 13.685/2018, a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) justificava sua proposta afirmando que a notificação dos casos de câncer e o registro de malformação congênita vai permitir a identificação de gargalos na assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de cânceres, além de auxiliar no efetivo cumprimento da lei que trata do início do tratamento do paciente com neoplasia maligna em até 60 dias.

“Esperamos que a notificação compulsória possa ser um divisor de águas no controle do câncer no Brasil”, disse a parlamentar, em nota divulgada hoje. “Um banco de dados consistente é essencial para a melhoria da gestão dos recursos da saúde e para a garantia de serviços eficazes de prevenção, diagnóstico rápida e tratamento adequado para a doença”, acrescentou a deputada, uma das autoras do projeto que resultou na aprovação da Lei 12.732/2012.

Também em nota, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) disse que a obrigatoriedade dos registro pode gerar dados confiáveis que permitam a definição de estratégias de enfrentamento do câncer. “Esta é uma peça chave para melhorar o planejamento da atenção e cuidado da doença.”

Edição: Fábio Massalli

Mais quatro anos de trevas

SEGUNDO

MANDATO

A VISTA

“... quem me compra um jardim com flores?

Borboletas de muitas cores, lavadeiras e passarinhos

Ovos verdes e azuis nos ninhos?

Quem me compra este caracol?

Quem me compra um raio de sol?...

Leilão de Jardim, Cecilia Meirelles

Sinais indicam que o grupo no poder, à frente Valmir da Integral nem se preocupam mais com a reeleição, certa que esta. Listam mais de duzentas obras e preparam atentados aos dois únicos concorrentes de fato, Darci Lermen e Marcelo Catalão.

Atentados estes que estão em curso, conversas reservadas dão como certa que, se não houver atração, serão destruídas as candidaturas das possíveis ameaças. Os demais serão negociados, os gurus do gabinete garantem a cooptação.

Agrupar e cooptar, sorriem da movimentação às cegas da tal oposição. 

Mas Valmir esquece que tem culpa no cartório. Todas as investigações contra si e seu desgoverno ainda estão em curso, importantes testemunhas foram ignoradas e não pode haver blindagem que garanta hoje a segurança necessária a uma reeleição, mesmo quando este candidato tem nas mãos um cheque de 1,085 bilhão, 300 milhões de dólares.

Não podem esquecer que as obras de verdade mesmo foram iniciadas  pelo principal adversário e quando se busca obras desta gestão a decepção é muito grande. Terá que usar o artificio da Bel Mesquita quando entrou e cuidou da imagem de Chico das Cortinas, destruindo todas as  referencias e assumindo a inauguração das obras herdadas. Depois não precisou fazer mais nada, a não ser festas.

Agravam-se as denuncias contra esta gestão, justamente nas festividades do carnaval. Mais uma vez usou-se organização de fachada e laranjas para repasse de recursos para as festividades. É costume e comum o repasse de recursos a grupos fantasmas em todas as gestões, principalmente nesta, que parece optar pelo errado, pelo grotesco ou pelo desafio aberto as autoridades, a lei e aos costumes.

A coisa publica para Valmir e seu grupo não tem valor algum. É surpreendente a postura das autoridades coatoras, num silencio incomodante e perturbador.

Mas o prefeito avisa que será reeleito, já esta tudo conversado e acertado. As garantias são tantas e explicitas que já esta em campanha, “nas ruas”, sem medo de represálias e gritarias, sem grilos de rejeição.

O cerimonial esta montando para o show, o espetáculo desgraçado da corrupção, do jeitinho e do ajeitamento cínico e acobertado por quem deveria desnudar e repreender. As massas silenciosas e oprimidas tendem a dizer sim, que será assim, porque sabem que será assim, como “massa” que são. 

A única via de deserção esta vedada: o voto é obrigatório.

destruindo de forma terminal e constante, Valmir da Integral declara ódio a Parauapebas

O FIM DE UMA RICA CIDADE

PROFETAS NADA FAZEM. PROFETIZAM. CONSULTORES ESTUDAM O PRESENTE, O CONSTROEM CENARIOS E ALERTAM. FAZEM PLANOS, REALIZAM. FAZEM AMIGOS OU INIMIGOS.

