terça-feira, 8 de abril de 2014

TERRITORIO E MINERAÇÃO AMAZONIA

Da Silva, João Marcio Palheta Professor da Graduação e
Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal
do Pará, Tutor do Programa de Educação Tutorial de Geografia (PET),
Líder do Grupo de Pesquisa Produção do Território e Meio Ambiente
na Amazônia (GAPTA/CNPq) e Diretor Adjunto do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/UFPA). palheta@ufpa.br

A pesquisa aqui apresentada tem como área de estudo o antigo município de Marabá e foi realizada no período de 2004 a 2008. No passado, a área correspondente ao antigo município de Marabá foi dominada pelas elites oligárquicas tradicionais (Mutran, Almeida, Moraes, entre outras). Atualmente, nos municípios que compõem o antigo município de Marabá (Parauapebas, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Cana dos Carajás e Água Azul do Norte), o “poder local” é disputado por uma nova elite (composta de representantes de empresários e pecuaristas), pelas antigas elites (foreiros da castanha tornados pecuaristas ou seus representantes) e pelos diferentes movimentos sociais. As relações anteriormente vigentes vêm se modificando dinamicamente, alterando as formas de gestão municipal e territorial com vistas a solucionar conflitos através de mudanças nas formas de atuações.
De um lado, os novos atores sociais capitalizados eram representados pela Vale, os bancos, os pecuaristas, os madeireiros, os fazendeiros empresários e fazendeiros individuais, principalmente, vindos do Sudeste do país. De outro lado, os atores sociais não-capitalizados eram constituídos dos muitos migrantes que vinham do Sudeste e principalmente do Nordeste do país em busca de empregos e terras para cultivar e/ou do ouro dos diversos garimpos. Esses migrantes foram fundamentais para alterar as relações anteriormente comandadas e controladas hegemonicamente pelos donos de castanhais, modificando a situação sócio e político-econômica local. Os novos atores sociais nessa região organizaram-se de acordo com os diversos segmentos sociais aos quais pertenciam. Surgiram, assim, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, a Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada (COMIGASP), o Sindicato dos Garimpeiros, os Sindicatos dos Urbanitários, o Sindicato de Trabalhadores Rurais, o Sindicato Patronal da Agropecuária, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Exploração de Ferro e Metais Básicos (METABASE), o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos (SIMETAL), além dos movimentos dos trabalhadores pela posse e uso da terra, de forma organizada e reconhecida por meio de diferentes siglas, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e as Organizações Não-Governamentais. As relações surgidas a partir da década de 1980, envolvendo novos atores sociais na reestruturação espacial, como é o caso da Vale1, do MST, das empresas agropastoris, dos fazendeiros, dos sindicatos rurais, da Igreja, das associações de moradores, das Ongs, etc, também se fazem presentes. O município de Marabá e municípios criados a partir de sua fragmentação territorial, na década de 1980, que analisamos aqui, não fogem ao contexto dos fatores político-econômicos citados acima. Políticas arraigadas do tradicionalismo por parte das elites oligárquicas e sem perspectivas de melhorar as condições de vida das populações foram exacerbadas por práticas sociais que se consolidaram no domínio de municípios como Marabá durante décadas. Na ausência de uma visão de planejamento voltada para a sua sociedade, acabaram deixando passar momentos importantes da história socioeconômico-política desse município, causando graves problemas sociais, que se refletem nas atuais configurações territoriais dos municípios e nos conflitos de poder que se traduzem, também, nas emancipações territoriais aqui estudadas. O papel desempenhado por uma elite que sustentou o poder durante décadas e se consolidou no sudeste paraense, manipulando as relações político-econômicas, sobretudo para garantir seus domínios na região e com isso estreitar os laços políticos com a capital paraense, era uma forma de conseguir enfrentar as crises que oscilavam entre as economias extrativistas da borracha e, posteriormente, da castanha-do-Pará, que quase sempre a ajudavam a manter a estrutura de poder local; por outro lado, as elites deixavam de lado os problemas de seus núcleos urbanos, desconsiderando as verdadeiras funções do governo no município.O que se viu no Pará foi a formação dos “currais eleitorais” no sul/sudeste paraense com seus coronéis no domínio das políticas municipais, centralizando, ainda mais, o poder da federação na região, tendo como aliada a elite política da capital paraense, da qual eram seus representantes na região. As elites que dominavam as relações de poder no Pará precisavam assegurar seus domínios, por isso expandiram seus interesses até as áreas mais longínquas, como a de Marabá, para garantir suas alianças políticas e econômicas e, assim, consolidar seu papel de dominação na fronteira, tanto com o Estado do Maranhão quanto com parte do Estado de Goiás (hoje Tocantins), favorecendo seus pares, dessa maneira, continuar na manutenção do controle político-econômico do Estado, fortalecendo seus representantes locais. A década de 1980 é marcada por uma profunda transformação na estrutura político-econômica e territorial dos municípios do sudeste paraense, principalmente aqueles que estão em áreas de mineração e que foram e continuam sendo alvo de projetos de empresas de mineração, dentre elas a de maior expressão na região, a Vale. Sua importância se deve ao fato de ela conectar a escala local à internacional devido à sua abrangência econômica, negociando minerais de significativo valor no mercado nacional e internacional, como o ferro, manganês, ouro, níquel, entre outros, explorados ou a serem explorados por ela em área de concessão real de uso2 e pelo seu complexo mínero-metalúrgico envolvendo as suas minas em Carajás, a sua estrada de ferro cortando os Estados do Pará e do Maranhão e seu terminal de exportação: o porto de ponta da madeira, no Estado do Maranhão. II A Implantação dos Projetos da Companhia Vale do Rio Doce no Antigo Território de Marabá As minas de Carajás, na década de 1980, pertenciam ao território de Marabá. Dessa forma, Marabá continuava a exercer o papel de pólo da região sudeste paraense e líder político-econômico regional no sul/sudeste do estado. O primeiro projeto a ser implantado em Marabá foi o Projeto Ferro Carajás, carro-chefe do Programa Grande Carajás (PGC)3 (um pacote de incentivos fiscais4), anunciado na década de 1980, a fim de atrair investimentos para Amazônia Oriental (relativos à agricultura, ao reflorestamento, à pecuária e ao setor mínero-metalúrgico) e industrializar esse território. Dessa maneira qualquer projeto que estivesse relacionado e integrado nesse território teria direito aos chamados incentivos fiscais atribuídos pelos organismos financeiros de Estado, que nesse caso era representado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Para esses empreendimentos, seria necessário montar toda uma infra-estrutura para alocar esses projetos e fazê-los funcionar. Assim em anos anteriores já tinham sido traçados os eixos de desenvolvimento através dos planos de viabilização econômica para essa região e para que empresas nela se instalassem. A Hidrelétrica de Tucuruí (Figura 01) é o maior exemplo da grandiosa ambição que se pensou para a Amazônia brasileira a fim de atrair o capital nacional e internacional. A abertura das estradas em anos anteriores foi o primeiro passo para preencher a condição necessária para levar o capital a se instalar na Amazônia, viabilizando as políticas dos governos brasileiros.
Figura 01: Hidrelétrica de Tucuruí construída principalmente para atender principalmente os Grandes Projetos (João Marcio Palheta da Silva, 1997).
Para José Helder Benatti (1997),
A própria instalação autoritária do PGC, em 1980, reflete a política
centralizadora e de caráter militar, segundo a qual foi concebido nos
anos de 1970. Para a implantação dessa política, os governos militares
utilizaram-se de decretos-leis, o que significava, na prática, a exclusão
do poder legislativo federal, estadual e da sociedade civil brasileira da
discussão e implementação de políticas públicas. O decreto-lei foi um
instrumento jurídico criado pelo Regime Militar, e por ser de lavra
exclusiva do Poder Executivo, é uma usurpação das prerrogativas do
Poder Legislativo, fazendo com que a elaboração e aprovação se
restringisse aos gabinetes palacianos (BENATTI, 1997, p. 80).

A sobreposição de poderes dentro das instâncias governamentais serviu para legitimar atos que eram pensados para a região Amazônica com fins econômicos, o que, por sua vez, explica o autoritarismo com que o projeto foi implantado e a sua completa desvinculação com a realidade local, contrariando os interesses da sociedade que ali se encontra. Em conseqüência as expectativas sociais e ambientais que hoje caracterizam Carajás fazem dessa região uma das áreas mais problemáticas do país em termos de conflitos sociais. Outros projetos foram implantados como o projeto manganês do Igarapé do Azul, em 1985 e, mais recentemente, o projeto ouro do Igarapé Bahia, em 1990. Além da exploração mineral, a CVRD verticalizou seus empreendimentos, investindo em setores como o de transporte, como o sistema roll-on-roll-off; participou de convênios e parcerias como no caso do projeto soja no sudeste paraense através do sistema integrando rodovia-ferrovia-hidrovia, incluindo a possível viabilização da hidrovia Araguaia-Tocantins, e elaborou projetos virtuais como o do cobre do Salobo e o do níquel. Assim, desde a implantação do projeto ferro a CVRD dinamizou sua economia investindo em diferentes setores mostrando o potencial que a companhia adquiriu desde que está instalada no Estado do Pará. Vale a pena ressaltar que a CVRD tem outros projetos fora da região sudeste paraense, mas que permaneceram dentro do estado do Pará, como a exploração da bauxita pela Mineração Rio do Norte. O grupo CVRD possui todo um aparato que foi montado pelo governo federal no Pará para exploração dos recursos minerais que, hoje, estão nas mãos da iniciativa privada, em decorrência do processo de privatização das estatais realizado pelo governo federal. O efeito multiplicador que o Programa Grande Carajás tenderia a gerar não se concretizou; o que vemos hoje na região, principalmente a que vai de Parauapebas no Pará a Santa Inês, no Maranhão: um corredor de problemas sociais. A maioria dos municípios que se encontra no corredor da Estada de Ferro Carajás encontra-se em situação de pobreza sem expectativa de crescimento econômico e sem conseguir resolver seus problemas urbanos e rurais. O trem de passageiros da CVRD é um verdadeiro navio sobre rodas, com migrantes indo e vindo atrás de trabalho (nos projetos da companhia ou em outras empresas quando não nas fazendas localizadas nesse trecho) e melhores condições de vida nesse corredor.


Segundo Maria Célia Nunes Coelho (1997),
A CVRD, como toda grande empresa, tenta localmente imprimir
ordem (regras) no espaço restrito a seu território. Os núcleos urbanos
exemplares/ordenados da companhia contrastam com os núcleos
caóticos vizinhos. Sem dúvida, elas, as grandes empresas, têm um
papel entrópico em relação às demais áreas. Este é o caso da CVRD
que mantém a ordem nos seus territórios (que incluem seus núcleos
urbanos). Entretanto, ainda que involuntariamente, a CVRD e suas
subcontratadas têm papel entrópico em relação às áreas urbanas

vizinhas (COELHO, 1997, p. 77).

Figura 02: Vista parcial da Floresta Nacional de Carajás ao fundo o núcleo residencial de Carajás (João Marcio Palheta da Silva).
A implantação dos grandes projetos na Amazônia intensificou a explosão demográfica dos diversos núcleos urbanos na região sudeste paraense, quando não foi responsável pelas suas criações. A ordem da qual Maria Célia Nunes fala é a ordem que faz do núcleo urbano de Carajás (Figura 02), assim como dos condomínios fechados da CVRD tanto no Pará como no Maranhão, exemplos do ordenamento territorial criado pela companhia, não só para abrigar seus funcionários, mas também para vender uma imagem ordenada de seus projetos. Seus núcleos habitacionais são exemplos das cidades de primeiro mundo em termos de organização, porém existe um controle social não só para aqueles que moram em seus núcleos urbanos, como também para aqueles que adentram seu território. O controle de entrada e saída das pessoas é uma das formas da companhia manter a ordem dentro dos seus núcleos (Figura 03), diferente do que acontece com aqueles povoados ou núcleos que estão em seu entorno.
Figura 03: Portão de acesso ao Núcleo Urbano de Carajás controlado pela CVRD (João Marcio Palheta da Silva)
Exemplo dessa natureza é Parauapebas, no sopé da Serra dos Carajás, onde apenas uma parte da cidade foi planejada para abrigar, logo no início da instalação do PFC, os trabalhadores que viabilizaram a obra de exploração de ferro, assim como aqueles que trabalhavam na construção da estrada que dá acesso à Serra dos Carajás. Logo após sua instalação, ocorreu uma explosão demográfica, intensificada ao longo
dos anos que sucederam a instalação do PFC, o que ajudou a fazer de Parauapebas umas das cidades mais populosas dessa região, porém com todos os problemas urbanos: falta de infra-estrutura, problemas de saúde, prostituição, o que não ocorre na CVRD. Quadro 01 - Quantidade de Passageiros Transportados pelo Trem da CVRD5.

Ano
Número de Passageiros
 1986 
 212.342
 1987
 401.192
 1988 
 424.447
 1989 
 498.838
 1990 
 590.901
 1991 
 520.659
 1992 
 428.012
 1993 
 460.645
 1994 
 631.889 
 Total 
 4.168.925
Fonte: CVRD, 1997.