Se continuarmos apenas olhando as ações oriundas do Morro dos Ventos, logo bombas de sal e loucura desceram sobre as casas, destruindo a cidade. Valmir perdeu o rumo há tempos. Decisões tresloucadas, imperícia, ações desconexas, desgoverno. A oposição precisa dar as caras e se levantar. Medidas impeditivas físicas se fazem necessárias. Temos que partir para o empate, embate. Parar as obras fraudadas, impedir a devastação ambiental, tomar a mídia e o ambiente politico. Somos pessoas e cidadãos e merecemos respeito.  O MPE, a Policia Civil, o Tribunal de Contas, o Judiciário de Parauapebas nos devem explicações e justificativas para tanta inanição e silencio. Não são apenas evidencias, são fatos. Valmir da Integral já é o politico mais processado do Pará. Perde até para Jader Barbalho. O silencio dos bons é aceitação tácita para crimes de toda sorte, desvios, corrupção. Há muito o prefeito foi dominado e é voz vencida nesta gestão. Não podemos respeitar grupos inescrupulosos que se fartam com nossos recursos. Um levante da sociedade em geral e da oposição, em especial num amplo e forte apoio às ações do G5 (Arenes, Bruno, Charles, Eliene e Pavão),  e do  G9 (Ângela Pereira, Cláudio Almeida, Marcelo Catalão, Jonas, Coutinho, Paulo Souza, Chico das Cortinas, Lindolfo, Massud, Claudio, Leonice, Marden, Cassio Flausino, Dílson e outros) visando o afastamento desse grupo de poder e do seu líder Valmir da Integral se fazem urgente. E já esta em movimento diversas ações e formas de denuncias, todas legitimas numa sociedade democrática. Fora Valmir é posicionamento, é salvação.

Não como profeta de plantão. Não e jamais como sabe tudo. Ou mesmo como vidente ou precursor. Invejamos estas habilidades mas não podemos exerce-las. Porque temos a modelagem de dados como divisor de águas e compressor de verdades. E salve, temos a internet para submeter nossas ideias, conhecimentos e “previsões” a todos para depois do fato não sairmos alardeando que sabíamos disso, que isto não iria acontecer e etc. e tal, como oráculos gregos. Sem fundamento, sem a possibilidade da discordância, sem o debate. Prévio.

Nisso somos vitoriosos. Previmos. Alertamos. Oferecemos e fomos contratados para consultoria por este governo. Na encruzilhada do processo fomos abortados pelos “sábios de plantão” e desgraçadamente esta dando o que deu. Passamos a ser ignorados pelo executivo que alardeava que, para manter nosso trabalho, precisaria dispensar todos os outros “secretários”. E deveria ter dispensado mesmo, hoje estaria em melhor situação.

Oferecemos a solução para abortar o desdobramento do caso Giza. Juliana não queria se comprometer. Não sabia ela que já estava profundamente comprometida quando recontratou os farsantes que atuaram com a Giza, dando  o mesmo poder de antes,  mantendo o esquema que desdobrou na primeira incursão  da Policia Federal a uma gestão corrente em Parauapebas. Não executa planejamento como todas as secretarias. Valmir onipresente e onipotente, não permite, não autoriza e quando anda, não paga. Da o cano. O pior é que todos acham que estão fazendo um excelente trabalho. Não estão, nem de longe fazendo 1% do que deveriam. Não temos uma estrutura para gestão nesta prefeitura. Tudo foi sucateado por Bel Mesquita e Darci Lermen, também sobre sua santa arrogância e “sabedoria”. Um dia serão presos pelos crimes que cometeram.

Há setores nesta prefeitura que nem computadores possuem. Os técnicos esforçados levam seus computadores e o leva de volta para casa, todos os dias. Combustível em seus veículos, nem pensar. E mesmo veículos para fiscalização das obras não existem. Não há repositórios de projetos, o sistema de destruição de água teve orçamento superestimado e foram incapazes de prever o andamento e termino das obras. Porque falo? Porque fui consultor do gabinete e do SAAEP até pouco tempo atrás, meados de agosto/setembro. Tenho todas as informações estratégicas da gestão atual e que, por inercia e por incapacidade paralisante, não mudarão, mesmo porque não há mais tempo.  

O desnível da equipe, o improviso, a irresponsabilidade e arrogância assustam o mais tímido dos porteiros. São  os ditos profissionais do troco, produzem unicamente em cima do que surrupiar. Não há projetos em andamento. A crise da licitação é culpa direta da incapacidade gerencial de Valmir da Integral. Ao manter o PT no mesmo local que Darci deixou ou assumir como conselheiros principais Glaucia e Vanterlor, assumiu o antigo, o velho. Eram figuras chave na gestão anterior e nas mesmas posições. Valmir é vitima de um golpe perverso, covarde e cínico. Vanterlor e Glaucia, ambos direcionam toda a loucura e possibilidades de desvios e insucesso neste governo. E não tem como mudar este curso, a inercia das relações selaram o destino da utilidade, do bom senso e da vergonha na cara nesta outrora rica província.