As principais estações ferroviárias da CVRD no trecho entre Pará e Maranhão são: a do Anjo da Guarda, a de Santa Inês, a de Açailândia, a de Imperatriz, todas no Maranhão, e as de Marabá e Parauapebas no Pará. Como podemos ver, todas essas estações foram pontos de chegada ou de saída para diversas localidades no Pará e no Maranhão (Quadro 01). Os que migram nesse corredor têm diferentes histórias para contar quanto à sua migração. Paraenses e maranhenses que mudam de lugar em busca de melhores condições de vida, indo ou voltando ajudaram a modificar as relações no sudeste paraense6, principalmente nos municípios aqui estudados. Esses fatores estão relacionados às expectativas econômicas que o Brasil vivia na época de instalação dos projetos da CVRD na Amazônia. Havia um conjunto de fatores que favoreceram as condições para que esses projetos fossem pensados na Amazônia, além dos recursos naturais que existiam na região. As variáveis que serviram de justificativa para a implantação dos projetos na Amazônia estavam relacionadas às condições de “duplicarem as exportações brasileiras, e com isso, conseguiriam mais dólares para o pagamento da dívida externa brasileira” (BENATTI, 1997, p. 82). Com isso, ficaria mais fácil justificar, através do autoritarismo, a implantação que legalizou a instalação dos projetos na Amazônia, associados ao esgotamento das reservas da Companhia Vale do Rio Doce no centro-sul do Brasil, à expectativa vinculada pelo Banco Mundial em relação à carência do ferro no mundo na década de 1980, a outros recursos minerais existentes em Carajás e à possibilidade de crescimentos das divisas para pagamento dos juros da dívida externa (BENATTI, 1997, p. 82). Dessa forma, a Amazônia brasileira estava relacionada a uma das fronteiras de expansão do capital internacional na América Latina. Toda essa forma estava também associada à possibilidade de “desenvolvimento” da Amazônia. Assim, o governo conseguiu desenvolver sua estratégia de associação do capital privado nacional e internacional ao capital estatal numa associação que era de 51% do capital da CVRD tendo o Estado Nacional como seu principal acionista e os outros 49% pulverizados e diferentes capitais nacionais e internacionais. Associava, assim, a escala local à internacional visando sobretudo ao mercado internacional de exportação do ferro. Ainda segundo Benatti (1997), um dos financiadores do Projeto Ferro Carajás (PFC) foi o Banco Mundial que interveio no co-financiamento juntamente com os bancos comerciais; empréstimos japoneses; créditos europeus ligados à Comunidade Européia do Carvão e do Aço, e um empréstimo dado pelo Banco de Desenvolvimento da Alemanha Federal (KFW); financiamentos para aquisição de equipamentos dos EUA – Eximbank na Europa e no Japão; um euro-prêt de US$ 30 milhões, empréstimo realizado por um consórcio de bancos dirigidos por Morgan Quaranty Trust; e instituições de crétidos brasileiras que completaram o empréstimo para o projeto (BENATTI, 1997, p. 83-84). Esses empréstimos consolidaram a viabilização do PFC e sua instalação no município de Marabá no começo da década de 1980, vindo a fazer seu primeira transporte de ferro em 1985, com a inauguração da Estrada de Ferro Carajás ligando as minas de Carajás no Pará ao porto de Itaqui-Madeira no Maranhão. Era o começo de uma nova era para os municípios do sudeste paraense e, conseqüentemente, para o Pará a era dos minérios, que se tornavam a principal economia da região. A CVRD, que já era uma das maiores empresas de mineração do Brasil, ganhava mais elementos para se transformar numa das maiores empresas de mineração do mundo. Opera em dois sistemas destacados por ela, o sistema norte e o sistema sul, o que indicava o crescimento que a empresa vinha ganhando com a instalação de seus projetos no Brasil e na Amazônia.
O território de Marabá sofreu conseqüências com todos esses acontecimentos, que foram provocados pela implantação dos projetos da CVRD e também por outros fatores, o que contribuiu em muito com o crescimento demográfico e com a fragmentação não só do seu território, mas das relações político-econômicas, a partir da fragmentação dos grupos de poder na partilha do poder político e do domínio econômico do município, e conseqüentemente da região sul/sudeste paraense.

III Emancipação Territorial em Marabá.
A primeira emancipação territorial que Marabá sofreu foi a de Parauapebas, onde estava a mina de Carajás da CVRD e a de Curionópolis, onde se encontrava o garimpo de Serra Pelada, que teve seu auge entre os anos de 1980 e 1986. Parauapebas e Curionópolis foram emancipados de Marabá, em 1988. Marabá perdeu duas importantes áreas de mineração, e conseqüentemente uma parte significativa de seu território, de sua receita e de sua população. Parauapebas teve uma história um pouco diferenciada de Curionópolis. Uma parte de seu território tinha sido planejada pela CVRD para abrigar cerca de 5.000 pessoas relacionadas aos trabalhadores que vieram para o Projeto Ferro Carajás (PFC) e
de suas subsidiária. Essa parte planejada hoje é conhecida como Cidade Nova, enquanto no alto da Serra Norte, onde fica a mina de ferro, foi construído um outro núcleo urbano para abrigar os altos funcionários da CVRD. Duas realidades muito diferentes. De um lado, Parauapebas, que a cada dia crescia e ia além da parte planejada, principalmente a parte que hoje se tornou um dos bairros mais populosos de Parauapebas e que na época era conhecido como Rio Verde. Este formava quase que outro núcleo urbano que tinha até mais população que aquela parte construída pela CVRD no sopé da Serra. Ao longo dos anos, Rio Verde e Parauapebas cresciam com todos os problemas de um núcleo urbano, sem infra-estrutura, até se unirem formando um só núcleo. Embora a parte planejada tivesse aspectos de serviços que só eram encontrados em Marabá, a CVRD atraiu para seu interior os serviços que, pela distância de Marabá, ficava mais viável serem implantados em Parauapebas. Em 1985, a situação dos serviços oferecidos nesses núcleos era a seguinte.

(Quadro 02):
Quadro 02 – Situação dos Núcleos Urbanos no Trecho Mina-Marabá em 1985
Localidade
Distância em
Relação a
EFC

Principal
Atividade

Rede de Água
Energia
Elétrica

Esgoto
Limpeza
Urbana

Principais
Acessos
Núcleo Urbano
da CVRD
10 Km
Serviçoas de Mineração
Sim
Sim
Sim
Sim
PA-275
Parauapebas

12 Km
Serviços de
apoio a
mineração
Escasso
Escasso
Escasso
Parcial
PA-275
Rio Verde

13 Km
Serviços de apoio a mineração
Não
Não
Em implantação
Não
PA-275
Curionópolis

20 Km
Serviços de apoio ao garimpo
Não
Não
Não
Não
PA-275
Eldorado do Carajás
50 Km
Serviços de apoio ao garimpo
Não
Não
Não
Não
PA-275
Marabá
Atravessa a
área urbana

Entreposto de
produtos
primários
(castanha,
madeira, gados
e centro de
seviços).
Sim
Sim
Sim
Sim
PA-275, PA-
150, BR-230 e
BR-222
Fonte: CVRD/SUMIC, 1985.

A realidade dos núcleos residenciais começou a mudar a partir da segunda metade da década de 1980. Houve uma melhoria, porém os problemas não desapareceram. Parauapebas e Curionópolis tornaram-se municípios, porém com características muito diferentes. Enquanto a CVRD continuava como projeto ferro, Curionópolis conheceu a decadência do garimpo de Serra Pelada na segunda metade da década de 1980.
Figura 04: Garimpo de Serra Pelada 23 anos depois da sua descoberta (João MarcioPalheta da Silva, 1999).
Com a decadência do garimpo de Serra Pelada (Figura 04), Curionópolis acabou perdendo população e uma parte de sua arrecadação, vendo-se obrigado a procurar outras formas de desenvolvimento econômico. Isto fez com que os governos do Município depositassem suas esperanças na possibilidade da CVRD vir a explorar o cobre do Salobo, que está dentro de seu território, depositando suas expectativas na geração de empregos e royalties vindos da CVRD. Enquanto a receita de Parauapebas crescia, Curionópolis via a sua diminuir progressivamente, depois do auge do garimpo de Serra Pelada.

Fonte: IBGE Censos demográficos do Pará de 1970, 1980 e 1991. Sinopse Preliminar do Censo de2000.
Essa área tornou-se densamente populosa (Quadro 03), os núcleos urbanos foram crescendo e acabaram sendo alvo de políticos interessados na partilha do poder político e acabaram pleiteando as suas emancipações de Marabá. Foi assim que, depois do surgimento de Parauapebas e Curionópolis como municípios, surgiram outros novos municípios de segunda geração desmembrados de Marabá. O município de Eldorado do Carajás, em 1991, desmembrado de Curionópolis, e Água Azul do Norte, também em 1991, desmembrado de Parauapebas, e no ano de 1993 Canaã dos Carajás se emancipou de Parauapebas (Quadro 04).

Quadro 04 – Data de Criação dos Municípios da Mesorregião Sudeste do Pará

Fonte: IBGE, Diário Oficial da União, TCM, AMAT.
No conjunto da mesorregião sudeste paraense, o município de Marabá na década de 1970 era o segundo maior município em população com seus 14.585 habitantes, perdendo apenas em números populacionais para o município de Conceição do Araguaia, que tinha na época 28.953 habitantes. Na década de 1980, Marabá passou para o segundo lugar em população; Tucuruí em primeiro lugar em números populacionais com 61.140 habitantes, contra 59.915 de Marabá e 11.551 de Conceição do Araguaia. Já na década de 1990 houve uma inversão: Marabá passou a ser o primeiro município em população da mesorregião sudeste com 123.668 habitantes contra 81.623 habitantes do segundo colocado, o município de Tucuruí, 67. 075 habitantes de Paragominas, 55.968 habitantes do município de Redenção e 53.335 habitantes de Parauapebas, município que foi desmembrado do território de Marabá. Na década de 2000 Marabá continuou com aumento populacional passando para 167. 873 habitantes, Paragominas com 76.095 habitantes, Tucuruí com 73.740 habitantes, Parauapebas com 71.651 e Redenção com 63.197 habitantes; esses são os números que ilustram o crescimento populacional na mesorregião sudeste paraense. Em relação ao total populacional da mesorregião sudeste paraense, os seis municípios estudados representam cerca de 20 % do total da população. No seu conjunto em números de habitantes os municípios aqui estudados apresentam a seguinte colocação: Marabá é o primeiro município em população da mesorregião sudeste, Parauapebas é o quarto, Eldorado do Carajás no décimo sexto, Água Azul do Norte o vigésimo, Curionópolis o vigésimo terceiro e Canaã dos Carajás trigésimo segundo município em números populacionais. Curionópolis, que teve Eldorado do Carajás emancipado de seu território, hoje perde população (em função principalmente do fim da lavra manual do garimpo de Serra Pelada), sendo entre os seis municípios o quinto em números populacionais, só estando na frente de Canaã dos Carajás (Quadro 05).


Essas emancipações tiveram várias manifestações (entre elas o crescimento demográfico), mas tiveram, principalmente motivações político-econômicas. Como se vê, o poder municipal só se preocupa com a sede do município e acaba esquecendo o interior, as áreas rurais, deixando-as em completo atraso econômico. Essa visão levou à criação de vários municípios não só no Pará, mas também no Brasil. Favoráveis à criação de municípios são também aqueles que reivindicam que os serviços concentrados na sede municipal sejam ampliados para o interior, pois essas áreas ficam em completa dependência dos serviços da sede, a qual não tem condições de atender a todos aqueles que estão fora dos limites da sede do município.

IV Considerações Finais
Assim a história dos municípios aqui estudados tem uma única vertente territorial, que é a de serem originários do município de Marabá, mas, por sua vez, têm suas peculiaridades e suas próprias configurações territoriais. Seus territórios são desdobramentos das fragmentações políticas do poder local de Marabá. Suas transformações político-econômicas têm reflexos também nos projetos da CVRD e do conjunto de ações promovidas por grupos políticos locais e extra locais. Seus representantes podem ter vínculos políticos, caso dos representantes políticos, mas dependendo dos interesses político-econômicos, fragmentam-se ou associam-se, dependendo do grau de viabilidade e favorecimento que está em jogo. Essas alterações no território do município têm reflexo nas diferenciações de poderes e nos arranjos locais de poder que comandam as relações municipais. O governo municipal, nesse contexto, acaba sofrendo interferências e vontades econômicas de diferentes formas organizadas a partir de grupos que participam do campo de poder no município. As estratégias criadas pelo poder municipal acabam se confundindo com as estratégicas dos grupos de poder que direta ou indiretamente participam do exercício de poder no território.

Essas estratégias no município nem sempre são alternativas para se fazer uma gestão territorial ampla envolvendo a sociedade civil. A gestão acaba tendendo para um lado que, nesse momento, comanda as relações de poder que decidem as grandes obras no território ou influencia sua decisão. Dessa forma, uma parcela considerável da sociedade fica de fora dos arranjos econômicos e dos benefícios (nas formas de equipamentos urbanos para melhorar as condições de vida da população) que poderiam ser elementos para melhorar a tomada de tais decisões. Em conseqüência, origina-se uma hierarquia no poder, onde o município é o intermediário entre os diferentes poderes e, muitas vezes, sendo anulado, acaba se tornando aquela esfera que legalizará as decisões de determinados atores sociais, sem, no entanto, ter poder de decisão ou de influenciar a decisão. Assim, podemos ver as interferências de determinados grupos demonstrando a parcialidade do poder público.
Todo e qualquer arranjo espacial no território acaba por influenciar o potencial dos municípios. Essa potencialidade municipal, muitas vezes, acaba sendo direcionada para atividades econômicas com maior rentabilidade e maior potencial de arrecadação de impostos na geração da receita municipal, sem se preocupar com os possíveis impactos gerados pela implantação dessas atividades, que, no caso em estudo, são atividades de mineração.

V Bibliografia

ASSOCIAÇÃO Independente dos Fiscais de Tributos do Estado do Pará. Pará Fiscal.
Belém: ASIFEPA, 1997. n.116.
BUNKER, S. G; COELHO, M. C. N; LOPES, A. G. Ferro, Castanha-do-Pará e a Luta
pela Terra: o em torno de um projeto de mineração na Amazônia. In: PALHETA DA
SILVA, J; SILVEIRA, M. R (Orgs.). Geografia Econômica do Brasil: temas regionais.
Presidente Prudente: UNESP, 2002. p.15-40.
BRANDÃO, J. S. As origens de Marabá. São Sebastião do Paraíso: Chromo Arte,
1998.
BRASIL Mineral. A Integração de Carajás. Ano IV. n.28. março de 1986.
BRASIL Mineral. Para Onde Vai a Vale. Ano V. n.43. Junho de 1987.
CADERNOS da AMAT. Hidrovia Tocantins-Araguaia: caminhos do desenvolvimento.
Belém: AMAT, 1996.
CARAJÁS. Mesa redonda Internacional – Relatório. Fórum Carajás, 1995.
CASTRO, Edna M. R; HÉBETTE, Jean (Org.), Na Trilha dos Grandes Projetos:
modernização e conflito na Amazônia. Belém: UFPA/NAEA, 1989.
COELHO, Maria Célia Nunes. Sócio-economic impacts of the Carajás railroad in
Maranhão – Brasil. Syracuse (USA): Syracuse University, 1991. (Tese de
Doutoramento).
COELHO, Maria Célia Nunes; COTA, Raymundo Garcia (Orgs.). 10 anos da estrada
de ferro Carajás. NAEA/UFPA, 1997.
COMPANHIA Vale do Rio Doce. Atividades no Pará. Rio de Janeiro: CVRD, 2003.
COMPANHIA Vale do Rio Doce. Carajás Atualizado. CVRD, 1995.
COMPANHIA Vale do Rio Doce. Relatório Anual. Rio de Janeiro: CVRD, 1994.
COMPANHIA Vale do Rio Doce. Relatório Social. Rio de Janeiro: CVRD, 2002.
COMPANHIA Vale do Rio Doce. The Carajas Experiences. Rio de Janeiro: CVRD,
1993.
COTA, Raymundo Garcia. Carajás: a invasão desarmada. Petrópolis: Vozes, 1984.
CRUZ NETO, R. G; GRUDA, J. P. Sudeste do Pará: uma estudo de sua história. Vol. I.
Marabá: CEPASP, 1990.
DEPARTAMENTO Nacional de Produção Mineral. Boletim informativo –
Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CFEM). Brasília:
DNPM, outubro de 2002.
EMMI, Marilia. F. A oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém:
NAEA/UFPA, 1988.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Perfil dos Municípios
Brasileiros – Pesquisa de Informações Básicas Municipais. IBGE, 1999.
PALHETA DA SILVA, J. M. Desigualdades geográficas: territórios de globalização na
Amazônia. In: Caderno Prudentino. Presidente Prudente: AGB, 2000. v.22.
PALHETA DA SILVA, J; SILVEIRA, M. R (Orgs.). Geografia Econômica do Brasil:
temas regionais. Presidente Prudente: UNESP, 2002.
PINTO, Lúcio Flávio. Amazônia: o século perdido. Belém: Edição Jornal Pessoal, 1997.
SECRETARIA de Estado de Indústria Comércio e Mineração. Pará Rico por Natureza.
Belém: SEICOM, 1999.