Num outro front Valmir teve que engolir Gesmar Rosa, Hamilton Ribeiro e Cláudio Almeida. Até agora o grande vencedor tem sido Gesmar, porque os outros são passado e estão comprometidos. Até sua assessoria de comunicação se revelou incapaz e incompetente. Na licitação da agencia, acabou vencedora a favorita do gestor. Distribuiu promessas e pegou procurações de todos. Feriu o edital ao fazer passar sua favorita e prometeu distribuir o bolo. Não cumpriu. Consumiu a verba em pouco tempo, mesmo porque havia “muito” o que pagar. O que devolver. O que distribuir. Patrocinou uma campanha racista, contraria ao estatuto da igualdade racial e ao bom senso. Uma propaganda ufanista e antiga, onde até o bordão é inadequado diante de tanta loucura: desenvolvimento com responsabilidade. Parece e é piada de terceira. De qual responsabilidade estaríamos falando? Num conserto de malucos, responsabilidade é roubar, distribuir senhas, prometer, fazer planos mirabolantes (alguém esqueceu ai o projeto Parauapebas 500 mil?). Erros, apenas erros.

Desenvolvemos, eu e Valmir um plano de trabalho de médio prazo. Percebemos a tomada do seu governo por grupos de poder e os identificamos. Produzimos um calhamaço de 200 paginas de gráficos, razões e analise sob a luz de Herbert Marcuse, Diderot, Mikhail Bakunin, Jean-Jacques Rousseau, Émile Durkheim e principalmente Noam Chomsky. Usamos a estatística e a interpelação de grupos. O prefeito é engenheiro, dai sua vazão louca por obras e obras, não importa o orçamento e a arrecadação. Identificamos o grupo dos 6 – secretários e afins que ocupavam cargos chaves e estavam conduzindo o governo. Este trabalho vai sair agora pela Bookess Editora, e estará a disposição na internet e poderão ter acesso as entranhas dessa loucura chamada governo Valmir da Integral.

Na primeira reunião de trabalho, demonstramos a curva de tempo do mandato. Naquele momento, abril de 2013, Valmir havia consumido 740 dias, ou seja, a metade do seu mandato. Era urgente drásticas mudanças, tirar pessoal do gabinete, trocar dos cargos de comando todo o pessoal do PT e afins, contratar profissionais, compor um grupo de apoio a decisão, instituir a Secretaria de Gestão, se afastar da câmara, executar o orçamento com a ampliação da Comissão de Licitação tornando-a multinível e com planejamento de curto e médio prazo, monitorado sua execução diária através de salas de situação dentro e próximo ao gabinete.

Um software de gestão, usado em todos os tribunais de contas sérios do país – e estranhamente o tribunal de contas do Pará não utiliza nenhum software, e até pela presidência da república seria instalado  e treinado o pessoal, automatizando uma serie de procedimentos burocráticos e devoradores de tempo. A maior parte da licitação seria automatizada, assim como contratações, estoque de recursos e planejamento. A execução orçamentaria se daria em paralelo a contabilidade e sua aplicação na gestão, evitando propinas e atrasos na prestação de contas e na divulgação obrigatória no portal da transparência. A folha de pagamento seria licitada e o banco com melhor proposta administrativa, inclusive com adiantamentos de contingência, evitando o endividamento legal da prefeitura.

A administração da limpeza urbana, a saúde, a educação, teria nas salas de situação  e na ação líder dos conselhos, uma autonomia técnica de alto nível, antecipando ao social e a todos as demandas que as hesitações da administração acabam atrasando e criando gargalos desnecessários.

Pedimos neste ato a demissão do Dr. Romulo, de Vanterlor, de Dário Veloso e de uma dúzia de “agentes do mal” que sabíamos, iria e estavam travando o processo administrativo e estavam se preparando para tomar o poder de uma ou de outra forma. As reuniões de secretários, que apenas expunham a ignorância do prefeito seriam eliminadas e substituídas por reuniões de trabalho – exclusivamente com secretarias afins e com temas suplementares. Reuniões de trabalho, como em qualquer empresa que preste contas aos seus acionistas e financiadores – neste caso , o povo.

Emanado de um planejamento fortemente centralizado no gabinete, os secretários cumpririam  ações  e metas, com a licitação e a procuradoria – uma procuradoria de verdade, de pareceres administrativos e jurídicos (quando necessários) sendo disparados em consonante restrita com a licitação. Os processos teriam inicio e conclusão sob a gestão do  gabinete, trabalhando, usando o tempo a seu favor.

Assistimos em recorrentes situações, Marconi travando as compras, elencando apenas as do seu interesse e que lhe fornecesse recursos. Valmir foi traído. Odilon teve brigas homéricas com este procurador, quando lutou para o programa do Karate não definhar, inclusive suplantando ordens diretas de Valmir. As visitas ao gabinete seriam encerradas, com  o prefeito reunindo com as comunidades que seriam instruídas para colaborar e fiscalizar, tendo acesso mensal para reunião de avaliação e desenvolvimento. Órgãos sociais, como ACIP, CDL, Sindicatos, associações formariam um conselho aberto, com acesso ao gabinete. Ou melhor, abririam suas reuniões para o prefeito e seus agentes quando necessário. Uma gestão técnica e democrática, como eu e Valmir pensamos lá em 1996, quando planejamos este momento especial – um governo de empresários desenvolvimentistas. Naquele momento Valmir era odiado pelos seus pares. Ninguém vendia um tubo de cola para a Integral.