(continua

quarta-feira, 12 de junho de 2013

A ERA DO URBANISMO ALGORÍTMICO





O texto é da revista Galileu e aproveitamos para demonstrar o quanto estamos atrasados em planejamento, execução e trabalho urbano. Parauapebas pode ser melhor. Temos projeto para toda a cidade, no conjunto habitação, transporte, segurança, lazer, saúde e educação. E crescimento. Mas somos locais, para o poder local NÃO SERVE. No projeto PARAUAPEBAS, A CIDADE VERDE, demonstramos para algumas pessoas, o que seria daqui, se este governo tivesse lucidez suficiente para compreender o mapa urbana como um todo: gente, historia, tecnologia. Este projeto sairá brevemente como material didático para cursos de demografia, urbanismo , sociologia e outros corretos, na forma de livro. Mas aqui tem que vir gente de fora, para primeiro aprender e depois fazer. E o tempo se esgotando. Somos  EXCLUSIVA. Somos on demand.

Algoritmos de big data previram a reeleição de Obama
Startup usa Big Data para analisar padrões de uma cidade e prever problemas estruturais - o resultado são apps que ajudam os cidadãos a evitar congestionamentos ou saber se terão lugar para sentar no metrô
por Luciana Galastri 

Rand e a equipe do Snips avaliam dados sobre Paris // Crédito: Divulgação
São 18h, você está em um ponto de ônibus e passa um veículo lotado de passageiros. Você precisa tomar uma decisão - embarcar e correr o risco de passar o trajeto inteiro disputando um espaço mínimo com seus companheiros de viagem ou esperar o próximo ônibus, acompanhado da incerteza de saber se ele irá chegar rapidamente ou não. Esse cenário, comum para muitos dependentes do transporte coletivo, pode se tornar uma coisa do passado graças a um novo conceito: o de urbanismo algorítmico.

Reunindo uma enorme quantidade de dados coletada por serviços da própria cidade (como a Secretaria de Transportes, no caso do exemplo anterior), seria possível refinar essas informações e convertê-las em previsões sobre o trânsito, crimes e consumo de energia. O resultado seria um app, disponível aos cidadãos e aos governos, que revelaria qual é a melhor rota, se o trânsito estará congestionado e quais áreas serão perigosas em quais horários. Quem propaga essa idéia é a startup Snips, que já realiza um trabalho similar em Paris. Na França, o primeiro app da empresa, focado no transporte público da capital e batizado de Tranquilien será lançado no dia 24 de junho para sistemas iOS com uma versão para Android saindo em Setembro.

De acordo com o co-fundador e CEO da Snips Rand Hindi, prever o ‘comportamento urbano’ é uma necessidade para cidades que estão crescendo e irão crescer ainda mais - até 2050, 70% da população mundial estará vivendo em grandes centros, o que significa 7 bilhões de pessoas (número aproximado da população mundial total de hoje). Mas essas cidades foram projetadas para abrigar até 10% desse contingente e oferecer qualidade de vida para o excedente é um desafio. “As pessoas se mudam, mas as cidades não, pelo menos não rápido o suficiente. Acreditamos nessa forma de controlar as cidades, no qual há feedback constante entre as pessoas e a administração, para suprir essa necessidade. Por exemplo, se pudermos prever para onde as pessoas precisarão ir amanhã, a prefeitura pode criar opções de transporte rapidamente”, conta Hindi, em entrevista para a GALILEU.

Ele explica que, ao contrário de análises feitas com dados coletados no passado, sua empresa usa Big Data para encontrar padrões que se repetem atualmente. Cruzando os motivos que causam a superlotação em metrôs, por exemplo, com a freqüência dos trens, informações sobre os seus destinos e sobre o perfil do passageiro, é possível fazer previsões exatas.

Atualmente, o Snips funciona com demandas de prefeituras e governos. Os clientes fornecem suas bases de dados que são combinadas com estatísticas públicas. Essa informação é transformada em um produto aberto (no caso de um app) para cidadãos, que podem inserir mais informações no banco de dados o tempo todo, ajudando o software a se atualizar. Por enquanto o foco principal é a mobilidade, mas Hindi conta que eles já estão trabalhando em formas de prever crimes, consumo de energia e produção de resíduos.

“O objetivo final é criar um modelo completo de uma cidade, com diferentes camadas interagindo, e, dessa forma, prever como elas se afetam mutuamente”, afirma Hindi. Isso significaria não apenas dar mais poder de ação para autoridades locais no caso de uma emergência, mas prever problemas e agir antes que eles aconteçam, monitorando a cidade como um todo.

O Snips está trabalhando em produtos voltados para Nova York e Londres , além de Paris. E, como a equipe de Hindi teve uma estadia recente no Brasil, passando por São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis, ele já adianta: o país apresenta muitos desafios como o trânsito e segurança que poderiam ser melhorados com o seu método. "Ficou claro que devemos abrir um escritório por aqui em breve", conclui. 

Monitorando cidades brasileiras

Por aqui, o mais próximo que temos da tecnologia do Snips é o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, que monitora a capital carioca 24h, buscando minimizar problemas como engarrafamentos, enchentes e outras ocorrências que possam atrapalhar ou até arriscar a vida dos cidadãos. De acordo com o Chefe Executivo do Centro de Operações da Prefeitura do Rio, Pedro Junqueira, são coletadas informações de diversas fontes - desde o Radar Meteorológico próprio da cidade quanto de oficiais nas ruas e dicas de cidadãos através das redes sociais.

Os dados são integrados através de um software específico desenvolvido pela prefeitura, o RioMídia. "Nele são apresentados, por exemplo, as ocorrências registradas e os nossos efetivos nas ruas, em uma mesma base. São mais de 100 camadas com informações apresentadas em forma de mapa (baseado no Google Earth), o que nos permite ter uma visão mais detalhada do que acontece na cidade", explica Junqueira.

Ainda não dá para entregar previsões para cidadãos através de apps, mas já é possível deixar equipes operacionais de prontidão no caso de uma grande movimentação no trânsito, ou analisar as informações meteorológicas (há 3 reuniões com meteorologistas por dia) para prever uma possível enchente. Em eventos como a Copa das Confederações ou a futura Copa do Mundo, o Centro deverá atuar para realizar preparações para o maior número de pessoas e turistas na cidade. "Todas as sedes da Copa do Mundo precisarão possuir, mesmo que temporariamente, um Centro Integrado de Operações para monitorar a movimentação do público e das delegações ", conta Junqueira.

Por dados mais acessíveis

Trabalhando com Big Data a equipe do Snips identificou uma grande dificuldade - o acesso a pesquisas e informações de instituições públicas. Apesar de dever serem abertos à população, nem sempre organizações públicas estão dispostas a distribuir esses dados, já que eles podem não ser favoráveis a sua administração. Ou então organizações privadas não entendem todo o potencial de suas pesquisas. Com isso em mente, foi lançada a iniciativa Freedata.io que confia no poder das redes sociais para reforçar a demanda por esse material.

Através do site um pesquisador pode solicitar apoio (através de retuítes) para solicitar informações - consumo de energia, estatísticas sobre o trânsito, ocorrência de doenças, as possibilidades são inúmeras. Quem também se interessa sobre os dados pode apoiá-lo e, depois, acessá-los também. Saiba mais aqui.
Enviar para o Twitter

sexta-feira, 10 de maio de 2013

RODANDO O PDCA - PORQUE NAO SE EXECUTA O ORÇAMENTO?

 




Tempo é capital raro

 

É lamentável estes primeiros cento e cinquenta dias de governo.  Em verdade, primeiros 180 dias de governo, contando desde o primeiro mês pos eleição, novembro 2012. Nossa recomendação, pelos problemas que seriam encontrados dos desmandos das gestões anteriores, deveria ter-se começado a trabalhar uma semana após os resultados da eleição estarem consolidados.O prefeito, Valmir da Integral ainda não se posicionou quanto ao futuro de Parauapebas e nem sinalizou quais serão suas ações para evitar o caos que se avizinha. A Câmara dos Vereadores esta aprisionada e sem rumos. Não adianta criticar Valmir, acusá-lo disso ou daquilo porque nesta cidade todos conhecem as ações do Valmir. Acontece que agora ele é o prefeito de Parauapebas, eleito com mais de 49 mil votos. É a chance histórica que ele tem para se redimir. É um sobrevivente. Sobreviveu as loucuras da VALE (certo que com nossa participação nos piores momentos). Sobreviveu e se reinventou após a separação. E vai sobreviver a este momento especial na sua vida, tem determinação e carisma. Entendo que todos temos que respeitar este cidadão. Acusações fúteis e outras ações não avançam, poder é poder. Atualmente administra uma conta de  um bilhão de reais, quinhentos milhões de dólares e crescendo. 
Numa cidade sem oposição e repleta de homens maus, apenas denuncias não resolvem. Trata-se de uma cidade industrial e já postamos aqui o que acontece com quem perde tempo apenas acusando ou denegrindo. Esta imensa população que incha nossa cidade e a faz cada dia mais violenta, não esta nem ai para política. A prova disso foi a sobrevivência da BEL por oito anos, seguidos de mais oito de DARCI LERMEN. Somados são dezesseis anos e no final, ficou o vácuo de poder e de personalidade com a prefeitura caindo no colo de Valmir. Praticamente todos que lhe deram este presente já foi traído ou tem alguma reclamação grave a fazer. E isto apenas nos primeiros noventa dias (ou 150 dias, depende do observador) dos 1460 dias do  primeiro mandato. Ou seja, se nem licitar este governo esta podendo, fica patente que seu tempo acabou. Temos que pensar agora é o que queremos para depois de Valmir. 

Não devemos perder tempo falando mal dele. Vamos pensar no após, não permitindo que novamente aconteça o vazio de poder e personalidade. Não se trata agora de esperar algo de quem não fez planejamento para após a eleição. Que não conhecia e nem faz esforços para melhorar seu compromisso com a sociedade.
Na verdade, fizemos este planejamento: PARAUAPEBAS, A CIDADE VERDE, com todas as diretrizes de execução, conforme já publicado neste blog. Resolvemos publicar o protocolo de transmissão de poder, norteando as ações da comissão de transição. Valmir da Integral poderia ter despachado no primeiro dia de governo, houve tempo para isto após a eleição. Como somos uma consultoria local, analisamos as passagens de Chico para Bel e de Bel para Darci. Levantamos todos os problemas deixados, a modernização da lei de responsabilidade fiscal e o principio da anualidade das leis. Preparamos tudo, em vã promessa de prestar serviços a cidade, mas não fomos ouvidos e nem sequer se negociou, após meses e meses de estudos e preparação do projeto. Local. Este protocolo tinha como principal objetivo a operacionalidade da nova gestão frente a dois requisitos legais: a lei orçamentária e a subseqüente dotação para 2013, feita pelo governo anterior. Armadilhas, princípios gerencias e administrativos, negociações e negociatas embutidas no orçamento poderiam travar a máquina pública. Levando em conta nosso conhecimento de quem foi eleito para gerir o orçamento, sabíamos de antemão que o exemplo seria a gestão da Integral. Podem observar que todos os escolhidos seguem o padrão Integral de serviços. Aliado ao adiamento ad infinitum para solucionar problemas, a trava do orçamento do governo anterior mais os empecilhos e rearranjo de poder, daria no que deu. Não se trata de falar depois, temos vários posts neste blog, alertando a sociedade e a equipe de transição. 

A cara desse governo: quem liderou a equipe de transição? Um advogado de Belém. Como foi a ação dessa comissão? Sentada numa sala. Recebendo informações filtradas pela esperta e experiente equipe do PT. Quem desse novo governo teve a humildade de procurar Odilon, Miquinha, Euzébio ou outro qualquer para verificar a possibilidade de ainda interferir  no orçamento 2013? Onde estava o prefeito ou sua equipe de frente? Ano passado, ainda era possível  ter-se trabalhado, ganhar uns dois anos extras de tempo, analisando o orçamento, o planejamento plurianual e as destinações urgentes de 2013. Aconselhamos, descrevemos os riscos no planejamento solicitado, citamos a leis e suas alterações, demonstramos pelo estatuto das cidades quais seriam os primeiros desafios da administração atual e nada.
Nada se moveu no paraíso da vitoria passageira e servil. Porque é apenas isto: política é a arte de  servir e a arte da passagem. Como num ritual, o tempo passa rápido. Quatro anos são quatro dias. Os desafios são tremendos para quem tem seu primeiro mandato. 
Lembro-me o primeiro ano do Governo Lula. Numa conversa informal com Valmir ele, rindo me perguntou pelo tal Lula, que não estava fazendo nada de novo, apenas repetindo FHC. Pedi a ele para esperar. Lula, como estadista de alto nível que era e é, estava desarmando as armadilhas de Fernando Henrique, deixadas para trás de propósito. É a política. Naquele primeiro ano  Lula não mudou nada. Cumpriu o orçamento, respeito os acordos e contratos, demonstrou ali  o que é servir a um projeto maior: respeitando acordos, promessas e a lei.
Quando o governo Valmir resolveu cortar gastos, todos foram apanhados de surpresa. A Integral sim, com um orçamento limitado, pode-se enxergar gastos com facilidade. Mas a máquina pública municipal, com sua complexidade administrativa, cortar gastos sem conhecer o orçamento, os acordos da gestão anterior e que pela lei, seguem, foi muito estranho. Louva-se a economia, mas como estamos vendo, estes cortes estão apenas atrapalhando a imagem desse governo. A sociedade civil não vai receber estes cortes de volta. Até agora foi cortado verba de convênios miseráveis, como o carnaval, as associações esportivas que deveriam ser orgulho de Parauapebas e feito algum investimento no sistema de água da cidade.  Ate entidades filantrópicas respeitáveis como APAE, SORRI Parauapebas estão e foram penalizadas pela inoperância ranzinza do “novo” governo municipal. Os canais por onde escorrem nossos recursos estão abertos, a vista de todos. Valmir precisa aprender como funciona a política e seus custos. 