E tivemos a um passo de implementar esta gestão. Um passo, que culminou com a intervenção do próprio Valmir na questão do lixo – determinando a USIMIG como empresa que substituiria a CLEAN, dando um prejuízo de 6,5 milhões  a SAPEGEL, que já tinha contratado 450 pessoas, adquirido estes caminhões que hoje circulam, entregues a Hamilton Ribeiro e agora locados ilegalmente e demais equipamento. Marconi deu dois pareceres, um favorável, outro contra. Hoje sabemos de onde partiu a decisão final e todo este imbróglio que estamos assistindo e sentindo na pele.

Os crimes da saúde, da educação, da assistência social, da assessoria de comunicação, da secretaria de planejamento, do grupo da secretaria de finanças, da procuradoria, de obras – sob Dário e Queiroga, os contratos fraudulentos, as licitações viciadas, as obras de fachada, as opções por utilizar verbas locais em detrimento de verbas publicas, o papel de cada um no grande esquema montado, primeiro a revelia de Valmir, depois tragando-o para seu centro, acompanhamos tudo. Sabemos onde esta cada esquema, cada lucro  pessoal e indevido com a desgraça das massas.

Assustado fiquei quando vi a submissão  de Valmir ao  sistema. Partindo de dentro de sua própria casa era uma péssima surpresa e um entendimento cruel. Desse não haveria escapatório e a cidade inteira teria que pagar a conta amarga.

Responsável porque fez escolhas e desenvolveu caminhos impossíveis. Responsável porque trocou momentos pessoais por soluções de milhares. Não estava preparado para os percalços e armadilhas, não poderia liderar. Valmir da Integral cometeu os  últimos pecados de sua vida. Trocou sua possibilidade de redenção por momentos lúbricos e pessoais. Não pode ser perdoado. Assumiu o que não deveria. A inocência e desconhecimento tem limites. Cometeu crimes com e por os seus. Nesse cenário não haveria espaço para um trabalho serio e consequente.

As idas e vindas de Valmir a Belém eram apenas para sistematizar a pirataria. Mauro Santos e toda sua  armação canalha seduziu o governo para as mesmas armadilhas que tantos prefeitos paraenses nela mergulharam. Vão pagar, a gestão publica hoje é caso de policia por culpa de tantos advogados que se fazem de especialistas levando aos executivos falsas e impossíveis promessas de blindagem, de caminhos escusos e depois pulam fora com os bolsos cheios. Não sei se teremos um dia investigação da OAB ou da PF quanto a estes profissionais. Acredito que num primeiro tempo – uns 20-30 anos, os executivos despreparados irão pagar sozinhos. Valmir não sabia que, caso fosse preso, seus conselheiros, procuradores ou advogados não o acompanhariam. Assustou, mas se entregou mais.

Com uma maquina insana para sucatear os cofres de Parauapebas estruturada e azeitada, assistimos nestes dois anos toda sorte de golpe. Perdeu-se muito dinheiro e se consumiu tempo demais. É assustador perguntar quem pagou as despesas do helicóptero que buscou Valmir para Belém, na campanha do Jatene. Como foram entregues e por quem as malas e malas de dinheiro que daqui saíram para a campanha do PSD nacional e estadual? A cidade não aguentou. Prova disso é a quebradeira geral, fornecedores há 6 meses sem receber, prestadores de serviços como eu, com serviço entregue e sem a possibilidade de receber pela pratica ilegal e criminosa dessa gestão de tomar serviços sem a cobertura orçamentária. Aliás, orçamento é palavra desconhecida pela trupe. E limites legais. E respeito com a coisa publica. Poderiam planejar o saque ilegal e faze-lo aos poucos. Mas a pressa foi tamanha, talvez para aproveitar a inocência do velho, talvez fosse a pressa do próprio velho, o empresário Valmir da Integral.

Mais grave ainda são  as denuncias do  Marconi, piloto do avião que teria levado Valmir e amigos em voo de saúde, ambulância aérea mas na verdade fraudando o sistema, não haviam doentes, apenas um pequeno grupo numa viagem particular. Assusta. Fico pensando como um homem, com a vivencia desse prefeito permite tantas loucuras em seu  nome. Como falava para Chico das Cortinas la atrás, em 1992: quatro anos são quatro dias, quando se tem o poder. É precário. É passageiro. É para servir.

O novo grupo que vai se instalar quando da cassação desse, precisa fazer a lição de casa. Precisa aplicar um planejamento prévio e seguir a lei.