A eleição ocorreu sem percalços e a equipe de Valmir sabia que ganhariam. Não se preparam para governar. A preocupação é que a cidade esta parando e quando o tranco do fazer chegar, a insatisfação estará maior, as negociações serão mais apertadas. O maior erro dessa gestão, é trazer um secretario de planejamento e sua equipe de fora. Não temos nada contra, absolutamente. Mas eles estão aprendendo ainda como fazer. Utilizam um capital de que não dispõe. O valoroso capital chamado tempo. Quando perceberem pode ser muito tarde. Já é muito tarde, não teremos as obras necessárias. Publicamos em recente os tempos estimados para se tirar uma simples escola do papel. O hospital municipal é o grande exemplo quando falamos que esta gestão não tem mais tempo. São oito anos de obras e ainda longe de utilização.
Parauapebas tem 25 anos. Há 25 anos cresce em media 18%. Não tem como administrar este crescimento, com os recursos, conhecimento e tempo que dispomos. Os políticos são vaidosos, mesmo sem saber vão fazendo de qualquer jeito. Aceitam conselhos apenas do seu grupo de confiança, não olham a cidade como moradores e sim como eleitos. Esta Parauapebas é apenas uma imensa favela. Tornou-se uma favela feia, desajeitada, sem esgoto, sem água, sem eletricidade, sem condições de saúde, higiene. É uma cidade suja e escura. É um problema da VALE. É um problema nosso e não assumimos. Este crescimento tremendo, apenas gera mais insegurança e miséria. 
Quando uma prefeitura distribui lotes, terrenos, doa casas, cesta básica, ela esta na verdade selecionando seus moradores. É fácil vir para Parauapebas, pode invadir terrenos, ocupar áreas de risco, ganhar um imóvel e depois vender. E entrar na fila de novo. Conhecemos pessoas que invadiram os terrenos da APPP e ainda ganharam lotes do governo municipal. E ainda tem casas em outros bairros. Esta população que chega todo dia, aumenta a pressão por serviços. Precisamos de políticas de curto, médio e longo prazo para Parauapebas.
Estudos recentes da Secretaria de Agricultura apontam para a manutenção do crescimento chinês da cidade: em 2020, teremos 700 mil habitantes. Hoje já somos 260 mil habitantes. E crescendo. Um governo que não age, apenas compromete o dia a dia de todos nos. Se houvesse oposição, se soubéssemos fazer política ou se a sociedade civil estivesse organizada, diante de todas estas pressões se poderia propor o impedimento de Valmir da Integral. Não somos esta sociedade e devemos deixar o homem acabar seu governo. Vai usar um capital que não tem, o tempo.
CAMARA DOS VEREADORES
Quanto a estes nobres senhores, é perda de tempo cobrar algo também. Tem seu próprio jogo, dão bem seu show e sabem cobrar por ele. Todos os desmandos dessa assembléia provêem do seu gordo orçamento e do custo exorbitante de seus membros. Estão imobilizados, porque estão gordos. Pela experiência o governo Valmir deveria se aproximar de desses vereadores, trazendo-os para seu lado, o assunto é a governabilidade. E não custa nada, mesmo se as negociações frustrarem o executivo. 
Os novos vereadores, pelo levar da carruagem nestes primeiros noventa dias, não serão reeleitos, se continuarem fazendo política de botequim. São imaturos e carregam a mesma ignorância e prepotência dos anteriores. Dificilmente aprenderão que o poder de cada um, esta limitado ao brilho dos outros. Não se destacam porque não tem uma luta especifica, apenas ambição de poder por poder. Não se comportam como moradores de Parauapebas. Sua retórica e posicionamentos é de quem não conhece as mazelas e possibilidades de Parauapebas. Tudo, executivo e legislativo, estão apenas de passagem, não vão alterar a paisagem. Nada mais importa nesta cidade de loucos e perdidos. Ninguém quer saber de uma solução social. As negociatas e o dinheiro público, não tem dono ou controle, cada um na sua vez.
Desde que publicamos este artigo, a situação deteriorou bastante. Aparentemente sem rumos, e duvidando cada vez mais que o planejamento consiga, por si, resolver a inanição do executivo, assistimos estarrecidos o silencio dos vereadores, da sociedade civil e das autoridades brasileiras quando aos acontecimentos de Parauapebas. Todos estão aguardando a providencia de alguns.
As greves, com as quais não concordamos, são em si, um indicativo da loucura política dessa cidade: os grevistas são agitadores do PT, que durante oito anos, não se preocuparam com a coisa publica e agora exigem de um governo algo que eles mesmo nunca ofereceram a cidade. 
Não é batendo em Valmir que vamos conseguir algo. Acontece que até aqui ele se fartou do prestigio dos que o apóiam. Utiliza capital político de terceiros, tais como Celia da Integral, vereadores  Charles, Odilon e outros, alem de empresários que não se manifestaram ainda sobre sua gestão. Acontece que a natureza é entrópica: gastando estes recursos, chegará o momento que vai prevalecer o equilíbrio e todos estarão perdidos. 
Neste momento, dentro do 5 mês de governo e a 7 meses pos eleito, o governo Valmir da Integral, encontra-se ilhado: o funcionalismo, manipulado pelo PT e revoltado com a perda do governo, justamente vendo brechas na gestão incompetente do executivo, articula com seus pilares deixados para trás: professores, funcionários da saúde. Reivindicam coisas incríveis, que nunca pediram: melhores condições de trabalho, melhor aparelhamento da maquina administrativa, melhores salários. Como se vê, tudo genérico demais. E como sempre, azar da população. Há uma clara e intensa tentativa de parar o governo de Valmir da Integral e ele parece não perceber.

Fizemos o planejamento de ações, incluído a auditoria das contas do PT e a denuncia. Por cálculos simples utilizando dados do Portal da Transparência, ficou em caixa 620 milhões, entre verbas extra-orçamentarias e outras receitas. Isto fora os fundos municipais, tipo meio-ambiente, saúde, educação. 

As hesitações de Valmir vão paralisar nossa cidade. Porisso pergunto aos vereadores, já que as massas não contam: qual é a posição da câmara?

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

LULU BERGANTIN!

Porque ainda não é a vez de Parauapebas...

 

 


Soa preocupante a mesmíssima atuação dos novos governantes de Parauapebas, em relação ao nosso futuro. Não houve ruptura, pelo menos até agora. Estamos torcendo pelo “beneficio da dúvida”. De repente Valmir da Integral tem e consegue impor todas as soluções que aguardamos. Mas de fato não é isto que estamos percebendo. Busca-se a mesma maneira de trabalhar, apostando no tempo. Quando deveria se apostar contra o tempo. Não temos quatro anos. Temos apenas dois anos para se transformar Parauapebas. Todas as grandes metas que acreditamos um governo coerente teria,  estão seriamente comprometidas. Façamos as contas: sistema de esgoto. Verba internacional, no mínimo quatro anos para captar, isto após o projeto estar pronto e todos os estudos de viabilidade e licenças ambientais conseguidas. Novo sistema viário de Parauapebas. Mínimo de seis anos para iniciar e concluir. Verba internacional. Prazo de licitação, dois anos. Apenas com os projetos, um ano. Mais dois a quatro  anos  para a captação das verbas e licitação. Entrega das obras, apenas Deus sabe. Duvidam: bastam olhar o novo hospital municipal. Há quantos anos estamos esperando por ele? E olha que a compra dos equipamentos, o treinamento e alocação do pessoal nem são imaginados ainda. E seu discorrer sobre a perda de tempo que estamos assistindo, a comunidade não vai acreditar em mim e falar que estou torcendo contra. Jamais. Valmir da Integral é cria da minha consultoria. Por mais de dez anos fui seu conselheiro e criamos juntos este projeto de prefeitura, esta no livro MANUFATURA, publicado em 2010 e a venda.
O que me surpreende é a moleza e a antiga  crença de que secretários podem fazer e administrar  tudo sozinhos. Não podem. O mandatário maior é o prefeito. Cabe a ele o macro planejamento ou o planejamento estratégico. É dele a capacidade e a delegação da execução orçamentária que pode ser considerado, quando bem feito o macro planejamento que estou falando.
 
 
 O ideal seria a assistência e ação de um conselho de administração, nos moldes das grandes corporações.  A orientação técnica relativas ao investimento, a prioridade de obras e a correta aplicação dos recursos existentes mais a credibilidade que um bom conselho traz, inclusive para captação de verbas do BNDES e AGENCIAS INTERNACIONAIS são fundamentais para a modernização e reconstrução da nossa cidade. a descrição da ação desse conselho esta no projeto PARAUAPEBAS, A CIDADE VERDE, solicitado a mim por JOVER e PESSOAL DA VALE e nunca assumido. Estamos preparando a publicação do livro homônimo com o projeto, ficará para as gerações futuras.
Este governo não é a ruptura que Parauapebas precisa. Não é porque não aproveitou os antigos vereadores para aprovar as alterações na lei municipal que viabilizariam  a transformação desta imensa favela  numa cidade.  Não é porque ingenuamente aceitou as contas e o orçamento de duas quadrilhas, que todos sabem saquearam a cidade por mais de dezesseis anos:  Bel Mesquita e Darci Lermen. Não é a ruptura porque não conhece de Planejamento  Estratégico, não tem planos de contingência e acredita ainda que, seus aliados,  de olho na Camara Estadual podem ajudar a transformar esta cidade.  Pelo caráter político da formação desse novo governo. Político sim, porque não aproveitou técnicos locais, devido a política. Não se coloca pessoal técnico em cargos estratégicos por causa da aceitação popular. Jamais. Os técnicos de alto nível geralmente são odiados pelas massas. Por exemplo, tirar Claudio Almeida de uma secretaria porque o povo o rejeita é de uma sandice cretina.  Claudio é um cidadão do bem e sabe trabalhar. Mas é altamente capacitado  politicamente e poderia fazer sombra a seus aliados... então ta, o governo de empresários, técnico, ainda não apresentou sua técnica de gestão. Esta relativamente imobilizado, por erros bestas e incoerentes com a ambição de seus pares. Técnicos alienígenas: porque santo de casa ou não faz milagres ou não freqüenta as rodinhas e os bolinhos de vagabundos atrelados ao poder, não servem ou poderiam ser questionáveis. Técnicos advindos de outra realidade, precisam aprender antes as regras do jogo, a historia, a sociologia, os costumes e tradições locais. Perderão um tempo que não se tem, aprendendo e seus projeto não vingarão. As rixas e o ciúme político farão que tudo fique apenas no papel.
Ou acham que Bel, Darci eram tão incapazes por não terem feito absolutamente nada para transformar Parauapebas? Num aviso, vejam só o que a Buriti e a Nova Carajás fizeram por todos estes políticos sem vergonha que cito: em três anos criaram uma nova cidade, uma nova favela, com aparência de cidade: asfalto sobre terra crua, sem um metro de esgoto sequer. Ganharam rios de dinheiro, dando uma repaginada na favela Parauapebas, apenas com loteamentos  sobre áreas de  proteção ambiental, desprezando todos os conceitos de urbanismo, as leis de uso e ocupação de solo urbana,os princípios legais da Lei 9514, Lei 6766 e inclusive,  rasgando o próprio código municipal. Não acrescentaram nada a planta urbana, apenas mais casas e mais dividas.





Não há rede de esgoto, não construíram uma escola sequer, não doaram um centavo para a saúde municipal. Estão saqueando a cidade. contribuindo apenas para que paguemos mais impostos sem o devido retorno. Coisas que a corrupção publica trazem para o futuro das cidades. Onde estavam o prefeito, seus secretários e vereadores? Todos ignoram a constituição, o código civil, as leis federais sobre ocupação urbana. Estas empresas deveriam ser chamadas para assumir suas responsabilidades agora. Ao menos, conforme propomos no macro-projeto PARAUAPEBAS, A CIDADE VERDE, que se tornem financiadores e concessionárias do sistema de esgoto de Parauapebas.

Finalizando, hoje temos um fato novo rondando os lares: quem antes batia ou criticava o PT, hoje tem telhado de vidro. Não há quase nada a fazer no curto prazo. Toda a transformação deve ser iniciada agora na forma de leis e projetos e planejamento e alocação dos recursos humanos e materiais. A edificação será no médio ou longo prazos, se quiserem construir realmente algo neste cidade. recursos e aval internacionais tem-se: basta acionar a MINERADORA VALE para berlinda desta campanha de transformações.
Voltando ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, que foi ignorado, seria o núcleo em torno do qual poder-se-ia concentrar as alterações no modus operandi da cidade: corrupção, ignorância, baixa administração, interesses pessoais e de amigos. Ao não assumir os trabalhos de forma profissional ainda em 2012, logo após o resultado das urnas, este governo perdeu seu primeiro ano de trabalho. Não se alterou as leis, não se estudou as possibilidades de negociação para as grandes obras e nem se definiu por quais começar. Não se auditou um centavo, não se preocupou com a possibilidade de retorno dessa montanha de recursos desviada para os cofres públicos. Não se enfrentou de vez  a raiz dos nossos graves problemas. Neste tímido  inicio de governo, tem-se a impressão que são  empresários pensando na prefeitura como em suas empresas. Que podem decidir tudo sozinhos, que tem completo conhecimento da maquina e que ainda serão eleitos deputados estaduais. Estão enganados, apenas o tempo demonstrará seu erro. Queremos e precisamos que este governo acerte, mas queremos atuar.
Talvez a única forma de nós locais, atuar neste governo, seja fazendo oposição inteligente e estratégica. O que nos, esta comunidade cansada de ser  iludida por promessas vãs podemos fazer, que tenha efeito a altura do nosso voto? Como impedir que as contas do antigo grupo sejam aprovadas por acordo de gabinete? Como impedir que este novo governo faça como os anteriores e pensem apenas  pensando em si?
O projeto TRANSPARENCIA PARAUAPEBAS, pode trazer novas luzes sobre a gestão da nossa cidade. Pode vigiar este governo e seus conchavos. O que posso afirmar é que as contas de todos estes empresários e suas ações administrativas, a frente dos seus negócios, não são tão próprios assim. Tem ladrão ai, tem lobo vestido de cordeiro. E um mandato não tem quatro anos. Tem quatro dias. Chico das Cortinas sabe muito bem o que estamos dizendo...

Para encerrar, que tal um hai kai?

PEBAS

Pebas, uma oração
Um canto, uma lágrima, um riso
Quem te deixou assim, fina moça
Quem te mutilou para sempre?
                                   Paulo Souza, in (LUA!) bookess editora